Cacoete não republicano faz a crise, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Sendo papel do Senado aprovar indicação ao STF, em tese uma recusa não seria razão de conflito

O hábito da sabatina apenas protocolar fez da desaprovação uma derrota do presidente a ser evitada

Qual seria o tamanho, a durabilidade e os efeitos da presumida crise institucional caso o Senado recuse a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal?

Não há resposta precisa, mas há suposições possíveis. A falta do elemento surpresa diminuiria a dimensão; com altos e baixos, o conflito duraria até a eleição do próximo Congresso e a consequência tanto pode ser o acirramento como o apaziguamento pragmático dos ânimos, a depender dos interesses em jogo.

Olhando a cena friamente, não há derrotas nem vitórias. Executivo e Legislativo estão em situação de empate no qual nenhum dos dois tem razão em suas queixas sobre o papel de cada um nas respectivas escolhas.

O Senado ficou contrariado com a indicação de Messias e o Planalto não gostou de o presidente da Câmara ter escolhido Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o projeto antifacção.

No caso de reprovação, uma coisa parece certa: o único a não ser indicado seria justamente o preferido do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob pena de Lula (PT) transferir aos parlamentares a prerrogativa da indicação. Esta é reservada ao presidente da República, mas quem decide se o indicado vai ou não para o STF são os senadores.

A regra é essa e, em tese, inclui a possibilidade de desaprovação do nome. Não sendo assim a toada da banda por obra de cacoete antirrepublicano, tal hipótese assume o feitio de crise. Quem sabe a passagem pela experiência não nos trouxesse um aprendizado tranquilizador?

O presidente apenas escolheria outra pessoa. Com certeza Lula conhece muita gente preparada no mundo jurídico. Profissionais do direito que passariam brilhantemente por sabatinas acuradas, capazes de testar conhecimentos e habilidades.

No universo do notório saber e reputação ilibada, há mulheres. A escolha de uma delas acrescentaria o dado da necessária representação de gênero, inibiria recusas e ainda ajudaria a colocar a análise dos senadores fora do campo das vantagens de ocasião.