Desfile de Carnaval em homenagem a Lula testa limites do TSE, por Fernando Exman

Valor Econômico

Em meados do ano, a Corte passará a ser comandada por dois ministros do STF indicados por Bolsonaro: o presidente será Kassio Nunes Marques e o vice, André Mendonça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou no Rio de Janeiro neste Carnaval para checar com os próprios pés, a despeito dos alertas de aliados mais precavidos e da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o sambódromo carioca foi construído sobre solo rígido ou areia movediça.

O recado de Cármen Lúcia veio há poucos dias, quando o TSE julgava duas representações de partidos políticos de oposição por propaganda eleitoral antecipada contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenagearia Lula na noite de domingo (15).

Em decisão unânime, os ministros do TSE negaram o pedido de liminar: na visão do tribunal, não haveria naquele momento comprovação de delito eleitoral, como pedido de voto. Dessa forma, concluíram, a suspeita de possível ilícito futuro não poderia censurar uma manifestação artística.

No entanto, eles fizeram questão de dar uma série de avisos a Lula, seus aliados e à própria agremiação. Relatora do caso, a ministra Estela Aranha sublinhou que eventual ilícito deve ser analisado posteriormente.

Ao destacarem que a Justiça Eleitoral não estava dando “salvo-conduto”, os integrantes da corte lembraram que o processo continua e o Ministério Público ainda iria se manifestar.

“Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”, emendou a presidente do TSE.

O terreno foi, de fato, traiçoeiro. Quem assistiu ao desfile não pode dizer que houve pedido explícito de voto. No entanto, tampouco seria justo afirmar que o enredo limitou-se a fatos pretéritos da biografia do atual presidente da República, como se deveria esperar de uma homenagem.

Sobretudo de um mandatário que já anunciou ser pré-candidato à reeleição.

Na justificativa para o enredo que apresentou à liga, a escola assume que a política teve peso na escolha. “Escolher Lula como tema é assumir essa coragem artística e política, entendendo que a Avenida é também um espaço legítimo de memória, posicionamento e afirmação cultural”, informou.

“É transformar história em desfile, política em poesia e luta em celebração.”Na passarela, foi além. Satirizou adversários do petista. Mencionou o combate à fome e programas governamentais criados para ampliar acesso à luz elétrica e à casa própria.

Não bastasse, levantou bandeiras que já constam do discurso governista para a campanha à reeleição, como o embate com os Estados Unidos em razão do tarifaço, o fim da jornada 6x1 e a taxação de bancos, bilionários e bets.

Constou do samba-enredo um tradicional jingle de Lula. Uma ala trouxe cor e símbolo do PT.

Ao ir à Marquês de Sapucaí, Lula fez uma manobra mais arriscada que o famoso “recuo da bateria”, movimentação dos ritmistas que, se malfeita, pode tirar muitos pontos da agremiação no dia da apuração. Uma alegoria com a sua imagem poderia ter enfrentado algum problema, um acidente ou incêndio. A imagem seria muito explorada pela oposição. As arquibancadas poderiam oferecer vaias à sua comitiva. O samba-enredo poderia não ser cantado por todos os integrantes da escola, em sinal de insatisfação ou desanimação, o que também é punido pelos jurados. A escola poderia acabar caindo de divisão, retornando do grupo especial para o de acesso, proporcionando desgaste desnecessário à sua imagem.

O maior desafio de Lula, no entanto, será quando o assunto retornar para o TSE. Em meados do ano, a corte eleitoral passará a ser comandada por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: o presidente será Kassio Nunes Marques e o vice, André Mendonça.