Fachin às ‘criaturas sobre-humanas’. Por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Em dupla com Fachin, Cármen Lúcia cobra ‘rigor e intransigência com qualquer desvio ético’

Ao abrir o ano do Judiciário, o presidente do Supremo, Edson Fachin, pediu emprestado ao jurista italiano Piero Calamandrei (1989/1956) o seu recado mais duro e direto a ministros que consideram “a magistratura superior a qualquer crítica e qualquer suspeita, como se fossem criaturas sobre-humanas”.

Quem quiser que vista a carapuça. Fachin disse que chegou o momento de o STF abdicar do protagonismo em todas as áreas e pregou – atenção! – “autocorreção”, mas não citou nenhum colega togado, nem mesmo Dias Toffoli, o relator do escândalo Master, que está no meio do furacão, ou melhor, das “críticas e suspeitas”.

O presidente da Corte, portanto, insistiu que o STF e seus ministros devem fazer mea culpa, admitir seus limites e recuperar a legitimidade da instituição e defendeu: “A crítica republicana não é ameaça à democracia” e “a liberdade de imprensa não é concessão”. Leia-se: é um direito, não só da imprensa, mas das sociedades democráticas.

Fachin, portanto, não condena os jornalistas e a mídia pela divulgação de fatos comprovados contra ministros da alta Corte e deixou claro que não é a crítica honesta que fragiliza as instituições, mas sim erros reais, crises éticas. Sem falar no Master, só fez rápida referência ao “sistema financeiro”.

Se não citou os alvos dos recados, Fachin reverenciou duas vezes no seu discurso a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, sua grande aliada na busca de um Supremo menos político e menos protagonista e que ele anunciou como relatora do seu principal projeto à frente do STF: um código de ética.

Forma-se, assim, uma dupla por ética e transparência no Supremo, equilibrando-se entre dois grupos que disputam o “protagonismo” que Fachin quer devolver ao sistema político: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, de um lado, e Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, de outro, com Cristiano Zanin “na dele”. E Toffoli? No limbo.

Como sempre, os discursos de abertura do Judiciário e do Legislativo pregaram harmonia e diálogo entre os três Poderes, mas quem acredita que David Alcolumbre, do Senado, e Hugo Motta, da Câmara, querem paz e limitar as emendas bilionárias que imobilizam o Executivo e causam desvios? Elas são “o Master do Congresso”.

Fachin e Cármen, porém, não mandaram recados “para fora”, mas “para dentro”. Ele, Fachin, lembrou que “a legitimidade é o alicerce da Justiça (...) e sua ausência é ruidosa e perceptível”. E ela, Cármen, no TSE, foi no ponto: “Temos de ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético”. Sim, têm de ser, em prol da transparência e da legitimidade que não só Fachin, mas o Brasil e a democracia cobram.