Para onde quer que se olhe, tem alguém
inovando em causa própria ou para impingir derrota a um desafeto
A alta dose de imprevisibilidade do caso
Master cria uma nova fase da República brasileira, em que as instituições e,
dentro delas, seus principais atores fazem um jogo do “cada um por si” em busca
de reduzir danos e fustigar adversários. Nesse ambiente, alinhamentos
históricos se tornam frágeis, decisões circunstanciais expõem contradições com
outras recentes, e a estabilidade e a confiabilidade são sacrificadas na bacia
das almas da sobrevivência política.
Para onde quer que se olhe, tem alguém inovando em causa própria ou para impingir uma derrota a algum desafeto. De ministros do Supremo à cúpula do Congresso, passando amplamente por expoentes do governo e da oposição, todo mundo age pautado pela percepção da opinião pública ao escândalo, e não pelo papel que o ordenamento legal e institucional dita.
A liminar do ministro André Mendonça
prorrogando a CPMI do INSS é exemplar dessa grande barafunda. É inédito o STF
estender a interpretação do direito da minoria à instalação de comissões de
inquérito, algo consagrado pela jurisprudência da Corte, à prorrogação de seus
trabalhos.
Mas o Supremo não é o único que inova nesse
caso. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, há semanas encena uma versão
canhestra de “Apertem os cintos, o piloto sumiu”, ao simplesmente deixar
senadores a ver navios com seus pleitos de esticar não só a CPI mista, mas
também a do Crime Organizado, exclusiva do Senado.
É constrangedor que o chefe do Legislativo se
esconda nos bastidores, mexendo os pauzinhos para encerrar as comissões quanto
antes, sem dar satisfações a seus liderados e à população, quando se sabe que
há implicações diretas sobre ele e aliados seus flagrados em negócios do Master
com a Previdência do Amapá.
Num quadro em que o caso Master respinga
desgaste em todo mundo que já cruzou com Daniel Vorcaro, a possibilidade de
delação do ex-banqueiro expõe o caráter volúvel da avaliação sobre esse
dispositivo legal ao sabor da circunstância. Os mesmos ministros que desancaram
o instituto da colaboração judicial na Lava-Jato e depois o reabilitaram na
trama golpista se preparam para voltar a fazer restrições a ele, sem escalas
nem necessidade de explicar por que focinho de porco não é tomada.
Esse realinhamento dos astros, ou melhor, das
togas, será explicitado em rede nacional amanhã, quando, pela primeira vez, um
julgamento do plenário do Supremo cutucará as feridas abertas pelo caso e pela
nova divisão interna, depois de muitos anos em que as divergências entre
ministros foram deixadas em segundo plano em nome do entendimento prevalente da
necessidade de defender a democracia dos ataques bolsonaristas.
Não é possível cravar como votarão ministros
como Kassio Nunes Marques, que, como Mendonça, foi nomeado por Jair Bolsonaro,
mas é muito próximo do Centrão, ou Cármen Lúcia, que tem sido muito aderente às
teses de Alexandre de Moraes nos últimos anos, mas claramente se mostra
incomodada com as relações perigosas de integrantes da Corte com o ecossistema
de Vorcaro.
O “salve-se quem puder” não poupa também os
dois lados da disputa eleitoral que se avizinha. O governo abandona uma posição
passiva, pela qual, para não se indispor com o grupo de Moraes e Gilmar no STF,
Lula aceitava comprar para si boa parte do desgaste decorrente da fraude do
Master, mas atira no bolsonarismo de forma ainda desarticulada e pouco efetiva.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro segue em
silêncio nada inocente a respeito do assunto, que atinge, numa tacada, o
ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, o ex-governador do Rio
Cláudio Castro e o ainda governador do DF, Ibaneis Rocha, aliados do
bolsonarismo, e deve revelar, quando o braço Rioprevidência na trama for
aprofundado, conexões bastante embaraçosas para o pré-candidato à Presidência
pelo PL.
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