Articulação para vaga no STF ressurge pós-carnaval, por Fernando Exman

Valor Econômico

Expectativa é que presidente do Senado consiga fazer a carruagem avançar nem tão depressa que pareça medo nem tão devagar que pareça uma afronta

Mais preocupado em não se atrasar para o próximo bloco, o folião que caminhou apressado neste carnaval no Rio de Janeiro pela rua Barão do Flamengo, entre a praia e a praça José de Alencar, certamente não se ateve ao fato de que onde hoje fica o edifício Simão Bolivar era a localização do famoso Hotel dos Estrangeiros. E com toda razão. Contudo, sua história e as dos personagens que o frequentaram cabem em uma quarta-feira de cinzas.

Inaugurado no fim do século 19, era o melhor da antiga capital federal. Logo se tornou ponto de encontro de políticos e empresários, e setembro de 1915 foi o cenário do assassinato do poderoso senador Pinheiro Machado.

Apunhalado pelas costas por um conterrâneo em um crime cujas motivações políticas ficaram no ar, mas nunca foram comprovadas, Pinheiro Machado foi um dos mais influentes políticos de seu tempo. Chamado de “condestável”, posto mais alto da hierarquia militar portuguesa apenas abaixo do rei, exerceu quatro mandatos pelo Rio Grande do Sul e ocupou a vice-presidência da Casa. Era a cadeira mais importante que um senador podia ocupar, uma vez que formalmente o comando do Senado era função do vice-presidente da República.

Pinheiro Machado indicou ministros. Colecionou embates e críticas da imprensa. Influenciou a destinação do Orçamento. Teve papel decisivo em articulações envolvendo a Presidência. “Dominou a máquina política de seu Estado natal e projetou sua liderança pessoal sobre o Senado e a Câmara, formando um bloco majoritário muito coeso”, diz seu verbete no “Dicionário histórico-biográfico da Primeira República”, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV Cpdoc).

A proeminência de Pinheiro Machado consolidou-se devido ao seu controle sobre a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional, colegiado responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos. “Através desse controle, podia negar uma cadeira no Congresso Nacional a um adversário, fazendo com que a comissão considerasse fraudulentos votos suficientes para dar a vitória a outro candidato. Dessa forma, alcançou um poder que talvez nenhum outro político tenha conseguido ao longo da Primeira República brasileira. E, como tal, elevou o Rio Grande do Sul a uma posição de eminência que o Estado ainda não tivera na República e só durante a monarquia alcançara.”

Provavelmente, sua frase mais conhecida foi proferida ao chofer do coche que o transportaria na saída do Palácio Conde dos Arcos, antiga sede do Senado Federal no centro do Rio e que hoje abriga a Faculdade Nacional de Direito, em mais um dia em que enfrentava protestos de uma turba enfurecida. Foi quando mandou que o auxiliar prosseguisse, com a seguinte orientação: “Nem tão devagar que pareça afronta nem tão depressa que pareça medo”.

Nesta ressaca pós-carnaval, agora a expectativa no governo é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha dias de Pinheiro Machado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará de viagem ao exterior na quarta-feira (25), a partir de quando deve se reunir com Alcolumbre para finalmente tratar do envio da mensagem ao Senado que formalizará a indicação do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para a cadeira que está vazia no Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, o ano é “curto”. Tem Copa do Mundo e o governo precisa resolver o assunto antes das eleições, para não correr o risco de a oposição tentar empurrar a questão para 2027.

Não é segredo para ninguém que Alcolumbre queria emplacar na vaga o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor e aliado. No entanto, avaliam autoridades do Executivo, hoje ele não tem apoio suficiente para fazer o plenário rejeitar o nome de Messias. Conseguiria dificultar sua aprovação, é verdade, mas não barrar.

Diante desse cenário, acredita-se que não seja de interesse do próprio Alcolumbre que a situação se prolongue. Todos lembram do que ocorreu com a indicação do ministro André Mendonça para o Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a qual ficou na geladeira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando o senador do Amapá presidia o colegiado. Mendonça, hoje considerado um desafeto de Alcolumbre no STF, é o relator na Corte do processo envolvendo a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acabou à frente do caso Master depois que Dias Toffoli foi levado a deixá-lo.

Por isso, trabalha-se com a ideia de que é preciso construir uma saída honrosa para o impasse, de modo que Alcolumbre sustente em público que nunca barganhou cargos e, ao mesmo tempo, dê a celeridade necessária para que a sabatina e a apreciação da indicação sejam realizadas em março. No máximo, em abril. Em outras palavras, que o mais influente senador da atualidade consiga fazer a carruagem avançar nem tão depressa que pareça medo nem tão devagar que pareça uma afronta. O que ninguém sabe responder, neste momento, é se os desdobramentos do caso Master irão tumultuar ainda mais a pauta do Senado ou não.