Guerra fria no Supremo, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Caminho de Fachin ficou mais difícil depois que Dino propôs uma reforma do Judiciário

Edson Fachin terá problemas para aprovar um código de ética do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele insiste em colocar o plano em prática até o fim do ano, mas encontra barreiras até mesmo entre os aliados. Hoje, a Corte está dividida entre apoio parcial e nenhum apoio à proposta. Somente Cármen Lúcia subscreve integralmente as sugestões do presidente do Supremo.

O caminho de Fachin ficou mais difícil depois que Flávio Dino, que não concorda com a criação de um código de ética para o tribunal, propôs uma reforma do Judiciário. O texto de Dino faz referência a “certos discursos superficiais”, em uma estocada no presidente da Corte. Dino listou regras para melhorar o funcionamento do Judiciário e combater fraudes e corrupção. Fachin prioriza limites a condutas individuais dos colegas. A guerra fria está posta no tribunal.

A interlocutores, o presidente do Supremo diz que conta com cinco votos para o código entre os atuais dez integrantes da Corte. E aposta que o sexto voto, para cravar a maioria, venha de Jorge Messias – que ainda precisa ser aprovado no Senado antes de tomar posse.

No grupo de aliados de Fachin está Kassio Nunes Marques – mas ele tem dito que pretende analisar o texto antes de dizer se concorda ou não. Um dos pontos que ele e outros ministros apontam como sensível é a divulgação prévia de agendas, pelo impacto que isso pode causar no esquema de segurança.

Outra dificuldade é dar transparência aos contratos dos filhos de ministros que advogam em tribunais. Nunes Marques e Luiz Fux são do time de Fachin e estão nessa situação. É pouco provável que eles concordem com esses termos.

A divulgação dos rendimentos complementares dos ministros também pode dificultar a trilha de Fachin. No time de aliados do presidente, Nunes Marques tem imóveis alugados e André Mendonça, um instituto de ensino. Fux costuma ser remunerado por palestras. Esses valores são declarados no Imposto de Renda, mas não são públicos.

Restam os votos de Cármen Lúcia e do próprio Fachin. A ministra não tem parentes que advogam, negócios ou dividendos de palestras. Fachin tem uma filha advogada – mas, aparentemente, ela concorda com os termos sugeridos pelo pai.

Nos bastidores, a ala de ministros contrária ao código promete não ceder – ainda que a proposta seja desidratada. Um desses ministros reclama, em caráter reservado, que Fachin procura colegas para conversar sobre o assunto, mas não acolhe sugestões. A suposta atitude teria deixado o grupo mais resistente.

Ou seja: quem apoia o código não apoia integralmente; quem rejeita a ideia não quer conversa. A reforma de Dino tem mais chance de vingar hoje.