Uma semana, duas derrotas de Lula? Por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Lula corre risco com Messias e PL da Dosimetria; seu aliado é o feriadão

O maior adversário da derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, feito sob encomenda para favorecer Jair Bolsonaro, não é político, eleitoral ou ideológico, é simplesmente o calendário: quórum no Congresso numa quinta-feira, véspera do feriado de Primeiro de Maio? A questão é explosiva e a tendência é contra Lula, a favor de Bolsonaro. Mas nesta semana?

A sessão para analisar o veto total de Lula ao PL da Dosimetria será conjunta, do Senado e da Câmara, e o quórum para a derrubada é de metade mais um das duas Casas. Ou seja, é preciso que 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores fiquem em Brasília, atrasem viagens, praias e passeios para votar na véspera do feriado.

Também tensa, a votação de Jorge Messias para o STF foi marcada para amanhã, mas é só na CCJ e no plenário do Senado, exige muito menos políticos em Brasília e Messias aplainou o terreno no STF e no próprio Senado. A previsão é de que seja aprovado, cinco meses depois de anunciado, mas não dá para apostar; se ele passar, será com placar apertado. O maior obstáculo é Davi Alcolumbre.

O PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso e vetado por Lula, altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, com efeito retroativo, para impedir, ou limitar, a soma de penas para crimes similares, especialmente contra o estado democrático de direito. Um efeito seria a redução das penas, com troca do regime fechado para semiaberto ou aberto.

O alvo formal são os condenados pela invasão de Planalto, Supremo, Câmara e Senado no 8/1, mas o objetivo real é melhorar a vida do ex-presidente Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe, a 27 anos e 3 meses de prisão, e isso pode cair para 13 anos, apressando o fim efetivo do regime fechado. Hoje, ele está em prisão domiciliar, por saúde debilitada.

Lula vetou integralmente o projeto, e as relações entre Executivo e Legislativo, já nada bem, seguiram a regra, nua e crua, de que “tudo que está ruim sempre pode piorar”. Uma regra que continua bastante válida no caso, ao menos, até a eleição. Bolsonaro tem uma base sólida no Congresso e Lula vive às turras com a Câmara de Hugo Motta e numa gangorra com o Senado de Alcolumbre.

A bola está de novo com o Congresso, que vai manter o veto de Lula ou derrubá-lo, para reavivar seu projeto original. No meio disso, Suas Excelências, o cidadão e a cidadã – neste ano, particularmente, chamados de eleitores – se colocam majoritariamente, segundo as pesquisas, contra a redução de penas para golpistas. A oposição será mais leal ao ex-presidente ou à maioria da sociedade?