Propostas para conter alta no custo de vida dividem o governo

Novo chefe da articulação política, Guimarães defende subvenção à gasolina e revisão da ‘taxa das blusinhas’, Alckmin diverge

Por Sofia Aguiar e Mariana Andrade / Valor Econômico

Os pacotes em elaboração pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para tentar reverter a queda de popularidade da gestão federal têm sido marcados por divergências entre integrantes da Esplanada. A possível revogação da chamada “taxa das blusinhas”, como é popularmente conhecida a sobretaxa de importações abaixo de US$ 50 no Brasil, e propostas para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio são exemplos de propostas que ainda não têm consenso na gestão.

Na quinta-feira (16), o recém-empossado ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que as medidas anunciadas até agora pelo governo para reduzir o impacto da guerra no Irã nos combustíveis são “insuficientes”. Por conta disso, segundo ele, o Executivo deve anunciar novas ações “logo, logo”.

Dentre as medidas, ele citou a possibilidade de se oferecer subvenção à gasolina, como já foi aplicado a óleo diesel e gás de cozinha. Mais tarde, no entanto, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, negou tal estudo.

“Neste momento, [o governo] não [estuda subvenção para a gasolina]. Até porque a Petrobras não aumentou o [preço] gasolina, não teve nenhum reajuste”, comentou Alckmin.

Os efeitos que a guerra pode ter no Brasil são vistos com preocupação pelo governo, que teme que isso possa impactar negativamente a campanha de reeleição de Lula. Para isso, a gestão anunciou pacotes na tentativa de contornar o impacto ao consumidor final, mas ainda há novos anúncios a serem feitos.

“Já tomamos algumas [medidas] muito corajosas, mas são insuficientes para dar conta do tamanho do estrago que essa guerra está fazendo”, disse Guimarães durante café com jornalistas no Palácio do Planalto. Ele apontou que os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, e da Casa Civil, Miriam Belchior, estão “cientes” da situação e buscam novas alternativas.

“Nós não podemos aceitar isso [impacto do conflito no Brasil], porque o problema da guerra é que ela atinge todo mundo, não é um problema do governo”, disse. “A guerra está destroçando a economia dos países. E vai ter que tomar outras medidas.”

Guimarães disse que o governo trabalha com a hipótese de a guerra durar dois meses. “E as medidas são nesse sentido”, comentou. “Eu acho que nós vamos superar isso. Infelizmente, com uma guerra que nós não temos nada a ver com ela, apenas estamos pagando caro.”

Guimarães diz que, se necessário, país deve se endividar mais para salvar economia popular

Uma outra linha de frente que o governo debate de olho na popularidade é em torno da manutenção da “taxa das blusinhas”, que também está dividindo o Palácio do Planalto. Ciente do impacto eleitoral, o novo ministro das Relações Institucionais defendeu a revogação das medidas.

Ele considerou, por exemplo, que a aprovação da matéria no Congresso foi um dos elementos “mais fortes de desgaste do governo”. “Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. É a minha opinião, quando eu for consultado”, disse. A taxa foi criada em 2024 como para evitar a assimetria na competição entre produtos nacionais e importados.

Guimarães fez um paralelo com o projeto de lei (PL) do governo que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos. Nesta semana, o Planalto desistiu de apoiar a votação da matéria no Congresso este ano por falta de consenso entre a própria classe trabalhadora e a gestão federal.

“É a mesma coisa dos aplicativos agora. Sabe por que não deixamos votar? Porque a conta vinha toda para o governo. Por isso não deixamos votar”, explicou.

Horas depois da declaração do novo ministro, Alckmin defendeu a continuidade da “taxa das blusinhas”. Em sua visão, ela continua necessária por estimular a produção nacional e estimular o emprego.

Mesmo que a revogação não tenha sido definida pelo governo, Lula afirmou na terça-feira (14), sem detalhar, que o Executivo deverá anunciar medidas para mitigar a alta de preços observada desde a entrada em vigor da nova taxação.

“Eu achava desnecessário o aumento [da taxa] das blusinhas. São compras muito pequenas”, disse o presidente.

As divergências em torno das medidas acontecem enquanto o governo faz uma “força-tarefa” sobre como contornar a queda de popularidade do chefe do Executivo. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (15) mostrou que, no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou Lula pela primeira vez e está à frente numericamente, com 42%, ante 40% do presidente - situação que configura empate técnico.

Por conta do cenário considerado delicado, nesta semana, o governo enviou um projeto de lei (PL) que prevê o fim da escala 6x1, considerada uma das principais apostas da gestão para a reeleição de Lula. A medida, no entanto, preocupa empresas que veem risco de freio na atividade econômica.

Sobre a matéria, Guimarães admitiu a possibilidade de o governo discutir uma transição, mas defendeu que não tenha desoneração para compensar o impacto da medida.

Guimarães defendeu que, caso seja preciso aumentar o endividamento do país para salvar a economia popular, a gestão federal deve fazê-lo. Apesar disso, afirmou que o governo seguirá o caminho da responsabilidade fiscal e social. A trajetória da dívida pública tem sido acompanhada com preocupação por analistas.

Guimarães confirmou que o governo deve apresentar “logo, logo” um conjunto de medidas para conter o aumento do endividamento das famílias. Dentre as ações, há uma focada no debate em torno das casas de apostas on-line, as chamadas bets.

Ele classificou as bets como “um dos piores males da República” e defendeu impor uma tributação sobre as casas de apostas. Na percepção do ministro, “a turma” do Congresso estaria disposta a regulamentar o setor, apesar da forte pressão que representantes do segmento fazem nas duas Casas.