Emendas avançam longe dos holofotes, por Mateus Vargas

Folha de S. Paulo

Estados e municípios reservam R$ 12,3 bi, aponta estudo, e governo federal tem emenda informal

Novo cenário desafia órgãos de controle a acompanhar sistema pulverizado e disposto a escapar da fiscalização

Verbas bilionárias indicadas por parlamentares têm avançado sobre terrenos menos expostos ao controle do Judiciário e da opinião pública.

Estudo feito por consultores da Câmara mostra que ao menos 23 unidades da Federação reservam cerca de R$ 11,1 bilhões em emendas impositivas de deputados estaduais, enquanto vereadores decidem o destino de mais R$ 1,2 bilhão em metade das capitais.

O levantamento encontrou cópias das chamadas emendas Pix em 20 estados, além de "uma diversidade de critérios" para definir o total de repasses. São situações que abrem margem para questionamentos jurídicos.

Ainda que as emendas locais também sejam impactadas pelas decisões recentes do STF, a ramificação da verba dificulta o controle. O cenário fica mais cinzento com movimentos do governo federal para entregar ao Congresso parcelas do Orçamento que não estavam marcadas como emendas.

No Ministério da Saúde, uma fatia de quase R$ 5 bilhões é tratada nos bastidores como emenda informal. O governo nega a existência das indicações paralelas ou secretas, mas ofícios, publicações nas redes e falas dos próprios parlamentares indicam o contrário.

O impacto da explosão de emendas é palpável. Em 2025, o governo deve empenhar cerca de R$ 50 bilhões, quase dez vezes mais do que em 2015. As emendas consomem até 70% dos recursos para custeio e investimento dos ministérios, expondo um cenário de dependência desta verba.

O estudo da Câmara ainda aponta que as emendas respondem por cerca de 30% dos investimentos de alguns estados, como Minas Gerais e Rondônia. O levantamento mostra que pequenos municípios já reservam verbas a vereadores, como os R$ 210 mil para cada representante de Santa Rosa de Viterbo (SP).

O novo cenário exige debates mais sérios sobre a função das emendas. Ainda impõe aos órgãos de controle o desafio de acompanhar um sistema cada vez mais pulverizado e disposto a escapar das fiscalizações.