Luiz Carlos Azedo - Troca de comando da Petrobras sinaliza novo rumo econômico

Correio Braziliense

A mudança deve reacender o debate sobre a política econômica, sob comando de Fernando Haddad, cuja orientação é social-liberal

Bastou uma troca de comando para a Petrobras perder R$ 35 bilhões em valor de mercado num só dia. Pode ser uma reação natural dos investidores, que gostam de especular nestes momentos, ou uma tendência de mudança de rumo da economia. É cedo para avaliar qual será o desfecho da substituição do ex-senador petista Jean Paul Prates, que manteve atuação relativamente independente, pela engenheira Magda Chambriard, também petista, que já foi presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A Petrobras encerrou o pregão desta quarta-feira com um valor de mercado de R$ 499 bilhões, contra R$ 548,5 bilhões de terça-feira, quando o presidente Lula convocou Prates para uma reunião. Na presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula comunicou sumariamente que precisava do cargo e que nomearia Magda para o comando da empresa. Magda Chambriard defende a expansão das áreas de refino e de produção de gás e também fala em incentivar a indústria naval, para aumentar a participação de empresas brasileiras no arranjo produtivo da companhia.

Magda tem 66 anos, é formada em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em engenharia química. Também tem especializações em engenharia de reservatórios e avaliação de formações, além de produção de petróleo e gás. Começou a trabalhar na Petrobras em 1980 e atuou na área de produção por mais de 20 anos. Em 2002, assumiu a assessoria da diretoria de Exploração e Produção da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em 2008, assessorou a comissão interministerial criada pelo presidente Lula para estudar as regras de exploração e produção das reservas de petróleo e gás na área do pré-sal e, em 2012, assumiu a diretoria-geral da ANP, onde permaneceu até 2016.

A mudança de comando da Petrobras deve reacender o debate sobre a política econômica do governo, sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cuja orientação é social-liberal. Essa linha é muito questionada por dirigentes e parlamentares do PT e economistas desenvolvimentistas, cuja principal expressão no governo é o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Esses setores defendem uma participação mais intensa da Petrobras no desenvolvimento do país.

Acontece que a experiência do PT no comando da Petrobras, nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi desastrosa, por causa da estratégia megalômana de expansão da empresa e os escândalos de corrupção, que resultaram no chamado Petrolão e na Operação Lava-Jato. Os prejuízos da Petrobras foram enormes, inclusive nos Estados Unidos, cujos fundos de pensão estão entre seus maiores investidores. O caso da empresa Sete Brasil é o mais escandaloso e um dos maiores fracassos de política industrial do país.

Capitalismo de Estado

Em recuperação judicial desde 2016, a Sete Brasil pediu falência à Justiça, ao fim de um enredo de dívidas, má gestão e escândalos de corrupção. Fundada em 2010, como um consórcio de grandes acionistas privados, fundos de pensão e a Petrobras, a empresa deveria gerenciar a compra e a operação de sondas para exploração de novas áreas. Das 28 sondas previstas, somente quatro entraram em operação. Deixou R$ 18 bilhões de dívidas com bancos e investidores, além de processos contra executivos acusados de corrupção.

Se o pedido de falência for aprovado, a Petrobras, que vinha tentando recuperar pelo menos R$ 1 bilhão do que tem a receber da Sete Brasil, deve esquecer esse dinheiro, assim como o FGCN, que destinou R$ 6,3 bilhões à empresa, e o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), responsável por um aporte de R$ 2,5 bilhões no negócio. Bancos e estaleiros contratados para construir as sondas também estão com um mico na mão. Nos Estados Unidos, os fundos de pensão também cobram o ressarcimento dos prejuízos.

Com a mudança de rumo da Petrobras, a retomada do debate sobre capitalismo de Estado no Brasil será inevitável. Durante o governo Dilma Rousseff, a chamada “nova matriz econômica”, que fracassou e foi uma das causas de seu impeachment, resultou da reorientação do papel do Estado na economia, em razão da crise de 2008, ainda no governo Lula 2. Houve maior participação do Estado em todas as áreas de atividades, com o fortalecimento das estatais e dos bancos públicos.

Lula dá mostras de que pretende retomar o desenvolvimento do país a partir da política que adotou no fim do seu segundo mandato, quando ampliou o crédito ao consumidor e ao mutuário, aumentou o salário mínimo, criou programas de transferência de renda direta, criou o PAC I e o PAC II (lançado em 2010) e ampliou o leque de atuação do BNDES para estimular o investimento tanto público quanto privado.

Também houve uma mudança significativa na condução das empresas estatais (Eletrobras e Petrobras) e dos bancos públicos, principalmente do BNDES, que passou a ser o motor da recuperação econômica. No mundo acadêmico, o velho debate sobre a intervenção do Estado na economia gravita em torno de três modelos bem-sucedidos: Cingapura, Estados Unidos e China. Agora, esse debate transbordará para a política.