O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Equilíbrio do INSS depende de reformar aposentadoria rural

O Globo

Mesmo com mudanças de 2019, gasto previdenciário chegará a 18% do PIB até o fim do século, estima estudo

A reforma da Previdência que passou a vigorar em 2019 consumiu duas décadas de debates. Demorou para ser feita e, em meio a todo tipo de pressão para proteger categorias ou grupos sociais, deixou de fora os trabalhadores rurais. Em estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), os economistas Fabio Giambiagi, Rogério Nagamine e Otávio Sidone afirmam que será essencial tratar deles numa nova rodada de reforma previdenciária. Quanto antes o Brasil discutir o assunto, menos custará para a sociedade.

De acordo com o estudo, a última reforma — da iniciativa privada, servidores federais e militares — reduziu a velocidade de crescimento do déficit previdenciário, mas foi incapaz de estancá-lo. Deu tempo para que sociedade, governos e Congresso buscassem construir consenso em torno de uma nova etapa de mudanças que, na opinião dos autores, deverão obrigatoriamente tratar da aposentadoria rural.

Fernando Gabeira - Manhã de carnaval

O Globo

Um fato novo, irreversível, precisa entrar na cabeça dos namoradores: “não” quer dizer “não”. Espero que entendam, pois tudo ficará mais fácil

Escrever para manhã de carnaval é algo de responsabilidade. Se houver um fato muito grave, tratarei dele na TV, guardando este espaço para a festa. Na suposição de certa normalidade, falo também de minhas lembranças, algumas delas enigmas de carnaval. Uma delas é esta canção: “Ai morena/seria meu maior prazer/passar o carnaval contigo/beijar a tua boca/e depois morrer”.

Não entendi bem esse romantismo trágico. Verdade é que, com o tempo, percebi que “beijar a tua boca” talvez fosse alusão a quatro noites de um exuberante amor. Ainda assim, jamais consegui analisar com clareza essa disposição para a morte, sabendo que há tantos carnavais pela frente.

Miguel de Almeida - O dinheiro da cultura

O Globo

No plano governamental, não há qualquer menção à indústria cultural

A passagem de Taylor Swift pelo Brasil, em seis apresentações, movimentou algo como R$ 400 milhões. Próximos aos estádios onde ocorreram os shows, os hotéis ficaram lotados. Foram vendidos cerca de 560 mil ingressos, entre Rio e São Paulo. Sua turnê nos Estados Unidos, cujo resultado é estimado em US$ 4,6 bilhões, mereceu comentários elogiosos nos vetustos relatórios do Fed (banco central americano) como exemplo da potente economia criativa.

Noutro exemplo da indústria cultural, em números de 2022, o audiovisual brasileiro adicionou à economia mais de R$ 27 bilhões. Só em impostos pagou cerca de R$ 9 bilhões. O volume financeiro gerou mais de 300 mil empregos.

Ricardo Patah* - Em busca da redução da desigualdade de renda

Folha de S. Paulo

Consequências nefastas impõem políticas que beneficiem os mais pobres

O Brasil ainda é um dos países mais desiguais do planeta. De acordo com o relatório do Laboratório das Desigualdades Mundiais (2021), realizado em colaboração por mais de cem pesquisadores de diversos países, somos o segundo país mais desigual entre os membros do G20 (atrás apenas da África do Sul).

Dados da ONU indicam que os 10% mais ricos do Brasil ganham mais da metade da renda nacional. A pandemia de Covid-19 foi um dos motivos para o aumento dessa concentração. O outro foi o governo Jair Bolsonaro, que encostou o corpo para a administração e se dedicou apenas à política, buscando a reeleição.

Em 2019, por exemplo, o 1% mais rico do nosso país detinha 46,9% da renda total. Em 2020, esse número subiu para 49,6% —quase a metade da renda nacional, portanto, foi para os mais ricos.

Ana Paula Avellar* - Política industrial de volta à cena

Folha de S. Paulo

Plena execução exigirá amadurecimento institucional, diálogo e liderança

Em 22 de janeiro último, o governo federal anunciou a política industrial "Nova Indústria Brasil" (NIB), constituída por seis missões, que englobam os seguintes temas: cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar nas cidades, transformação digital, bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas e defesa. A iniciativa prevê R$ 300 bilhões para a custear até 2026, entre financiamento com recursos orçamentários do BNDES e desembolsos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Finep (Financiadora de Estudos e projetos).

