Marcus André Melo - Corrupção eleitoral

Folha de S. Paulo

Descompasso entre lisura dos procedimentos e financiamento corrupto das eleições é particularidade brasileira

As práticas eleitorais corruptas eram a norma até o início do século 20 do Reino Unido e da Alemanha, aos países escandinavos. Todos passaram por notável mudança institucional e hoje são campeões da integridade eleitoral. O que explica o sucesso de reformas que visaram a eliminação destas práticas?

Esta é a pergunta que Isabela Mares analisa em Protecting the Ballot - How First Wave Democracies Ended Electoral Corruption? (2022). Combinando estudos de casos e métodos estatísticos avançados, a autora argumenta que foi a formação de coalizões majoritárias entre facções dissidentes das elites no poder e setores emergentes fora do poder (partidos ancorados no operariado e setores de renda média). Os conflitos intraelite resultaram de choques econômicos e políticos que solaparam o equilíbrio existente (pelo qual as elites no poder que controlavam recursos impunham seu domínio sobre rivais).

A expansão vertiginosa do eleitorado, via extensão do sufrágio e da urbanização, aliada ao aumento da renda dos eleitores, tornou a compra de votos proibitiva para alguns setores das elites. A prática corrente e aberta de troca de vantagens por voto, restrita até então a um eleitorado diminuto, estendeu-se para uma massa de milhares de eleitores. A corrupção também acarretava custos políticos e reputacionais. A alternativa, então, foi proibir a compra de voto e mobilizar o eleitorado em bases programáticas (políticas públicas).

As coalizões variaram de país a país e dependiam do tipo de prática corrupta, que a autora classifica segundo tipos: 1) compra de voto; 2) violação do segredo do voto; 3) a utilização da máquina pública; e 4) fraudes na contagem de votos.

O argumento de Mares não pode ser transposto para o caso brasileiro, mas fornece pistas para a análise. Tivemos relativo sucesso em aprovar medidas contra os tipos 2) e 4): o sigilo foi garantido com a cédula pública (1958) e com a urna eletrônica (1998), que impactou também a contagem, como mostrei aqui. Nosso problema é o 3). Em termos comparativos, é surpreendente o descompasso entre o progresso obtido (contra a captação ilícita de sufrágio, na lisura dos procedimentos eleitorais e contagem de votos) e a utilização corrupta de contratos de obras públicas, numa escala mastodôntica, para campanhas eleitorais, como se tornou público em 2014.

Houve escândalos e reforma do financiamento de campanha (a solução gerou outro tipo de problema: os fundos bilionários de campanha, que discuti aqui). A reação visceral atual contra o combate à corrupção vai na direção contrária da melhoria da integridade eleitoral. O espectro da volta ao padrão anterior de desvios de recursos de estatais e emendas assombra.