Em meados do ano, a Corte passará a ser
comandada por dois ministros do STF indicados por Bolsonaro: o presidente será
Kassio Nunes Marques e o vice, André Mendonça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
desembarcou no Rio de Janeiro neste Carnaval para checar com os próprios pés, a
despeito dos alertas de aliados mais precavidos e da ministra Cármen Lúcia, presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
se o sambódromo carioca foi construído sobre solo rígido ou areia movediça.
O recado de Cármen Lúcia veio há poucos dias,
quando o TSE julgava duas representações de partidos políticos de oposição por
propaganda eleitoral antecipada contra o desfile da escola de samba Acadêmicos
de Niterói, que homenagearia Lula na noite de domingo (15).
Em decisão unânime, os ministros do TSE negaram o pedido de liminar: na visão do tribunal, não haveria naquele momento comprovação de delito eleitoral, como pedido de voto. Dessa forma, concluíram, a suspeita de possível ilícito futuro não poderia censurar uma manifestação artística.
No entanto, eles fizeram questão de dar uma
série de avisos a Lula, seus aliados e à própria agremiação. Relatora do caso,
a ministra Estela Aranha sublinhou que eventual ilícito deve ser analisado
posteriormente.
Ao destacarem que a Justiça Eleitoral não
estava dando “salvo-conduto”, os integrantes da corte lembraram que o processo
continua e o Ministério Público ainda iria se manifestar.
“Não parece ser um cenário de areias claras
de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode
afundar”, emendou a presidente do TSE.
O terreno foi, de fato, traiçoeiro. Quem
assistiu ao desfile não pode dizer que houve pedido explícito de voto. No
entanto, tampouco seria justo afirmar que o enredo limitou-se a fatos
pretéritos da biografia do atual presidente da República, como se deveria
esperar de uma homenagem.
Sobretudo de um mandatário que já anunciou
ser pré-candidato à reeleição.
Na justificativa para o enredo que apresentou
à liga, a escola assume que a política teve peso na escolha. “Escolher Lula
como tema é assumir essa coragem artística e política, entendendo que a Avenida
é também um espaço legítimo de memória, posicionamento e afirmação cultural”,
informou.
“É transformar história em desfile, política
em poesia e luta em celebração.”Na passarela, foi além. Satirizou adversários
do petista. Mencionou o combate à fome e programas governamentais criados para
ampliar acesso à luz elétrica e à casa própria.
Não bastasse, levantou bandeiras que já
constam do discurso governista para a campanha à reeleição, como o embate com
os Estados Unidos em razão do tarifaço, o fim da jornada 6x1 e a taxação de
bancos, bilionários e bets.
Constou do samba-enredo um tradicional jingle
de Lula. Uma ala trouxe cor e símbolo do PT.
Ao ir à Marquês de Sapucaí, Lula fez uma
manobra mais arriscada que o famoso “recuo da bateria”, movimentação dos
ritmistas que, se malfeita, pode tirar muitos pontos da agremiação no dia da
apuração. Uma alegoria com a sua imagem poderia ter enfrentado algum problema,
um acidente ou incêndio. A imagem seria muito explorada pela oposição. As
arquibancadas poderiam oferecer vaias à sua comitiva. O samba-enredo poderia
não ser cantado por todos os integrantes da escola, em sinal de insatisfação ou
desanimação, o que também é punido pelos jurados. A escola poderia acabar
caindo de divisão, retornando do grupo especial para o de acesso,
proporcionando desgaste desnecessário à sua imagem.
O maior desafio de Lula, no entanto, será quando o assunto retornar para o TSE. Em meados do ano, a corte eleitoral passará a ser comandada por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: o presidente será Kassio Nunes Marques e o vice, André Mendonça.
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