O que esperar das eleições. Por Fernando Gabeira

O Estado de S. Paulo

Os candidatos poderiam se antecipar e propor as reformas necessárias. Empurrar com a barriga é muito perigoso, apesar de mais confortável

Apesar de acontecer tão longe do Brasil, a convulsão popular no Irã talvez possa trazer algo que os ingleses chamam de alimento para pensar.

Já houve grandes manifestações no país, como o Movimento Verde (2009) e Mulheres, Vida e Liberdade (2022). Ambos foram massacrados pelo regime teocrático, que agora se vê diante de uma juventude irada e de um contexto geopolítico mais desfavorável: pressão de Israel e dos Estados Unidos.

A subestimação de grandes movimentos populares porque não provocam resultado imediato é um grande erro de regimes políticos petrificados.

Além do mais, o Irã vive um problema moderno que deveria interessar a todo mundo: a crise hídrica. Os líderes religiosos autorizam a exploração das reservas subterrâneas sem muito cuidado e agora cidades como Teerã sofrem por falta de água sem muita esperança no futuro próximo.

O Brasil é uma democracia na qual os governos renovam-se de quatro em quatro anos. Isso representa, ao mesmo tempo, um alívio e cria uma esperança de reformas. Mas já tivemos grandes manifestações populares em 2013 e a resposta a elas foi uma regressão política em 2018.

As eleições de 2022 apenas restabeleceram o status anterior, mas não trouxeram as reformas que o País precisa.

Não temos uma situação hídrica dramática, mas esse é um tipo de variável que não se pode descuidar. As pessoas compreendem o poder da água exatamente quando ela começa a faltar. Entramos, este ano, num novo processo eleitoral. Possivelmente trará esperanças. Mas é necessário enfatizar que as grandes reformas podem estar fora da agenda.

Para começar, vivemos um clima de desconfiança em relação às instituições. O Congresso abocanhou uma grande parte do Orçamento e vai gastá-la com emendas parlamentares. Isso contraria a racionalidade da gestão, mas abre também uma porta para desvios de verbas. A Polícia Federal tem investigado deputados acusados de corrupção. Mas esses processos são apenas a ponta do iceberg. Não há estrutura policial para monitorar todo o Brasil e acompanhar o uso de R$ 60 bilhões. O que ocorre, na verdade, é uma prestação simbólica de serviço, uma tentativa pedagógica de inibir outras tentativas de desvio.

No âmbito do Executivo, envolvendo vários governos, temos ainda o escândalo do INSS, que vitimizou milhares de aposentados. Parte do dinheiro foi restituída. Mas a punição dos responsáveis ainda não foi concluída assim como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso.

Como se não bastassem as dificuldades em duas esferas, o Judiciário também perdeu legitimidade com os escândalos recentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sendo investigado, pois houve denúncias de venda de sentenças em um terço dos gabinetes dos ministros, segundo reportagem da revista Piauí.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi, de certa forma, arrastado pelo escândalo do Banco Master. A mulher do ministro

Alexandre de Moraes, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 129 milhões com o banco até 2027, recebendo cerca de R$ 3,6 milhões mensais. Além do problema em si, esse contrato revelou como o STF errou ao derrubar um artigo que impedia que os ministros julgassem casos defendidos por parentes. A situação se agravou com a entrada do ministro Dias Toffoli no caso. Ele viajou para Lima num jato particular ao lado de um advogado do Master. Decretou sigilo absoluto no processo e queria fazer uma acareação entre os acusados de fraude bancária com um funcionário do Banco Central, cuja missão foi a de investigar e liquidar o Master. Como se não bastassem todas essas suspeições, a imprensa divulgou que familiares de Toffoli tinham negócios de investimentos com o Banco Master.

No momento, fala-se num código de ética para o STF. Toffoli poderia ser enquadrado de A a Z, pois não são poucas suas decisões suspeitas. Uma delas foi suspender uma multa de R$ 10 bilhões da J&F. A ex-mulher de Toffoli foi advogada da empresa. Muitas dessas questões, exceto, talvez, o caso do INSS, não chegam à maior parte da população. Daí a tendência nas eleições de enfatizar melhorias materiais, naturalmente baseada na presunção de que apenas isso interessa e que, na existência dessas melhorias, tudo é permitido. De fato, as maiores crises surgem de dificuldades materiais. Isso não significa que o problema dos valores não exista e que, aos poucos, não empolgue aquelas pessoas que contam apenas com melhorias materiais.

Naturalmente, o problema de valores é mais agudo entre os que têm mais conforto material. Mas o modelo de políticas sociais, às vezes, passa por crises e aí se compreende a necessidade de reforma e o desgaste das instituições aparece claramente para todos.

Diante de tudo isso, os candidatos poderiam se antecipar e propor as reformas necessárias. Empurrar com a barriga é muito perigoso, apesar de mais confortável. Algumas reformas dependem e muito dos eleitores. A reforma política, por exemplo, não sairá nunca sem uma pressão popular. Daí a tarefa de renovar ao máximo um Congresso que nunca sairá de sua zona de conforto se não receber uma dose ainda que pequena de sangue novo. Na verdade, quase todas as variáveis eleitorais dependem dos próprios eleitores. Se prevalecer a apatia, só voltaremos ao assunto na próxima grande crise.