Uma parcela menor da renda econômica chega
aos trabalhadores, enquanto a maior parte é destinada aos proprietários do
capital
Num mundo cada vez mais globalizado e
interconectado, repleto de crises sobrepostas, a desigualdade trabalhista
permanece como um desafio urgente e não enfrentado em muitas sociedades. Para
combatê-la, é necessário abandonar modelos tradicionais de desregulamentação e
buscar uma resposta social expansiva e consensual.
Numa demonstração de cooperação entre três continentes, Brasil, África do Sul e Espanha buscam promover uma distribuição mais justa dos produtos do trabalho. O compromisso busca expandir os direitos trabalhistas em todo o mundo, reconhecendo que a participação da renda do trabalho na economia tem diminuído desde a década de 1980. Isso significa que uma parcela menor da renda econômica chega aos trabalhadores, enquanto a maior parte é destinada aos proprietários do capital.
Diversos fatores contribuem para essa
tendência preocupante, incluindo a transição digital que beneficia poucos,
políticas de flexibilidade laboral, medidas de austeridade e desregulamentação.
Esses desenvolvimentos resultam na deslocalização da produção, na ausência de
diálogo, na precarização das condições de trabalho e no desequilíbrio na
negociação coletiva, levando a baixos salários e políticas fiscais que
favorecem o capital sobre o trabalho.
No Brasil, a recuperação econômica após a
pandemia trouxe crescimento do Produto Interno Bruto e criação de empregos
formais, com o PIB crescendo 2,9% em 2023. No entanto desafios persistem, como
baixa produtividade e rendimentos. O emprego informal, os baixos salários e
práticas inaceitáveis, como o trabalho infantil e forçado, ainda são problemas.
Para eliminar essas práticas, o Brasil promove princípios básicos no trabalho e
implementa o Pacto Nacional pelo Trabalho Decente.
Na África do Sul, os salários reais não
acompanharam o crescimento da produtividade, levando a uma maior desigualdade e
insegurança econômica. A pandemia agravou essa situação, destacando a
necessidade de uma nova abordagem que priorize a distribuição justa da riqueza
e os direitos trabalhistas. A participação da renda do trabalho na economia
diminuiu, com uma parcela menor da renda nacional chegando aos trabalhadores.
Essa realidade destaca a necessidade urgente de estratégias que fortaleçam os
direitos dos trabalhadores.
Na Espanha, a produtividade aumentou mais do
que os salários nas últimas décadas. Entre 1995 e 2022, a produtividade do
trabalho subiu 15,3%, enquanto os salários reais cresceram apenas 1,2%. Em
resposta, o país implementou reformas trabalhistas para expandir direitos,
reduzir contratos temporários e promover igualdade de gênero no trabalho. Um
aumento de 54% no salário mínimo em cinco anos demonstra que é possível
transformar o mundo do trabalho para distribuir melhor os ganhos de
produtividade.
Para expandir direitos trabalhistas, nossos
países enfrentam quatro desafios centrais: aumentar salários reais, igualdade
de oportunidades, assegurar uma transição digital justa e reforçar a negociação
coletiva. A digitalização deve servir ao trabalho decente, e não o contrário.
Como observado por Daron Acemoglu, a inovação tecnológica deve estar a serviço
da justiça social. O diálogo social é visto como essencial para melhorar as
condições de trabalho e de vida.
A cooperação defende salários justos, a
igualdade no local de trabalho e fortalecer a negociação coletiva para garantir
que os trabalhadores recebam uma participação justa na riqueza. Defendemos
transformações com foco na justiça social, propondo uma nova aliança global que
enfrente desafios como a crise climática e a desigualdade com a expansão dos
direitos trabalhistas. Como afirma Alain Supiot, é mais necessário do que nunca
avançar em direção a uma nova Declaração de Filadélfia, que abra caminho para a
democracia econômica e um mundo de trabalho do século XXI.
*Luiz Marinho é ministro do Trabalho e
Emprego do Brasil, Nomakhosazana Meth é ministra do Emprego e Trabalho da
África do Sul, Yolanda Díaz é segunda vice-presidente e ministra do Trabalho e
Economia Social da Espanha
Gostaria de fazer um comentário bem profissionalizado na política, mas tenho que aguardar minha eleição, enquanto isso, só podemos argumentar que a justiça trabalhista perdeu o rumo com as inovações que se apresentam na 2ª e na 3ª faixa dos mais baixos salários cujos trabalhadores conformados por questões religiosas sabedores de que não valem quase nada, preferem não esperar o término do tempo da experiência recebendo o salário dos dias trabalhados livrando o patrão do pagamento dos encargos sociais onde passam a serem preferidos pelas outras empresas, protegidos do castigo do estado.
ResponderExcluirQuem tem mais, a VALE ou a PETROBRÁS?
ResponderExcluirBoa tarde, Gilvan. Excelente escolha ao eleger esta matéria para publicar. Artigo com texto, extensão e clareza ímpares; valores que o nobre blogger sempre cultua.
ResponderExcluirAproveito o ensejo para solicitar autorização para reproduzi-lo no meu blog.