O gigante dos direitos humanos - Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

José Carlos Dias é âncora moral para as novas gerações

Ingressar no centro de tortura do DOI-Codi ou no prédio do Dops para atender perseguidos políticos, em plena vigência do ato institucional número 5, exigia muita coragem e ousadia de um advogado. Defender mais de 500 presos políticos durante o regime de exceção, muitos deles gratuitamente, demandava também enorme competência e determinação. O fato é que essas virtudes nunca faltaram a José Carlos Dias.

A trajetória de José Carlos Dias indica que ele jamais gostou de andar sozinho. Em 1970, aceitou o convite de dom Paulo Evaristo Arns para formar, ao lado de Margarida Genevois, Dalmo Dallari, José Gregori, Fabio Comparato e outros militantes dos direitos humanos, a Comissão de Justiça e Paz. Organização que foi fundamental na luta contra a tortura durante o regime militar.

Em 1977, José Carlos Dias voltou parte de sua interminável energia para o processo de abertura, sendo um dos redatores e articuladores da famosa Carta aos Brasileiros, que viria a se transformar num dos marcos fundamentais da redemocratização, participando ativamente da mobilização das Diretas e da convocação constituinte, ao lado de Miguel Reale Jr. e de outros amigos de geração.

Desde cedo, José Carlos teve clareza de que as violações de direitos humanos não terminariam com o fim da ditadura, especialmente em relação a presos comuns e aos grupos vulneráveis que habitam as periferias sociais brasileiras. Por isso aceitou o desafio de assumir a Secretaria de Justiça, no governo Montoro em São Paulo, e o Ministério da Justiça, na Presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Em ambas oportunidades colocou em curso projetos inovadores de reforma do sistema carcerário e da segurança pública. A falta de compromisso de sucessivos governos de direita, centro e esquerda com essas reformas nos levaram a uma dramática deterioração das condições de segurança no Brasil, como estamos testemunhando hoje em São Paulo.

Quando parecia animado com a ideia de reduzir o passo, foi convocado mais uma vez a defender a democracia. Sua contribuição para a Comissão Arns, idealizada por Paulo Sérgio Pinheiro, foi essencial para reconstruir o tecido da sociedade civil brasileira. A escolha unânime de José Carlos Dias para ler o Manifesto de Defesa do Estado de Direito, em 11 de agosto de 2022, em nome de centenas de entidades —do Movimento Negro à Fiesp, da CUT à Febraban—, foi o reconhecimento de sua rica trajetória.

O percurso de José Carlos Dias tem sido marcado por enorme coerência política, correção moral e competência profissional, além de um forte compromisso com o pluralismo, a tolerância e, sobretudo, com a defesa dos direitos humanos.

José Carlos Dias tornou-se ao longo das últimas décadas uma espécie de âncora moral para as novas gerações de advogadas e advogados, assim como para todos aqueles que militam pela dignidade humana.

Como se não bastasse, em José Carlos Dias todas essas virtudes republicanas convivem de forma mais que harmoniosa com uma aguda sensibilidade poética, um humor brejeiríssimo e uma despretensão militante.

A trajetória desse brasileiro gigante, como cravou Juca Kfouri, nos chega agora por meio de um conjunto de relatos cuidadosamente organizados por Ricardo Carvalho e Otávio Dias. "Democracia e Liberdade", uma inspiradora leitura para este final de ano.