Insistência de Lula em Messias é ensaio com balão furado, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

É improvável que senadores aceitassem mudar uma regra para dar vitória ao governo que acabaram de derrotar

O presidente se expõe a um enfrentamento que não tem capital político nem amparo jurídico para bancar

Chama-se balão de ensaio a ideia plantada no noticiário político de que o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) cogita reapresentar ao Senado o nome de Jorge Messias para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.

No caso, um balão com muitos furos. O maior deles esbarra na impossibilidade de os senadores examinarem duas vezes uma indicação na mesma legislatura. Ato normativo da Mesa da Casa, em tese poderia ser revogado mediante negociação entre as presidências da República e do Congresso.

E aí temos o segundo furo no balão. Davi Alcolumbre (União-AP) e Lula não estão exatamente em posição de boa vontade mútua, condição essencial à construção exitosa de entendimentos.

As tentativas de recomposição feitas por intermediários ainda não deram resultado, como observamos no distanciamento entre os dois na posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Alcolumbre manda, mas o peso do seu comando é lastreado no maior ou menor apoio que tenha de seus pares. Ainda que se dispusesse a atender a conveniências do Palácio do Planalto, dependeria de sustentação no colegiado para levar a ação adiante.

Eis, então, o terceiro furo a ser remendado: convencer os senadores que acabaram de derrotar o governo a mudar uma regra para anular o próprio gesto de contrariedade. Não é impossível, mas altamente improvável.

Considerando que o governo saiba de todos esses obstáculos, a propagação da ideia de que haveria insistência na indicação atenderia a dois possíveis propósitos: testar se houve mudança de clima depois da trombada das conversas de Flávio Bolsonaro (PL) com Daniel Vorcaro ou apenas marcar posição de autoridade de Lula na prerrogativa de indicar juízes ao STF.

Ambas as hipóteses de frágil —para não dizer inexistente— efeito prático. Se há outras intenções, por ora permanecem ocultas. Fato é que Lula se expõe inutilmente a um enfrentamento que não tem capital político nem amparo jurídico/institucional para bancar.