De Lima Barreto ao Banco Master. Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

A degradacao institucional expõe também o TCU

O vale tudo pós-Lava Jato explica muita coisa, mas não se trata apenas da velha promiscuidade entre Estado e grandes interesses privados

Em "O Triste Fim de Policarpo Quaresma", o personagem Genelício é o arquétipo do barnabé indolente, inepto, e diligente apenas na arte de parecer ocupado. Finge trabalhar enquanto se ocupa obsessivamente de regras obsoletas e protocolos irrelevantes. Dizia dedicar-se à redação de um monumental volume intitulado "Os Tribunais de Contas nos Países Asiáticos" —iniciativa tão inútil quanto o aprendizado do javanês em outro texto cáustico de Lima Barreto. O autor escrevia em 1911. Mais de um século depois, porém, o tema outrora exótico e quase irrelevante dos tribunais de contas converteu-se em questão central da agenda pública na atual conjuntura.

Rui Barbosa, em seu parecer sobre a criação do Tribunal de Contas da União, já advertia para o risco de que a instituição se transformasse em um "ornato aparatoso e inútil", um verdadeiro "Tribunal de Faz-de-Conta". O célebre jurista não poderia imaginar que o perigo seria ainda maior: o de os tribunais de contas se tornarem engrenagens auxiliares de uma trama protetiva de esquemas ilícitos de grande envergadura.

A sensação contemporânea é a de terra arrasada. Até a Polícia Federal, que ainda figurava como baluarte de credibilidade, começa a ser atingida. Praticamente todos os atores institucionais encontram-se sob suspeita. O affair Master abalou profundamente a reputação do Supremo —e não apenas a de dois de seus ministros. A CPI do INSS e os esquemas de blindagem por ela revelados agravaram ainda mais o desgaste do governo e do Legislativo como um todo. O presidente do Senado enfrenta denúncias, o vice-líder do governo foi alvo de busca e apreensão, e as investigações alcançam o círculo familiar do presidente da República. A exposição de milícias digitais em processos envolvendo corrupção tampouco é novidade absoluta —basta lembrar o episódio dos "blogs sujos"—, embora antes sua atuação estivesse mais circunscrita ao terreno político-partidário.

Como chegamos até aqui? A estrutura de incentivos mudou com o vale tudo pós-Lava Jato. Mas nada disso seria exatamente inédito se estivéssemos falando apenas da velha promiscuidade entre Estado e grandes interesses privados. A maior empreiteira do país mantinha um departamento inteiro de "operações estruturadas", dedicado exclusivamente ao pagamento sistemático de propinas a milhares de agentes públicos. A J&F, em escala semelhante, distribuiu cerca de R$ 500 milhões a quase dois mil atores políticos. O manual é conhecido, o roteiro é repetido, os personagens apenas trocam de figurino.

O que é efetivamente novo são dois elementos. Primeiro, as denúncias envolvendo membros das instituições superiores da República, como o STF e os tribunais de contas. Segundo, a crescente conexão desses esquemas com o crime organizado —fenômeno já conhecido no plano subnacional, notadamente no Rio de Janeiro, mas que agora alcança o centro do sistema. Não por acaso, um conselheiro de Tribunal de Contas daquele estado encontra-se hoje atrás das grades.

A sociedade e a imprensa estão fortemente polarizadas, o que cria limitações importantes para o exercício de alguma forma de accountability social. A única reação a este estado de coisas veio da imprensa. Ou mais propriamente de jornalistas individuais. Lima Barreto vive.