Congresso do PT definirá diretrizes e estratégia eleitoral

Por Andrea Jubé / Valor Econômico

Desafio é atualizar o discurso para a nova realidade geopolítica e tecnológica

A cinco meses das eleições, o PT reunirá em Brasília, a partir desta sexta-feira (24), dirigentes e delegados no 8º congresso nacional, instância máxima decisória da sigla, a fim de debater a conjuntura política, definir estratégias para a disputa eleitoral e aprovar diretrizes para o futuro do partido, que completou 46 anos em fevereiro.

Tendo como prioridade a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desafio é atualizar o discurso para a nova realidade geopolítica, a revolução no mundo do trabalho diante das novas tecnologias, e as mudanças nas demandas sociais e econômicas, a fim de tentar convencer os brasileiros de que o partido merece continuar no poder. Lula irá discursar no encerramento do evento no domingo (26). O presidente nacional da legenda, Edinho Silva, abre o congresso com uma análise do cenário político, e o lançamento de nova campanha de filiação.

Com uma pauta extensa, as lideranças e os 600 delegados de todo o país, eleitos pela militância, devem concentrar os debates sobre dois documentos, que traçam os caminhos para a eleição de outubro: o primeiro, da subcomissão que discutiu conjuntura e tática eleitoral; e o segundo, do grupo que elaborou uma proposta de programa de governo, a ser submetido à campanha de Lula à reeleição. Segundo fontes que participam dos trabalhos, as discussões sobre o novo programa partidário, a atualização do estatuto e a remodelação da Fundação Perseu Abramo devem ficar para 2027.

Relator do novo programa partidário, o ex-ministro e ex-presidente do PT José Dirceu disse ao Valor que a necessidade de realizar este congresso é discutir a “sucessão presidencial”, e, “principalmente, as mudanças geopolíticas, como o crescimento da extrema direita e do fascismo no mundo, a política de guerra do [presidente Donald] Trump, a interferência no Brasil pelo tarifaço, a tentativa de influenciar o Supremo”.

A última vez que o PT discutiu o programa partidário foi em 2017, ano da prisão de Lula e um ano antes da eleição de Jair Bolsonaro, observou Dirceu. Quase dez anos depois, é Bolsonaro quem se encontra preso, cumprindo pena pela tentativa de golpe de Estado, enquanto, no mundo, a China tem um papel muito maior, os Brics se consolidaram e a hegemonia dos Estados Unidos está em xeque, acrescentou. Ainda nesse período, “tivemos a pandemia, a invasão da Venezuela, as guerras envolvendo Estados Unidos, Israel, Irã, e Rússia e Ucrânia”, completou.

Não é absurdo querer mexer na meta de 3% da inflação”

— José Dirceu

O texto do programa de governo que será debatido enumera 13 itens que deverão ser prioridade de eventual quarto mandato, como a defesa da democracia por uma frente ampla progressista, a maior proteção dos direitos das mulheres, com combate à escalada dos feminicídios, garantia dos direitos elementares dos cidadãos, em especial, das minorias, como indígenas e LGBTQ+, valorização do agronegócio e ampliação da reforma agrária, proteção do meio ambiente.

Prevê ainda soberania energética e mineral, “pautada por um Plano Nacional para a exploração responsável do pré-sal, da Margem Equatorial e de minerais críticos”; a “regulação democrática das big techs e o combate à desinformação”; e a construção de uma inteligência artificial nacional.

No trecho sobre a economia, o PT critica o avanço neoliberal, e considera “imperativo construir uma alternativa à captura estrutural do Banco Central pelos agentes rentistas, cujo funcionamento atual submete a política de câmbio e crédito à lógica da especulação financeira”. O partido defende uma gestão “democratizada e compartilhada com os setores produtivos e representantes do trabalho” para assegurar a autonomia técnica da instituição. Defende uma “meta permanente de juros de um dígito”, com apoio nas reservas internacionais e no controle inflacionário.

Além dos juros elevados, Dirceu também defende que o centro da meta de inflação de 3% seja revisto. “Não é absurdo querer mexer na meta, essa meta de 3% é um erro gravíssimo que foi cometido por nós mesmos”, criticou. “O país pode viver com juros de 9%, nós temos que ter esse objetivo a médio prazo”, reforçou. Para isso, ele sustenta que são necessárias reformas no BC, no Conselho Monetário Nacional (CMN), prosseguir com a reforma tributária e aprovar uma reforma política. A meta contínua de 3% foi definida em 2024 pelo CMN, do qual fazem parte os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do BC.

O secretário nacional de comunicação do PT, Éden Valadares, explicou que a proposta de programa de governo em debate é apenas um “texto-guia”, que ainda poderá ser modificado até o fim do congresso.

Dirceu ressaltou que não se trata do futuro programa de governo da campanha de Lula. Uma proposta nesse sentido ainda será elaborada e submetida pelo PT, posteriormente, aos demais partidos que farão parte da frente ampla pela reeleição de Lula, como PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e PDT. “O PT tem um programa, mas isso não quer dizer que será o programa que o Lula vai defender”, concluiu.