domingo, 26 de maio de 2024

Bruno Boghossian - Uma pizza de R$ 15 bi

Folha de S. Paulo

Lira e Alcolumbre controlam partilha de verba que se tornou ferramenta importante de poder

Cardeais da Câmara e do Senado assumiram a partilha de R$ 15 bilhões em emendas reservadas para as comissões do Congresso. O critério para dividir a verba ganhou de parlamentares o apelido de "pizza".

A distribuição é controlada por Arthur Lira (PP), na Câmara, e por um grupo representado por Davi Alcolumbre (União Brasil), no Senado. O líder de cada partido recebe uma fatia da verba para repartir entre os integrantes da bancada. A divisão segue orientações apresentadas num gráfico em formato de pizza, com a porção que deve ser indicada para cada ministério. A palavra final é dos gabinetes de Lira e Alcolumbre.

As emendas de comissão se tornaram uma ferramenta importante de poder porque seu pagamento não é obrigatório nem igualitário —pode ser feito de acordo com negociações políticas. Lira quer o apoio das bancadas para eleger um sucessor na Câmara, e Alcolumbre pretende voltar a presidir o Senado.

A verba também faz parte de um acordo do Congresso com o governo Lula (PT). Segundo o acerto, as emendas devem atender, prioritariamente, às indicações de parlamentares que votam a favor do Planalto.

O fatiamento contempla até a bancada do PL na Câmara. De um lado, Lira tem interesse em reforçar seus laços com a sigla para a sucessão. De outro, o governo estima que 30 deputados do partido de Jair Bolsonaro estejam alinhados ao Planalto.

Boa parte dos recursos passa por ministérios controlados pelo centrão e por siglas da base aliada. Na Câmara, quase metade do dinheiro fica com Cidades (MDB), Integração (União Brasil), Turismo (União Brasil), Esporte (PP) e Agricultura (PSD). Parlamentares citam essa destinação como uma maneira de reduzir a influência do articulador Alexandre Padilha sobre os pagamentos.

O modelo repete alguns vícios das emendas de relator, proibidas pelo STF em 2022. A divisão da verba fica concentrada em dirigentes do Congresso, que não têm obrigação de identificar os parlamentares que são os reais responsáveis pelas indicações.

 

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