Uma agenda positiva para a democracia, por Fernando Luiz Abrucio

Valor Econômico

É preciso tratar dos problemas de diversos grupos sociais que não se sentem representados pelas elites políticas tradicionais e suas instituições

Os defensores da democracia começaram 2026 com uma grande vitória: a eleição de Antonio Sérgio Seguro em Portugal, que bateu o candidato da extrema direita. Estabeleceu-se o que muitos chamam de cordão sanitário contra os antidemocratas, algo essencial quando há o risco da vitória de autoritários - no caso português, de um partido como o Chega, cujo racismo explícito atinge nossos compatriotas que moram por lá.

Depois do alívio e da comemoração, vem o aviso: ancorar-se numa estratégia apenas defensiva dos regimes democráticos é muito arriscado. Para sair desta quadra obscurantista da história, será preciso construir uma agenda positiva para a democracia, num processo que demandará mais tempo que o curto prazo de uma eleição. Isso vale para Portugal, para os Estados Unidos ou para o Brasil.

A necessidade de uma agenda positiva não significa que os instrumentos defensivos devam ser ignorados ou aposentados. A reação a governantes de extrema direita e a partidos de extrema direita aspirantes ao poder continuará exigindo métodos reativos dos democratas.

De um lado, porque a luta contra o ideário autoritário do século XXI dependerá, antes de mais nada, de resistência. Se os Estados Unidos tivessem punido os golpistas do dia 6 de janeiro de 2020, hoje estariam numa situação democrática melhor. Trata-se de um conflito político no qual não se pode acreditar que os políticos extremistas vão seguir plenamente as regras do jogo - ou ficar nas quatro linhas da Constituição. Isso seria ingenuidade, no mínimo.

O modelo reativo, por outro lado, também tem um potencial de buscar o que pode ir além da mera defesa, abrindo as portas para a valorização das instituições e ideais democráticos. Isso fica mais claro ao se analisar os três tipos de resistência às forças antidemocráticas que têm sido utilizados: a vitória eleitoral, o uso das instituições como proteção contra a extrema direita e a mobilização social, tomada como resistência e construção de novas formas de comunicação política.

No caso dos processos eleitorais, o discurso contra os partidos e políticos antidemocráticos tem de se transformar em votos, especialmente seguindo a lógica de convencer os independentes e os não engajados na disputada polarizada. Foi o que ocorreu em Portugal, é o que tem acontecido na França e também foi essa a linha do segundo turno presidencial no Brasil em 2022. Grandes coalizões contra a extrema direita autoritária têm se formado em muitos países, por enquanto com mais sucesso do que fracasso. Mas os eleitores descontentes com a democracia continuam lá, geralmente à espera de lideranças populistas antidemocráticas. Ou seja, o monstro não foi derrotado.

O uso de instituições políticas para evitar o autoritarismo de governantes, sejam formadas por representantes eleitos como o Legislativo, sejam compostas por membros não eleitos como o Judiciário, é o segundo tipo de resistência democrática. Nem sempre o mandatário tem maioria parlamentar e parte de seu limite será dado por outros políticos. Se os democratas ganharem a eleição congressual de meio de mandato nos Estados Unidos, Trump perderá parte de seu vigor autoritário.

Além disso, promotores e juízes, responsáveis por garantir direitos dos cidadãos que não podem ser restringidos por uma maioria eleitoral momentânea, têm sido muito ativos em alguns lugares como contrapesos a autocratas e/ou a projetos de autocracias golpistas. O caso brasileiro é paradigmático: sem a ação do STF, particularmente do ministro Alexandre de Moraes, teria sido muito difícil escapar do golpe bolsonarista.

A estratégia de usar o arcabouço institucional como mecanismo de resistência é parte integrante do pacote que compõe o regime democrático; porém, num contexto de contestação da democracia, tal ferramenta não será suficiente ao longo do tempo. Mais do que isso: tais instituições precisam de legitimidade social para que não se estabeleça o argumento de que alguém com grande clamor popular, ou eleito pelo povo, possa ser barrado por quem não tem o mesmo suporte.

A disputa entre o voto e as instituições contramajoritárias, vale ressaltar, é um dos grandes temas da reflexão democrática. Depois dos totalitarismos ocidentais, a ciência política do pós-guerra reforçou a necessidade de a democracia proteger-se de maiorias de ocasião para evitar quebras autoritárias do regime. Entretanto, também é fundamental construir a legitimidade institucional de quem arbitra a disputa política - em outras palavras, a crença de que as instituições não têm credibilidade suficiente, ou mesmo subvertem a vontade popular, é um grande risco à democracia contemporânea.

