STF, não mate o mensageiro! Por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Atos do STF e do TCU remetem a Bolsonaro, que perseguia quem investigava

Não há uma campanha contra o Supremo ou o Judiciário, como parte dos ministros responde à avalanche de críticas a cada nova decisão surpreendente de um deles que é apontada, não só por adversários do mundo político, mas no próprio ambiente jurídico, como “autodefesa”, “atuação em causa própria”, “corporativismo” e “abuso de poder”.

O que há são boas razões para perplexidade e desaprovação diante, por exemplo, do inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar o suposto vazamento de dados de familiares dele e de outros ministros por parte da Receita Federal e do Coaf.

A decisão de Moraes, sigilosa, foi “de ofício”, sem provocação da Polícia Federal ou da PGR, e remete aos tempos em que o então presidente Jair Bolsonaro interferia na PF, na Receita e no Coaf, contra revelações sobre seus filhos.

As “rachadinhas” do filho 01, Flávio, hoje senador e précandidato à Presidência pelo PL, vieram a público quando o Coaf identificou “operações financeiras atípicas” em suas contas. Papai Jair reagiu exigindo que os investigadores é que fossem investigados, até demitir o diretor-geral da PF.

Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro são opostos. Um foi relator do STF e o outro foi o mais notório réu no julgamento que condenou e prendeu Bolsonaro por tentativa de golpe contra a democracia e as instituições. Como achar natural que o juiz possa fazer algo como o réu, mesmo que em circunstâncias tão diferentes?

Moraes quer saber como a mídia teve acesso aos contratos milionários do Banco Master com o escritório de advocacia de sua mulher. Talvez queira também saber como “vazaram” o voo de Dias Toffoli com um advogado do banco e as ligações de irmãos dele com um fundo do caso Master – entre outras coisas. O que se esperava é que os ministros desmentissem ou explicassem essas relações, não que fossem investigar, em sigilo, e usando o próprio STF, quem contou tudo. Não matem o(s) mensageiro(s)!

Como relator do caso Master, Toffoli decretou sigilo, depois recuou e vem deixando uma nuvem de suspeitas no ar, tal como o ministro do TCU Jonathan de Jesus, que abriu uma crise, foi e voltou ao tentar investigar o Banco Central depois da liquidação do Master.

Aparentemente, o foco do STF e do ministro do TCU (braço do Legislativo) não são os bilhões desviados pelo Master, mas quem investigou e tomou medidas. Tem algo errado aí. Aliás, o Senado vai ter de decidir: investigar o Master, ou deixar Daniel Vorcaro e seus cúmplices em paz e pedir impeachment de ministros do STF? Típico caso em que todos brigam e ninguém tem razão. Poderosos, esse Master e esse Vorcaro…