O peso que o Senado merece ter, por Nicolau da Rocha Cavalcanti

O Estado de S. Paulo

Ter uma Casa Alta composta pelos melhores nomes de cada Estado é uma pauta, uma necessidade, da sociedade

Este artigo tem um objetivo concreto. Advertir para a importância do Senado – de como temos em nossas mãos um instrumento incrível, que pode ser muito útil ao Brasil – e para a nossa responsabilidade, enquanto sociedade, de proporcionar que a Casa Alta possa funcionar à altura de suas atribuições constitucionais. Penso que não é uma utopia ter um Senado composto por pessoas sérias e competentes, lideranças reais em seus Estados, capazes de pensar e de realizar o Brasil. Depende de nós.

É entusiasmante ver o aumento, nos últimos anos, de projetos da iniciativa privada em prol do interesse público. Inquietos com o País, profissionais de diversas áreas têm contribuído com sua experiência, seu tempo e seus recursos financeiros para essa necessária empreitada de prover mais educação, mais segurança, mais saúde, mais cultura, mais oportunidades de trabalho – enfim, melhores condições de vida – para todos.

Não obstante – e sem colocar nenhuma ressalva sobre as iniciativas privadas, que merecem todo apoio –, penso que existe um projeto de interesse público, já em funcionamento há muitos anos, que demanda especial cuidado da nossa parte. O Senado Federal.

Precisamos ver o Senado de forma pragmática. Trata-se de um projeto já implementado, não exige inventar nada, tem incrível capilaridade sobre todo o território brasileiro, custa caro à sociedade (e vai continuar custando) e já mostrou, em diversos momentos críticos, que é capaz de oferecer contribuições significativas ao País. Ou seja, vale muito a pena cuidar dele.

O Senado é um grande think tank do País. É o espaço por excelência de reflexão, diagnóstico e debate sobre os grandes temas nacionais. O mandato de oito anos propicia a perspectiva mais ampla, o olhar de longo prazo. Ele é também um potente action tank. Transforma os estudos e propostas em decisões, articulando atores, construindo maiorias, viabilizando a implementação das políticas públicas aprovadas.

Mas com o que nós, enquanto sociedade, podemos contribuir para que o Senado cumpra bem sua missão?

Eu diria que a grande ajuda ao Senado por parte da sociedade civil organizada é trabalhar para que, em cada Estado da Federação, haja três ou quatro bons e competitivos candidatos ao Senado: pessoas sérias e competentes, lideranças reais da sociedade, com visão ampla e responsável dos problemas e das soluções, com conhecimento do setor público e do setor privado.

É um trabalho de articulação: identificar e entusiasmar lideranças competentes, formar potenciais talentos, reunir apoio, dar visibilidade a quem tenha condições. Certamente, tudo isso é papel dos partidos políticos, mas não deve ficar restrito a eles. Eis o ponto: ter um Senado composto pelos melhores nomes de cada Estado é uma pauta, uma necessidade, da sociedade. De que adianta cuidarmos primorosamente dos nossos conselhos e think tanks, se descuidamos da instituição que, por designação constitucional, lida, articula e modula a atuação de todo o Estado brasileiro – do Executivo, do Judiciário, da Câmara, das agências reguladoras, dos postos diplomáticos?

Imaginemos a potência de um Senado formado por gente séria e competente, que sabe dialogar. No entanto, paradoxalmente, essa ideia encontra resistência. Por exemplo, há quem queira fazer do Senado um anti-Supremo Tribunal Federal (STF), promovendo nomes cuja única bandeira seja o impeachment de ministros do Supremo. Esse é o atalho para amesquinhar o papel do Senado. Eleger candidatos que tenham pauta única, seja ela qual for, é limitar o debate, é reduzir de cara a capacidade cognitiva, reflexiva e negocial da Casa Alta.

Logicamente, um Senado sério zela por suas atribuições constitucionais. Entre elas está a de processar e julgar as acusações de crime de responsabilidade contra ministros do Supremo. Mas não faz nenhum sentido colocar por oito anos no Senado alguém que não tenha outra ideia a não ser a de remover ministros do STF. E o restante dos temas? E no restante dos anos?

Essa ajuda da sociedade – formando e promovendo, com os partidos, nomes para o Senado – leva tempo para dar frutos. Por isso, é fundamental trabalhar desde já. E, se não for possível dar ao Senado uma configuração ideal nestas eleições, que seja ao menos uma melhora, e não um retrocesso. Assim, estaremos em melhores condições para a legislatura seguinte, e a seguinte... É um trabalho de longo prazo. Contraproducente é achar que bons candidatos surgem por magia.

Em todos os Estados há pessoas muito competentes, de diversas orientações ideológicas. Não falo aqui de fazer um Senado com determinada cor político-ideológica. Isso seria ignorar o estatuto do Senado dado pela Constituição. Ele é órgão de representação dos Estados, que são, sim, diferentes.

Trata-se de assegurar que essa instituição brasileira, que tem tanto poder – com tanto a contribuir para uma política mais séria, para um Executivo mais responsável, para um Judiciário com mais autoridade –, esteja composta por lideranças reais em suas regiões, que sejam genuinamente exemplares. Que sejam senadores.