Master: entre a punição de malfeitos e o conluio generalizado, por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

A diversidade e o grande número de envolvidos aumentam as chances de punição ou de impunidade recíproca?

Quando muitos interesses são afetados, ainda que rivais, e o grau de comprometimento ultrapassa certos limiares, o resultado é o conluio geral

Há perplexidade generalizada diante da estrutura tentacular e de dimensões colossais do affair Master. Sobra (quase) ninguém! A mais recente revelação: o filho de um ministro do STF e a nora do líder do governo no Senado teriam recebido somas milionárias do banco. O envolvimento de um número estarrecedor de atores —de autoridades dos três Poderes a empresários—, para além de qualquer clivagem ideológica, suscita uma questão central: quanto maior e mais diverso o número de implicados, maior a probabilidade de emergirem denúncias cruzadas que alimentem uma dinâmica de incriminação recíproca? A resposta otimista é: sim!

O primeiro a formular essa intuição foi Madison, nos "Federalist Papers". Para ele, o arranjo institucional mais eficaz no controle dos governantes é aquele baseado no controle recíproco entre interesses rivais. A ambição, dizia, deve ser colocada contra a ambição. Não se trata de confiar na virtude dos governantes, mas de estruturar instituições e incentivos de tal forma que interesses em competição se vigiem mutuamente.

O caso Master exibe grande complexidade, pois envolve uma estrutura em dois níveis interligados. O primeiro diz respeito ao ambiente externo ao Supremo. Aqui a pluralidade está associada a custos reputacionais impostos pela imprensa independente e agências semi autônomas (Polícia Federal, por exemplo). E clivagens entre setores empresariais (bancos grandes e pequenos, etc.) ou agentes políticos rivais. O segundo refere-se ao ambiente interno do Supremo (divisões nas turmas e plenário). O caso é absolutamente singular: as denúncias atingem diversos membros da corte. A questão central remete aos desdobramentos do caso após eventual delação do controlador do Banco: as delações no caso serão apreciadas pelos próprios implicados?

Madison é guia para compreender a interação entre instituições —sobretudo entre os três Poderes—, mas suas intuições também se aplicam aos indivíduos. Basta considerar o contrafactual: se o relator sorteado não fosse André Mendonça, qual seria o desfecho? E se os ministros do STF tivessem sido nomeados por um único presidente ou por uma mesma facção político-partidária? A conclusão é clara: o pior arranjo para a accountability democrática ocorre quando há controle hegemônico de um único grupo. Ou seja, o número elevado de interesses contrariados geraria problemas de coordenação suficientes para inviabilizar uma reação consertada.

Mas a resposta à pergunta inicial pode também ser: não! Quando muitos interesses são afetados —ainda que rivais— e o grau de comprometimento ultrapassa certos limiares, o resultado é o conluio geral. Aqui é terra arrasada: o grau de comprometimento dos principais atores políticos é tal que aumentariam brutalmente as chances de um acordo tácito entre as partes —mesmo com clivagens múltiplas (governo/oposição; esquerda/direita)— para garantir impunidade recíproca. Mesmo teoricamente rival do Executivo, setores majoritários do Senado alinham-se com a impunidade no Executivo e na corte.

A experiência da Lava Jato, no entanto, sugere a ocorrência de acertos de contas pós-julgamento. A revelação de transferências da J&F para compradores do Taiaia é mais um indício. Desta vez será diferente?