Purgatório ou inferno: é pegar ou largar. Por Bolívar Lamounier

O Estado de S. Paulo

A democracia que conhecemos, por pior que seja em dezenas de países, não é uma reles caixinha de papelão

Com um tresloucado na Casa Branca e as duas outras principais potências tendo chefes de Estado com robustas credenciais totalitárias, não estranha que praticamente todo dia intelectuais e jornalistas anunciem o fim do regime democrático representativo.

Qualquer dos três – Trump, Putin e Xi Jinping – dispõe de mísseis nucleares suficientes para espatifar o planeta e deixar 1 trilhão de caquinhos voando eternamente pelo universo. Com um milésimo do que qualquer deles dispõe, a bomba lançada sobre Hiroshima em 1945 pulverizou, fez desaparecer instantaneamente, cerca de 50 mil pessoas, o mesmo fez a outra, lançada sobre Nagasaki. Havia uma terceira cidade nos planos, mas a bomba reservada para ela não foi lançada devido ao mau tempo. Reparem que empreguei o verbo “lançar”. Foi literalmente isso o que aconteceu: lançadas em caixas (suponho que de ferro) pelas janelas dos aviões.

Convenhamos, então, que alguma razão assiste aos intelectuais e jornalistas que diariamente anunciam o dia do juízo final. Com chefes de Estado como os três que mencionei, é plausível supor que os dias da democracia – e de todos os demais regimes – estejam contados. Deixo de lado Cuba, que não possui armas nucleares, e porque não sei quanto tempo ela conseguirá se manter à tona, antes de afundar por completo.

Mas vamos com calma. A democracia que conhecemos, por pior que seja em dezenas de países, não é uma reles caixinha de papelão. Nada sugere que, sem ela, o mundo se torne fácil de governar.

Sobre os Estados Unidos, parece que nos deixamos enganar durante dois séculos. Sob Donald Trump, a sociedade americana decididamente não é a democracia “exemplar” que sempre nos pareceu ser. Contando a partir de Abraham Lincoln, foram quatro presidentes assassinados no exercício do mandato e a eles é necessário acrescentar Martin Luther King, o líder da luta pelos direitos civis, e Robert Kennedy, procurador-geral da República e candidato à Presidência, assassinado no saguão de um hotel de Los Angeles em 1968. É certo que os Estados Unidos, mesmo sob Trump, não são uma monstruosidade totalitária como a Rússia de Vladimir Putin e muito menos uma China como a de Jinping, que, segundo consta, gasta US$ 200 bilhões por ano com uma política secreta cuja única função é vigiar os cidadãos, um por um, full time.

No caso da China, é mister acrescentar que, diariamente, ela tem de pôr algo como 3,9 milhões de refeições nas mesas das famílias, sendo, pois, forçada a comerciar em bases normais com dezenas de países. Pior ainda, tem que manter quase metade de sua população confinada ao interior, em pequenas cidades ou conglomerados rurais, com pouquíssimo acesso às grandes cidades. Ou seja, o que entre nós se chama direito de ir e vir, ou de escolher (nos limites de nossa renda) onde desejamos residir, para uma grande parte dos chineses é uma aspiração distante. Sem esquecer que o país ainda não dispõe de um sistema abrangente de saúde e previdência. Eis, portanto, a questão: até quando uma tal situação será sustentável?

Pensar numa China democrática, segundo o entendimento ocidental desse termo, parece querer demais, mas imaginar que ela permanecerá como é hoje, ad aeternum, também é muito difícil.

Lembremos que de democracia, no estrito sentido da expressão – o poder nas mãos do povo –, só conhecemos um exemplo: os primeiros cinco séculos da antiguidade romana. Vale dizer, a República Romana. Ali, sim, os tribunos da plebe impediram a concentração do poder até o advento de Otávio, que não aceitou ser designado como rei ou imperador, mas apenas como princeps, ou seja, o primeiro entre pares, e como Augusto, título honorífico.

Todos os outros sistemas políticos que modernamente designamos como democracias são, por conseguinte, poliarquias, termo proposto pelo cientista político Robert Dahl, que alude a múltiplos polos de poder. Poliarquias são muito menos do que muitos sonhadores desejariam, mas não despendem US$ 200 bilhões com polícias secretas e não se valem dos meios de comunicação para o controle ideológico em larga escala. A investidura de cidadãos em posições oficiais de poder se faz mediante eleições periódicas, em geral limpas e livres – não sem exceções, ça va sans dire.

Se a República romana cedeu lugar ao Império e esse aos mil anos da Idade Média, que por sua vez passou pelos vários séculos do absolutismo até que as modernas poliarquias se configurassem, devemos também admitir que um dia autocratas como Putin e Jinping sejam substituídos por figuras mais moderadas. O purgatório, embora horrível, deve ser um pouco melhor do que o inferno.

Mesmo o nosso brasileiríssimo purgatório – com os Três Poderes, que precisam ser independentes entre si, mas harmônicos; a casta dos juízes, que deveria ser o grande exemplo – mas abocanham vencimentos bem mais altos do que o estipulado em lei –; e nossas estatais, indecisas entre a incompetência e a corrupção –, ainda deixa abertas algumas frestas de esperança.