Ao relembrar as últimas políticas industriais do Brasil —a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2003-2007), a Política de Desenvolvimento Produtivo (2008-2010), o Plano Brasil Maior (2011-2014) e o Programa Inova Empresa (2011)—, observa-se que há praticamente dez anos não se executa política industrial. Essa opção pela "não política industrial" aprofundou o processo de desindustrialização, de queda da produtividade e da inovação industrial.

Lygia Maria - Cautela na regulação das redes sociais

Folha de S. Paulo

Histórico recente de decisões do Judiciário na seara da liberdade de expressão não inspira confiança sobre grupo do TSE

Qualquer pessoa bem informada sabe que é preciso haver alguma forma de regulação das redes sociais. Isso não está em questão. O problema é a forma como se dará a regulação.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que o tribunal e o Ministério da Justiça estão constituindo um grupo para rastrear quem atenta contra a democracia na internet.

A fala levanta preocupações, a começar pela participação do Ministério da Justiça, órgão ligado à esfera do Poder (o Executivo) que não deveria se meter na liberdade de expressão, ainda mais em período eleitoral.

Marcus André Melo* - Quarta-Feira de Cinzas no STF

Folha de S. Paulo

O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta

Dois eventos apontam para um recrudescimento de patologias institucionais do STF que muitos esperavam se atenuar. Sobretudo, considerando que reformas regimentais recentes para conter os danos causados pelo ativismo sinalizavam a conscientização do problema.

Refiro-me às decisões de Dias Toffoli anulando multas bilionárias de grandes empresas. Trata-se de exemplo eloquente do ativismo processual que Diego Werneck critica em livro recente "O Supremo entre o direito e a política". Sua conclusão que "o preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta" não podia ser mais acertada.

Denis Lerrer Rosenfield* - O Brasil ao avesso

O Estado de S. Paulo

O PT, no governo, está literalmente empenhado, junto com ministros do Supremo, num temerário – para não dizer imoral – projeto de revisionismo histórico

Um extraterrestre, tendo visitado o Brasil apenas alguns anos atrás, teria ficado surpreso, senão maravilhado, com o que presenciou. Um país que tinha a corrupção, por assim dizer, naturalizada, caracterizado pelo mais escancarado patrimonialismo, imperando o “é dando que se recebe” em seu sentido mais comezinho, e não religioso, de repente acorda para os imperativos da moralidade, da vida justa. Poderosos de então, mormente nos governos petistas, foram julgados e condenados, alguns presos, com as provas abundando. O Judiciário, unido, deu curso aos processos, das instâncias mais inferiores às mais superiores, aí incluindo o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Diogo Schelp - As dores do bolsonarismo

O Estado de S. Paulo

Tarcísio e Zema têm o desafio de manter o ex-presidente a uma distância segura para 2026

O bolsonarismo fagocitou a direita brasileira. Qualquer aspirante à cadeira de presidente que pretenda antagonizar com o petismo terá dificuldade de fazê-lo fora das raias bolsonaristas. Por esse motivo, a Operação Tempus Veritatis impõe um dilema a políticos cotados para disputar a Presidência em 2026, como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.

O dilema consiste em se solidarizar com as dores do bolsonarismo e, ao mesmo tempo, não se deixar contaminar pelos efeitos tóxicos da suspeita de que Jair Bolsonaro liderou um plano fracassado de golpe de Estado. Ou seja, é preciso manter o ex-presidente e tudo o que ele representa a uma distância segura. Será preciso equilibrar lealdade bolsonarista de um lado com apego à ordem institucional do outro.

Oliver Stuenkel - Pressão antigolpe dos EUA no Brasil

O Estado de S. Paulo

Washington acabou adotando posição oposta à de 1964, quando sinalizou apoio aos golpistas

As recentes revelações sobre iniciativas e planos antidemocráticos por integrantes do governo Bolsonaro sugerem que um golpe não aconteceu, acima de tudo, por falta de apoio mais amplo das Forças Armadas brasileiras. Enquanto tudo indica que uma série de lideranças militares – entre elas, os generais Walter Braga Netto, Estevam Teophilo e Mário Fernandes e o então comandante da Marinha, brigadeiro Almir Garnier – apoiaram os planos de Bolsonaro de se manter no poder mesmo sendo derrotado nas urnas, outros, como o comandante do Exército, Freire Gomes, e o da Força Aérea, Baptista Júnior, parecem ter sido contra.

Poesia | Amo-te sem saber como, de Pablo Neruda

 

Música | Alceu Valença - Segura a coisa