STF precisa fechar a delegacia, por Elio Gaspari

O Globo

Tudo aquilo de que o Brasil não precisa é um conflito entre a Polícia Federal e o Supremo

Uma série de circunstâncias jogaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no olho de um furacão político que só amainou depois que os responsáveis pela trama golpista de 2022/2023 foram encarcerados. Nessa crise, escreveu uma de suas melhores páginas. Destacou-se nessa sucessão de episódios a figura do ministro Alexandre de Moraes.

Passado o furacão, o Tribunal embananou-se ao lidar com o caso do Banco Master e suas conexões políticas e financeiras. A reunião da semana passada, que tirou o ministro José Antonio Dias Toffoli da relatoria do caso, teve uma coreografia primorosa, mas não enganou ninguém. O propósito era afastar Toffoli, mas para enfeitar a cena avançaram em cima da Polícia Federal (PF).

Tudo aquilo de que o Brasil não precisa é um conflito entre a PF e o Supremo. Desde as primeiras agressões do então presidente Jair Bolsonaro ao tribunal, de lá partiram condutas exemplares e inquéritos intimidadores. Passado o julgamento dos generais palacianos, o Supremo deve considerar a hipótese de fechar a delegacia ou, pelo menos, baixar-lhe a bola. Até porque a Corte tem mais o que fazer, noves fora a discussão de um código de conduta para seus pares.

O STF passa por um período de extremo desprestígio por culpa da atividade de uma bancada afeita a farofas e parentelas. Esse é o lado ruim da moeda, irrelevante quando comparado ao lado bom. Por maior que tenha sido o desgaste trazido pela novela Master/Toffoli, não se pode esquecer que, em menos de três meses, o relator do processo foi afastado. Quase um rito sumário.

Tendo feito o certo, o STF sinaliza (ou finge sinalizar) uma saia justa com a PF. Tomara que a reunião de duas horas do diretor da PF com o ministro André Mendonça, novo relator do caso Master, acalme os ânimos. A saia-justa, como se viu, servia aos interessados em embaralhar o processo. É certo que a Federal investigou indevidamente o ministro Dias Toffoli, mas é certo também que, até agora, não se apontou um só fiapo de falsidade nas 200 páginas entregues ao ministro Edson Fachin.

Quando o ministro Alexandre de Moraes manda que a Receita rastreie nomes de ministros do STF e cerca de 100 familiares, a delegacia reabre seus expedientes, levando constrangimentos a um nicho de notáveis que passam por uma fase tétrica, mas não são a causa dos males nacionais. O tribunal sabe avaliar convites impróprios, sabe até aceitá-los, mas as coisas melhoram. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux desistiram de ir a um congresso jurídico na Espanha que previa a possível participação de um dos integrantes de uma banca de advocacia que defende Daniel Vorcaro, dono do Master. O congresso seria na cidade de Salamanca, farofa de primeira. Há alguns meses, Toffoli ia a uma partida de futebol no Peru no jatinho de um empresário e na companhia do advogado de um diretor do Master.

Funcionando como delegacia, o Supremo, que fez um louvável trabalho indo além na fúria investigativa, acaba ajudando seus piores inimigos: os golpistas e os larápios.