Master cria República do ‘cada um por si’, por Vera Magalhães

O Globo

Para onde quer que se olhe, tem alguém inovando em causa própria ou para impingir derrota a um desafeto

A alta dose de imprevisibilidade do caso Master cria uma nova fase da República brasileira, em que as instituições e, dentro delas, seus principais atores fazem um jogo do “cada um por si” em busca de reduzir danos e fustigar adversários. Nesse ambiente, alinhamentos históricos se tornam frágeis, decisões circunstanciais expõem contradições com outras recentes, e a estabilidade e a confiabilidade são sacrificadas na bacia das almas da sobrevivência política.

Para onde quer que se olhe, tem alguém inovando em causa própria ou para impingir uma derrota a algum desafeto. De ministros do Supremo à cúpula do Congresso, passando amplamente por expoentes do governo e da oposição, todo mundo age pautado pela percepção da opinião pública ao escândalo, e não pelo papel que o ordenamento legal e institucional dita.

A liminar do ministro André Mendonça prorrogando a CPMI do INSS é exemplar dessa grande barafunda. É inédito o STF estender a interpretação do direito da minoria à instalação de comissões de inquérito, algo consagrado pela jurisprudência da Corte, à prorrogação de seus trabalhos.

Mas o Supremo não é o único que inova nesse caso. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, há semanas encena uma versão canhestra de “Apertem os cintos, o piloto sumiu”, ao simplesmente deixar senadores a ver navios com seus pleitos de esticar não só a CPI mista, mas também a do Crime Organizado, exclusiva do Senado.

É constrangedor que o chefe do Legislativo se esconda nos bastidores, mexendo os pauzinhos para encerrar as comissões quanto antes, sem dar satisfações a seus liderados e à população, quando se sabe que há implicações diretas sobre ele e aliados seus flagrados em negócios do Master com a Previdência do Amapá.

Num quadro em que o caso Master respinga desgaste em todo mundo que já cruzou com Daniel Vorcaro, a possibilidade de delação do ex-banqueiro expõe o caráter volúvel da avaliação sobre esse dispositivo legal ao sabor da circunstância. Os mesmos ministros que desancaram o instituto da colaboração judicial na Lava-Jato e depois o reabilitaram na trama golpista se preparam para voltar a fazer restrições a ele, sem escalas nem necessidade de explicar por que focinho de porco não é tomada.

Esse realinhamento dos astros, ou melhor, das togas, será explicitado em rede nacional amanhã, quando, pela primeira vez, um julgamento do plenário do Supremo cutucará as feridas abertas pelo caso e pela nova divisão interna, depois de muitos anos em que as divergências entre ministros foram deixadas em segundo plano em nome do entendimento prevalente da necessidade de defender a democracia dos ataques bolsonaristas.

Não é possível cravar como votarão ministros como Kassio Nunes Marques, que, como Mendonça, foi nomeado por Jair Bolsonaro, mas é muito próximo do Centrão, ou Cármen Lúcia, que tem sido muito aderente às teses de Alexandre de Moraes nos últimos anos, mas claramente se mostra incomodada com as relações perigosas de integrantes da Corte com o ecossistema de Vorcaro.

O “salve-se quem puder” não poupa também os dois lados da disputa eleitoral que se avizinha. O governo abandona uma posição passiva, pela qual, para não se indispor com o grupo de Moraes e Gilmar no STF, Lula aceitava comprar para si boa parte do desgaste decorrente da fraude do Master, mas atira no bolsonarismo de forma ainda desarticulada e pouco efetiva.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro segue em silêncio nada inocente a respeito do assunto, que atinge, numa tacada, o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, o ex-governador do Rio Cláudio Castro e o ainda governador do DF, Ibaneis Rocha, aliados do bolsonarismo, e deve revelar, quando o braço Rioprevidência na trama for aprofundado, conexões bastante embaraçosas para o pré-candidato à Presidência pelo PL.