Não se deve subestimar o perigo à democracia, por Martin Wolf

Financial Times / Valor Econômico

EUA de Donald Trump são um líder mundial em declínio democrático

A democracia corre grave perigo, em todo o mundo. Essa é a mensagem de dois conceituados relatórios recentes - um da V-Dem, da Suécia, intitulado, “Desmonte da Era Democrática?”, o outro da Freedom House, dos Estados Unidos, intitulado “A Crescente Sombra da Autocracia”. Eles apresentam dois argumentos fundamentais. O primeiro é que fenômeno chamado por Larry Diamond, de Stanford, de “recessão democrática”, iniciado há 20 anos, começa perigosamente a parecer-se mais a uma depressão democrática. O outro é que, em 2025, o governo Trump iniciou o que se revelou o declínio mais rápido na saúde de qualquer grande democracia nos últimos tempos.

De acordo com a Freedom House, “a liberdade global diminuiu pelo 20º ano consecutivo em 2025”. “Um total de 54 países passou por uma deterioração em seus direitos políticos e liberdades civis, enquanto só 35 registraram melhoras”. A V-Dem mensura esse declínio não apenas pelo número de países afetados, mas também pelo número de pessoas. Conclui que entre 2005 e 2025, a proporção da população mundial vivendo em autocracias aumentou de 50% para 74%, enquanto a que vive em verdadeiras democracias liberais, onde se oferece um leque completo de direitos civis e legais, além de eleições, desabou de 17% para apenas 7%.

Acima de tudo, a V-Dem argumenta que o mundo nunca antes viu tantos países se “autocratizando” ao mesmo tempo. A liberdade de expressão sofre uma queda particularmente rápida, com 44 países tendo apresentado um declínio nesse aspecto em 2025. Até a tortura vem sendo mais empregada.

Ainda mais importante, isso também vem ocorrendo nos EUA. O índice agregado da V-Dem sobre a saúde da democracia dos EUA caiu para os patamares de 1965, logo na esteira da Lei dos Direitos Civis de 1964. Desta vez, contudo, o que vemos é um exemplo clássico de uma tentativa de um Poder Executivo de derrubar uma democracia liberal por dentro. Os freios legislativos ao Executivo - possivelmente o mais fundamental de todos os controles constitucionais - chegaram a seu menor patamar em 100 anos, segundo a V-Dem. Os direitos civis e a igualdade diante da Justiça caíram para os piores níveis desde meados dos anos 1960 e, apesar de toda a ladainha sobre o “discurso livre”, a liberdade de expressão está em seu pior ponto desde o início dos anos 1950. Segundo avalia a V-Dem, apenas os componentes eleitorais da democracia ficaram intocados, pelo menos por enquanto.

Para os que duvidam de tudo isso, recomendo a leitura de Trump Action Tracker (o rastreador das atitudes de Trump), que lista 2.816 ações tomadas desde janeiro de 2025. Talvez o aspecto mais gritante do que está ocorrendo seja o descaramento da corrupção. A ideia pela qual se lutou por tanto tempo de que o serviço público é confiado a alguém em nome do benefício público, não uma oportunidade para enriquecimento pessoal, foi quase inteiramente abandonada. Alguns argumentam, de forma plausível infelizmente, que pessoas com informações privilegiadas têm conseguido lucrar com operações financeiras por possuírem conhecimento prévio de anúncios presidenciais, como o desta semana que retirou ameaças contra o Irã.

O que se deduz a partir de tudo isso? De acordo com a Freedom House, a qualidade da democracia americana está agora no mesmo nível da sul-africana, embora esta venha melhorando, não se deteriorando. Segundo a V-Dem, a velocidade do declínio americano em 2025 superou em muito a da Rússia, Índia, Turquia e Hungria no início da queda desses países. Caso volte a ocorrer um declínio similar no índice de democracia liberal da V-Dem em 2026, os EUA chegariam no patamar em que a Hungria estava em 2018 e terão chegado lá muito mais rápido.

A liberdade global diminuiu pelo 20º ano consecutivo em 2025 (Freedom House). De um total de 54 países, só 35 registraram melhoras em seus direitos políticos e liberdades civis. Subiu a 74% a proporção da população mundial que vive sob uma autocracia (V-Dem)

Infelizmente, até agora nenhum desses outros declínios foi revertido. Isso porque esses aspirantes a autocratas sabem muito bem que não podem se dar ao luxo de perder eleições, e porque conquistaram poder suficiente para impedir isso. A primeira parte certamente já se aplica a Donald Trump, sua família e muitos membros do governo. Alguém duvida, então, de que o governo fará tudo o que estiver a seu alcance para “vencer” as eleições de meio de mandato em novembro, sem dúvida alegando o tempo todo que vêm tentando apenas garantir eleições “justas”? Se eles vão ter sucesso? Veremos.

Na história da humanidade, a democracia, em qualquer forma, é uma raridade, em especial em grandes potências. Muito mais comuns são a autocracia, a oligarquia ou alguma combinação das duas. Foi apenas no fim do século XX que a democracia se tornou uma espécie de norma global. Os EUA tiveram um papel decisivo nesse êxito, tanto em virtude de seu poder quanto de seu exemplo.

O “poder” ainda permanece, embora o governo Trump esteja montando um ataque contra os alicerces desse poder no Estado de Direito, na segurança dos direitos de propriedade, na governança eficaz, na ciência avançada e na liberdade de imprensa. Já o “exemplo” deixou de existir. Para o mundo, os EUA demonstram diariamente seu repúdio aos valores que as pessoas acreditavam que o país representava. Em particular, nos países em desenvolvimento, mas também em muitos outros, as pessoas estão mais do que familiarizadas com aquilo que os EUA de Trump representam: despotismo. Os EUA nunca estiveram perto de ser um modelo perfeito dos ideais democráticos. No entanto, eram esses ideais que o mundo passou a acreditar que os EUA representavam.

Com os EUA sob o comando de pessoas que desprezam a tradição iluminista que criou a civilização ocidental atual (que não é aquela que eles imaginam), onde iremos parar? Não sabemos. Talvez, a democracia americana dê um jeito de se salvar. Talvez, a pura ferocidade do ataque gere a resposta necessária. Infelizmente, a Europa continua dividida entre seus membros, e dentro deles próprios. Portanto, hoje carece da disposição de defender a democracia pelo mundo. O restante das democracias reais pelo mundo também é fraco demais para fazer grande coisa nesta era de autocratas.

Ainda assim, recuso-me a entrar em desespero. As noções de que o Estado não pertence a um governante absoluto, mas, sim, ao povo; de que as pessoas precisam ter o direito de falar e de ser ouvidas; de que a lei existe para protegê-las; e de que não se pode confiar a ninguém poder absoluto sobre elas continuam sendo, na minha visão, as melhores da política. No entanto, seria tolice acreditar que elas estão seguras. Mais uma vez, elas correm gravíssimo perigo. (Tradução de Sabino Ahumada)

*Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do Financial Times.