Separe o joio do trigo, ministro Fachin. Por Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

Corte precisa distinguir ataques políticos de cobranças legítimas por decoro e transparência

Crise atual nasce de condutas, não de conspirações contra a instituição

Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota para responder às críticas que se acumulam sobre as relações entre ministros e envolvidos no caso do Banco Master. O gesto reconhece o óbvio: instalou-se uma crise de imagem institucional que já não pode ser ignorada.

A reação do ministro seguiu o roteiro clássico do primeiro passo na comunicação de crise. Alegou más intenções por parte dos acusadores, reiterou o que o STF fez em defesa do Estado de Direito no país e afirmou que o tribunal não se curvará a "ameaças ou intimidações". Fez concessões, claro, dizendo que críticas em geral são legítimas e mesmo necessárias e que "todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas".

O problema dessa forma de apologia é que ela enfrenta mais os críticos da instituição do que os fatos que produziram a crise; como não reconhece erros, não procura explicá-los nem indica que providências serão tomadas para corrigi-los. Quando a corte responde atacando genericamente seus acusadores, passa a impressão de que trata toda crítica como má-fé ou conspiração. Isso é um erro estratégico e político. Nem todo crítico do Supremo é bolsonarista. E cobrar transparência ou bons modos republicanos não equivale a tentar desmoralizar a instituição.

É perfeitamente possível reconhecer o papel decisivo do STF na contenção dos impulsos autoritários dos últimos anos —e, ao mesmo tempo, exigir padrões rigorosos de impessoalidade, sobriedade e distância do poder econômico. Uma coisa não anula a outra. Se "transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade" são essenciais ao Estado de Direito, criticar quem se desvia desse caminho pode significar a defesa das "regras do jogo democrático", e não a tentativa de "corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional".

Claro que o bolsonarismo odeia o Supremo. Durante os quatro anos em que Jair Bolsonaro esteve na Presidência, e já antes disso, a direita e a extrema direita agrupadas no bolsonarismo passaram a ver no STF e no TSE seus principais inimigos. Transformaram ministros em alvos pessoais, espalharam teorias conspiratórias e atacaram a credibilidade do processo eleitoral. Com a condenação dos sediciosos do 8 de Janeiro e, depois, do núcleo golpista, inclusive do próprio ex-presidente, o STF foi elevado à condição de instituição mais odiada por esse campo político.

O que não se pode é extrair desse fato as premissas que se deseja. Primeiro, que qualquer crítico de exageros jurídicos, do estrelismo e do personalismo de juízes, ou das relações embaraçosas entre membros da corte e os círculos restritos de dinheiro e privilégio, tenha aderido às fileiras do bolsonarismo.

Segundo, que quem se incomoda com a naturalidade com que o STF lida com fatos como os revelados sobre Dias Toffoli esteja tentando desmoralizar o tribunal ou "destruir instituições para proteger interesses escusos de poder". Trata-se de um estupor republicano legítimo; surpreendente seria não se espantar.

Misturar joio e trigo só agrava o problema. Colocar no mesmo saco golpistas ressentidos e interesses contrariados, de um lado, e cidadãos que pedem decoro institucional, de outro, é injusto —e contraproducente.

Muitos dos que hoje cobram explicações são exatamente os que defenderam o STF quando ele era atacado por razões erradas. O Supremo sobreviveu a mais de meia década de acusações e ataques duríssimos e orquestrados à sua reputação porque acadêmicos, juristas, jornalistas e parte relevante da opinião pública funcionaram como escudo reputacional da corte. Se agora se mostram inquietos, não é porque mudaram de lado; é porque os fatos mudaram.

A desmoralização em curso, que o presidente do tribunal constata, não nasce de uma campanha ou conspiração política motivadas por uma agenda oculta e antidemocrática, mas de comportamentos incompatíveis com os valores republicanos que a nota do STF reconhece como compromisso de todos nós democratas. Relações impróprias, proximidades constrangedoras com o poder econômico e opacidade apontam na direção oposta.

Se o Supremo quer superar a crise, precisa separar os ataques de má-fé das críticas feitas em nome de critérios republicanos. Defender a instituição, no fundo, significa corrigir o que precisa ser corrigido para preservar o que realmente importa: a imagem de um tribunal imparcial, orientado por ideais de impessoalidade e transparência e imune às influências do poder econômico, assim como já se mostrou imune às pressões do poder político.

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