William Waack - O STF (de novo) no meio da onda

O Estado de S. Paulo

O episódio envolvendo Alexandre de Moraes vem de longa data

A defesa que o presidente do STF fez do ministro Alexandre de Moraes vai muito além de puxar a fila de ajuda ao colega, no centro de mais uma forte turbulência política. Trata-se não do indivíduo, mas da instituição.

Moraes virou hoje o retrato 3 x 4 da participação direta do Supremo na política. Visto hoje por boa parte da população como uma instância que toma decisões políticas, por razões políticas, querendo atingir fins políticos.

É importante reiterar que deixou há tempos de ser relevante a existência ou não de fatos para sustentar essa percepção. Também no Brasil a “veracidade” dos fatos empalidece diante da percepção e da “narrativa” criada a partir deles.

No âmbito no qual se encaixa o “caso” Moraes, o STF é vítima da famosa lei das consequências não intencionais. Num passado já longínquo (2019...), a instituição se sentiu atacada por uma campanha levada adiante sobretudo nos meios digitais, e montou um inquérito em defesa própria.

Não há muita dúvida sobre o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter identificado nos tribunais superiores, especialmente no STF, “o” adversário político por excelência, e tê-lo tratado como tal. Bisonho, Bolsonaro produziu muito mais barulho e alarido no meio digital do que ações concretas (que estariam ao seu alcance) para constranger o que considerava uma postura, por parte do STF, que o teria impossibilitado de governar.

A participação do STF na política é muito anterior ao fenômeno político Bolsonaro, mas hoje não é mais possível enxergar uma coisa sem a outra. Particularmente

os eventos do 8 de Janeiro solidificaram num STF sempre dividido entre seus 11 egos uma unidade que encontrou novamente no inquérito das “fake news” uma potente arma de ataque.

Em outras palavras, gostem ou não disso os ministros do STF, a instituição foi arrastada para o centro do debate político – no qual a atuação de tribunais superiores, como o TSE, virou assunto central. As vozes mais influentes dentro do Supremo há algum tempo manifestam preocupação com esse estado de coisas, mas nada quiseram ou nada puderam fazer quando Moraes se transformou numa espécie de superstar – para o bem ou para o mal.

O resultado de tudo isso é negativo e está sendo colhido sob forma preocupante. É na perda de autoridade e legitimidade. Podem os ministros do STF – como fizeram agora mais uma vez – alegar que essa perda careceria de pressupostos racionais ou factuais.

Mas essa discussão se tornou fútil. O “caso” Moraes é grave não pelos atos do indivíduo. Mas pela maneira como hoje o STF é visto por larga parcela do público.