Hélio Schwartsman - Envelheceu mal

Folha de S. Paulo

Democracia americana corre riscos por seu pioneirismo; instituições não conseguem se renovar

A democracia americana tem um problema. Ali é possível tornar-se presidente mesmo recebendo menos votos que o adversário. Das últimas três eleições de presidentes republicanos, George W. Bush em 2000 e 2004 e Donald Trump em 2016, duas se deram com o vitorioso no colégio eleitoral perdendo no voto popular (2000 e 2016). Antes desses casos, isso só ocorrera um par de vezes no século 19.

O fenômeno se deve a uma combinação de mudanças demográficas, como urbanização e imigração, que fortaleceram a base eleitoral dos democratas, com a rigidez da Constituição americana, que só pode ser alterada se houver virtual consenso sobre a matéria, o que não acontece porque republicanos não votarão para reduzir suas chances de chegar à Casa Branca.

Os EUA pagam o preço de seu pioneirismo. Quando os "founding fathers" desenharam sua República, procuraram equilibrar instituições majoritárias, como o voto popular, com contramajoritárias, como o colégio eleitoral, a Suprema Corte e o laborioso processo de emendas constitucionais. A ideia era evitar os riscos do populismo. Os "founding fathers" eram leitores de Platão e Aristóteles, que não morriam de amores pela democracia.

Durante muito tempo, funcionou bem. A ideia de criar um sistema de freios e contrapesos segue válida —e essencial—, mas o mix escolhido envelheceu mal. O colégio eleitoral é a mais visível das fossilizações.

Contra Platão e Aristóteles, os princípios democráticos se firmaram no Zeitgeist. Não há mais presidencialismo respeitável em que o principal governante não seja eleito pelo voto direto. A exceção são justamente os EUA.

Já vimos esse filme. Não é incomum que empresas e mesmo países que produzam uma inovação relevante acabem encalacrados em seu modelo e não consigam flexibilizá-lo quando necessário. Pense numa Kodak. Ou em Portugal e Espanha, que acabaram presos ao bulionismo. Para os EUA ainda não é tarde demais.