O último tipo de resistência às tendências antidemocráticas atuais diz respeito à mobilização da sociedade. Ela pode ser feita cotidianamente por organizações permanentes, como a universidade, a imprensa e várias formas de associativismo, ou então por manifestações de rua, geralmente organizadas contra algum evento que atinge os direitos da população. É o que está acontecendo em boa parte dos EUA como reação à ação troglodita e autoritária do ICE, agência federal americana que foi comparada à Gestapo nazista por um dos mais influentes apoiadores de Trump, o midiático Joe Rogan.

Resistências antidemocráticas que apenas mobilizem e sensibilizem os que já são claramente adversários dos extremistas têm força bem menor do que os movimentos que chegam a outros grupos, gerando apoio inclusive em parcela dos que apoiaram os governantes ou partidos autoritários. Isso significa que o caminho mais bem-sucedido da resistência civil vai além da metáfora do cordão de proteção. A esse papel deve ser acrescentado o de encontrar as questões que afetam a todos na vida cotidiana, no mundo que vai além da disputa política partidária, gerando novas formas de comunicação e convencimento.

Analisando o conjunto de resistências às forças antidemocráticas do mundo, constata-se que o vetor defensivo é fundamental e predominante, mas é preciso avançar para uma agenda positiva, capaz de revitalizar a democracia e conversar com os problemas de diversos grupos sociais que não se sentem representados pelas elites políticas tradicionais e suas instituições.

A construção da agenda positiva passa, primeiramente, pelo reforço de valores democráticos que, por vezes, os próprios democratas têm enfatizado menos ao entrarem no jogo de soma zero em que se transformou a política polarizadora comandada pela extrema direita. Um dos principais elementos aqui é a aposta no pluralismo e no diálogo com os diferentes. Critica-se corretamente o comportamento de manada das forças antidemocráticas, com suas lideranças tendo uma capacidade enorme de dominar autoritariamente seu eleitorado, mas também se deve lembrar que setores centristas liberais e de centro-esquerda ou esquerda agarraram-se demasiadamente em suas certezas e são incapazes de adaptar suas propostas e argumentos às angústias de parcelas crescentes do eleitorado.

Não seria possível defender a globalização ou o combate às desigualdades conversando com quem desconfia dessas agendas (ou pelo menos de seus defensores)? Muitos querem a riqueza e as transformações tecnológicas presentes no ideário mais liberal, mas creem que deveriam ter maior participação nesse bolo. Outra grande parcela não é necessariamente racista e tem preocupações sociais, contudo pensa que eles igualmente deveriam estar na lista dos que devem ser defendidos por não terem a ascensão social almejada.

A revitalização democrática presente no debate e mobilização social tem de chegar à política para aumentar sua potência contra os antidemocratas. Do ponto de vista institucional, três tarefas são inescapáveis. A primeira é ressaltar mais as políticas públicas que mudam a vida de muitas pessoas, inclusive de muitas que estão descontentes com a democracia. Aqui, há um problema comunicacional grave, uma disputa de narrativas na qual ações governamentais bem-sucedidas não aparecem enquanto tais para os corações e mentes de muita gente.

Parte da dificuldade de realçar as qualidades da democracia e da efetividade de muitas de suas políticas públicas reside em vícios dos políticos, da alta burocracia e das elites de maneira geral, que são vistos como distantes e privilegiados frente a boa parcela da população. Esse segundo ponto é fundamental porque, para lembrar o filósofo americano Michael Sandel, vai exigir sentimento comunitarista das lideranças e grupos que comandam a sociedade. Os descontentes não se sentem participantes do jogo democrático e vinculam os governantes e setores influentes a uma casta que sequestrou o bem comum. Sem dúvida, há mitos aqui, mas também muitas verdades sobre um fosso social enorme que foi ignorado pelos “donos do poder” nas últimas décadas.

A descoberta de pautas populares que não estão sendo atendidas pelas instituições democráticas atuais é a tarefa de fundo mais relevante aos que querem defender a democracia para além das vitórias eleitorais. Infelizmente, nesse campo a extrema direita está na frente, mesmo que seja com base em mentiras e demagogia. Para garantirmos a longevidade dos regimes democráticos, precisamos conversar e entender mais os descontentes, superando preconceitos para gerar uma nova agenda pública, que realce o quão positiva pode ser a democracia.