Texto poupa Banco Central e diminui tom sobre
Judiciário em comparação com outras peças da sigla
Documento foi aprovado em congresso do
partido, que buscou evitar polêmicas para preservar presidente
O PT aprovou três documentos em seu congresso
partidário, em votações concluídas neste domingo (26), incluindo um manifesto
que reduz o tom de crítica ao Judiciário e que faz acenos ao centro político
para atrair apoio à reeleição de Lula.
Além do sistema de Justiça, as manifestações
tocam em temas como a política econômica. O partido também prega, nesses
documentos, mais verba para assistência social, aumento dos tributos para bets
e tarifa zero no transporte público.
O primeiro dos documentos contém as linhas gerais da tática eleitoral do partido. O segundo traz sugestões de diretrizes para o programa de governo que o presidente Lula apresentará em sua campanha de reeleição. O terceiro, tido como o mais importante pela cúpula da legenda, é um manifesto. O texto suaviza algumas propostas contidas nas demais manifestações.
"O manifesto, na minha opinião, a
centralidade dele é falar para o país e chamar o centro para compor com o
Lula", disse o ministro das Relações Institucionais, o petista José Guimarães.
A cúpula do PT agiu para reduzir
polêmicas no encontro da legenda, realizado em Brasília, para
conter as disputas internas do partido e reduzir as chances de alguma das
discussões desgastar Lula, que tentará um novo mandato em outubro.
Tratado como o mais importante dos três, o
manifesto teve diversas versões antes de ser votado e aprovado. Lula acompanhou
a distância a produção do texto e leu o conteúdo antes da deliberação.
Tanto no texto sobre tática eleitoral quanto
nas sugestões de programa de governo ainda haverá uma última revisão pelo
diretório nacional da legenda, afirmaram dirigentes petistas à Folha. As
linhas gerais, porém, não devem ter grandes alterações.
O documento sobre tática eleitoral prega uma
reforma do sistema de Justiça como forma de "superar a lógica neoliberal
que prevalece na maior parte das decisões do Judiciário nas questões relativas
à ordem econômica e social". Também fala em acabar com a
"promiscuidade entre juízes e empresários". Ainda é possível que haja
alterações de redação.
No manifesto, essa parte aparece com palavras
mais suaves. O texto fala em reformar o Poder "visando à democratização,
mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito".
O Judiciário está sob pressão por causa das
citações a ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) o escândalo do Banco Master.
Os principais exemplos são Alexandre de
Moraes, cuja mulher, Viviane Barci, lidera um escritório de
advocacia que recebeu R$ 80
milhões do Master em dois anos; e Dias Toffoli,
que foi sócio,
por meio de uma empresa familiar, de um fundo de investimentos ligado ao
ex-banqueiro Daniel
Vorcaro, que era dono do Master.
No último mês, petistas passaram a criticar o
STF como forma de reduzir o desgaste político causado pelo
escândalo. Lula e seus principais aliados não estão no centro do caso Master,
mas a avaliação é que mesmo assim a opinião pública estaria associando a fraude
financeira ao governo.
Os textos do PT sobre tática eleitoral e
programa de governo criticam a política do Banco Central e mencionam uma
"captura" da instituição pelo sistema financeiro. Também inclui a
ideia de a taxa de juros ficar em um dígito –hoje, a Selic está em 14,75% ao
ano. O manifesto não menciona o Banco Central nem a taxa de juros.
O manifesto petista menciona a reforma
tributária aprovada no governo Lula e a taxação das maiores faixas de renda e
de sites de apostas online, as bets.
As diretrizes de programa de governo são mais
enfáticas sobre bets e aplicativos de jogos de azar –conhecido como "jogo
do tigrinho". O documento afirma que essas atividades devem ser proibidas,
ou ao menos alvo de um imposto seletivo mais alto do que o aplicado sobre
bebidas alcoólicas e cigarros.
Tanto o manifesto quanto o programa de
governo mencionam a ideia de zerar as tarifas de transporte público. Além
disso, o documento sobre programa defende a aprovação da PEC (proposta de
emenda à Constituição) que destina 1% da RCL (receita corrente líquida) da União
para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O projeto poderia
custar R$ 36 bilhões em quatro anos.
O PT também prega, inclusive no manifesto, a
universalização da escola em tempo integral e a redução da jornada de trabalho,
com o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
Outras discussões que estavam previstas para
o congresso petista, como a reforma do programa do partido e de seu estatuto,
foram postergadas para 2027. O encontro também foi esvaziado pela ausência de
Lula. O presidente tinha participação prevista, mas passou por um
procedimento médico em São Paulo na sexta-feira (24) e não
voltou a Brasília, onde o evento partidário foi realizado, a tempo.
O presidente da República removeu um câncer
basocelular no seu couro cabeludo. Trata-se do tipo menos grave e mais comum de
câncer de pele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário