O inusitado Dias Toffoli. Por Míriam Leitão

O Globo

A maneira com que Dias Toffoli tem conduzido o caso Master mostra que ele não tem condições de continuar à frente do processo

O ministro Dias Toffoli não se cansa de tomar decisões inusitadas. Elas se tornaram diárias. Na última semana, o país viu estarrecido o ministro perseguir a Polícia Federal, depois de ter tentado intimidar o Banco Central. Ele escolheu os peritos que vão trabalhar no material recolhido na segunda fase da Compliance Zero. Deu à PF dois dias para ouvir 11 envolvidos e dentro do Supremo Tribunal Federal. É bizarro e desrespeitoso. Quem tem que escolher peritos, fazer as oitivas no prazo mais eficiente para a investigação é a Polícia Federal e, por óbvio, nas instalações da polícia que as pessoas têm que ser ouvidas.

A maneira como tem conduzido, desde o início, o caso do Banco Master mostra que ele não tem condições de continuar à frente do processo. Ele está em conflito com a Polícia Federal e com o Banco Central. Os outros ministros do STF têm algo a fazer na contenção de danos desse caso. O que está em jogo é mais do que parece. Se o STF se enfraquecer, pela tempestade de erros processuais que Toffoli tem cometido, é a democracia que fica vulnerável. O que os inimigos da democracia querem é exatamente o que está acontecendo no Supremo.

O Master cometeu crime financeiro. O país precisa levar a investigação até o fim, punir todos os culpados e esclarecer todas as dúvidas. Para isso é fundamental a luz do sol sobre o processo. Não pode ficar tudo sob o opressivo sigilo imposto por Toffoli.

Em breve, o governador Ibaneis Rocha terá que pedir à Câmara Distrital autorização para fazer um aporte no BRB. Isso deixará claro o tamanho do prejuízo em banco público e que só não é maior graças ao Banco Central. Diante da pressão do BC por informações sobre a carteira fraudulenta que o Master vendeu ao BRB, o grupo de Daniel Vorcaro trocou alguns ativos podres por ativos reais, em dinheiro ou em títulos do Tesouro americano, mas não foi o suficiente para cobrir o rombo de R$ 12 bilhões.

O Master de Daniel Vorcaro criou uma cadeia de ativos com valores inflacionados, alguns fictícios, uma sucessão intrincada de fundos, registrou a concessão de empréstimos falsos com enorme prazo de carência. Montou uma pirâmide de fraudes e mentiras. Ao fim, o passivo é de R$ 81 bilhões, sendo que R$ 41 bilhões serão cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito. O processo de devolução aos clientes começou ontem e a demora ocorreu por conta da extrema complexidade do crime. O liquidante tem autonomia para tomar suas decisões e deve tomar extremo cuidado diante desse mar de mentiras para não correr o risco de pagar à pessoa errada, de beneficiar o fraudador em vez de o depositante que de fato deixou seu dinheiro num CDB do Master.

Eles foram ousados ao atingir um patamar de fraude que nunca se viu. Perguntei a uma pessoa que acompanha o assunto se era parecido com o caso do Banco Nacional. A resposta foi que o Banco Nacional era uma instituição que descobriu um rombo e o cobriu criando falsos ativos e, portanto, cometendo crime. “No caso do Master, é um bandido que comprou um banco.” Outra comparação com liquidações anteriores é bem elucidativa. “Não estamos discutindo quanto vale a mesa, estamos vendo que não há mesa.”

Pela deliberada complexidade do crime financeiro é insensato que o ministro Dias Toffoli escolha os peritos. Nenhum deles conhece a investigação. É preciso ter nesse trabalho quem já tem intimidade com o processo. Eles vão extrair os dados dos celulares e este é um trabalho mecânico. Em seguida vão analisar, mas para isso é preciso saber o que está acontecendo na investigação. Com quem eles vão dialogar? Nunca se viu oitiva no Supremo. Muito do que está acontecendo nunca se viu.

O inusitado nesta delicada investigação acaba obstruindo a própria investigação. A sequência de 11 oitivas em dois dias impedirá que se tire a melhor informação dos depoimentos. Na semana passada, Toffoli deu 24 horas para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, a PF demorou 30 horas e ele escreveu absurdos no despacho. Disse que era descumprimento de prazo, falta de empenho e fez a acusação prévia à PF. “A eventual frustração do cumprimento decorre da inércia exclusiva”da PF, e se algo der errado a “responsabilidade é da autoridade policial”.

O ministro Dias Toffoli não deixou dúvidas de que é o juiz errado na causa mais grave do momento. O silêncio dos bons pesará sobre todos nós.