PT suaviza propostas em manifesto para tentar atrair apoio do centro à reeleição de Lula, por Caio Spechoto

Folha de S. Paulo

Texto poupa Banco Central e diminui tom sobre Judiciário em comparação com outras peças da sigla

Documento foi aprovado em congresso do partido, que buscou evitar polêmicas para preservar presidente

O PT aprovou três documentos em seu congresso partidário, em votações concluídas neste domingo (26), incluindo um manifesto que reduz o tom de crítica ao Judiciário e que faz acenos ao centro político para atrair apoio à reeleição de Lula.

Além do sistema de Justiça, as manifestações tocam em temas como a política econômica. O partido também prega, nesses documentos, mais verba para assistência social, aumento dos tributos para bets e tarifa zero no transporte público.

O primeiro dos documentos contém as linhas gerais da tática eleitoral do partido. O segundo traz sugestões de diretrizes para o programa de governo que o presidente Lula apresentará em sua campanha de reeleição. O terceiro, tido como o mais importante pela cúpula da legenda, é um manifesto. O texto suaviza algumas propostas contidas nas demais manifestações.

"O manifesto, na minha opinião, a centralidade dele é falar para o país e chamar o centro para compor com o Lula", disse o ministro das Relações Institucionais, o petista José Guimarães.

A cúpula do PT agiu para reduzir polêmicas no encontro da legenda, realizado em Brasília, para conter as disputas internas do partido e reduzir as chances de alguma das discussões desgastar Lula, que tentará um novo mandato em outubro.

Tratado como o mais importante dos três, o manifesto teve diversas versões antes de ser votado e aprovado. Lula acompanhou a distância a produção do texto e leu o conteúdo antes da deliberação.

Tanto no texto sobre tática eleitoral quanto nas sugestões de programa de governo ainda haverá uma última revisão pelo diretório nacional da legenda, afirmaram dirigentes petistas à Folha. As linhas gerais, porém, não devem ter grandes alterações.

O documento sobre tática eleitoral prega uma reforma do sistema de Justiça como forma de "superar a lógica neoliberal que prevalece na maior parte das decisões do Judiciário nas questões relativas à ordem econômica e social". Também fala em acabar com a "promiscuidade entre juízes e empresários". Ainda é possível que haja alterações de redação.

No manifesto, essa parte aparece com palavras mais suaves. O texto fala em reformar o Poder "visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito".

O Judiciário está sob pressão por causa das citações a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) o escândalo do Banco Master.

Os principais exemplos são Alexandre de Moraes, cuja mulher, Viviane Barci, lidera um escritório de advocacia que recebeu R$ 80 milhões do Master em dois anos; e Dias Toffoli, que foi sócio, por meio de uma empresa familiar, de um fundo de investimentos ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Master.

No último mês, petistas passaram a criticar o STF como forma de reduzir o desgaste político causado pelo escândalo. Lula e seus principais aliados não estão no centro do caso Master, mas a avaliação é que mesmo assim a opinião pública estaria associando a fraude financeira ao governo.

Os textos do PT sobre tática eleitoral e programa de governo criticam a política do Banco Central e mencionam uma "captura" da instituição pelo sistema financeiro. Também inclui a ideia de a taxa de juros ficar em um dígito –hoje, a Selic está em 14,75% ao ano. O manifesto não menciona o Banco Central nem a taxa de juros.

O manifesto petista menciona a reforma tributária aprovada no governo Lula e a taxação das maiores faixas de renda e de sites de apostas online, as bets.

As diretrizes de programa de governo são mais enfáticas sobre bets e aplicativos de jogos de azar –conhecido como "jogo do tigrinho". O documento afirma que essas atividades devem ser proibidas, ou ao menos alvo de um imposto seletivo mais alto do que o aplicado sobre bebidas alcoólicas e cigarros.

Tanto o manifesto quanto o programa de governo mencionam a ideia de zerar as tarifas de transporte público. Além disso, o documento sobre programa defende a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que destina 1% da RCL (receita corrente líquida) da União para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O projeto poderia custar R$ 36 bilhões em quatro anos.

O PT também prega, inclusive no manifesto, a universalização da escola em tempo integral e a redução da jornada de trabalho, com o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

Outras discussões que estavam previstas para o congresso petista, como a reforma do programa do partido e de seu estatuto, foram postergadas para 2027. O encontro também foi esvaziado pela ausência de Lula. O presidente tinha participação prevista, mas passou por um procedimento médico em São Paulo na sexta-feira (24) e não voltou a Brasília, onde o evento partidário foi realizado, a tempo.

O presidente da República removeu um câncer basocelular no seu couro cabeludo. Trata-se do tipo menos grave e mais comum de câncer de pele.