Sem anistias, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Premiê israelense submete pedido de perdão judicial ao presidente Isaac Herzog

Países em que erosão institucional não foi completa deveriam rejeitar casuísmos

Binyamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, solicitou perdão judicial ao presidente do país, Isaac Herzog. Netanyahu responde a três processos criminais por corrupção, fraude e quebra de confiança. Em Israel, o cargo de presidente é essencialmente cerimonial, mas conserva alguns poderes reais, incluindo o de graça.

A exemplo da cogitada anistia a Jair Bolsonaro, esse é um tema que divide o país. Netanyahu, a exemplo do que dizem bolsonaristas, afirma que o perdão é necessário para a reconciliação nacional. Quem é contra a medida pondera que livrar a barra do premiê sem nenhum tipo de punição e sem que ele nem precise admitir culpa seria um incentivo ao vandalismo institucional.

A exemplo do que ocorre no Brasil, há dúvidas sobre a constitucionalidade de um eventual indulto. Há quem aposte que ele seria barrado pela Suprema Corte.

Seja como for, o presidente Herzog disse que analisaria a demanda. Especula-se que ele poderia conceder o perdão em troca de algumas concessões de Netanyahu, como permitir a instalação de uma comissão para analisar os erros que levaram ao 7/10/23 e/ou a promessa de suspender os ataques do governo ao Judiciário. Já houve quem defendesse uma anistia a Netanyahu caso ele se retirasse da vida pública.

Cada um desses três desfechos representaria um ganho para a democracia, mas será que valem o preço de impedir que a Justiça siga seu curso? Nos casos de Israel e do Brasil, onde a erosão institucional não foi completa, minha resposta é não. Nessas situações, é preciso que o próprio sistema produza uma solução institucional, sem medidas de exceção. Uma das razões por que punimos golpistas e corruptos é desencorajar futuros golpistas e corruptos de imitá-los.

Acredito, porém, que, quando não sobrou nada da democracia para salvar, saídas casuísticas podem se justificar, se evitarem o prolongamento de situações críticas. Eu não me oporia, por exemplo, a um arranjo pelo qual o venezuelano Nicolás Maduro deixasse o poder em troca de um exílio na Turquia.