O prelúdio de uma grande campanha, por Fernando Gabeira

O Estado de S. Paulo

Será que algum candidato vai colocar a reforma política institucional no topo de sua agenda?

A campanha mal começou, mas recebo constantemente mensagens de amigos sobre o futuro imediato. Não sei se têm muitos votos, sei apenas que são exigentes e esperam muito do futuro presidente. Acham que sem uma reforma política e institucional, não vale a pena a vitória. Só o eleito, com a legitimidade dos votos, poderia liderar algo assim no Brasil. Pensam numa reforma dos Três Poderes. O Executivo precisa ser responsabilizado, o Legislativo precisa se livrar do fisiologismo medular e perder o controle do Orçamento, que usa como quer. O Judiciário está tão carente de reformas que as ideias estão surgindo do interior da instituição.

Será que algum candidato vai colocar a reforma política-institucional no topo de sua agenda? É uma agenda que pode ser confundida com uma crítica ao sistema, mas, na verdade, pode renová-lo como esperam tantos, apesar de parecer antisistema.

Algumas pessoas que ouço acham que está na hora de aproveitar a revolução digital e digitalizar o serviço público com o objetivo de melhorar a vida do cidadão. Não se trata de modernização pela tecnologia apenas, mas orientar o Estado para uma nova relação com a sociedade: menos burocracia e maior entrega.

Há também os que pregam um equilíbrio fiscal sem ambiguidades. Acham que isso não é um dogma liberal, mas a condição básica para qualquer política de longo prazo. O problema aqui é mais delicado. O fracasso da social-democracia é atribuído exatamente às tentativas drásticas de ajuste fiscal que geram espaço para o populismo de direita.

Lula abordou esse tema com muita sinceridade no discurso de Barcelona. Não tenho saída para isso, mas creio que é preciso, pelo menos, qualificar os gastos. Desde minha passagem pela Câmara, era evidente que a máquina estatal poderia economizar sem prejuízo da eficácia.

Um dos pontos mais defendidos numa visão econômica é a necessidade de colocar a produtividade como prioridade nacional, para fazer o Brasil crescer de forma sustentada. E solucionar mais facilmente problemas como a árdua escala de trabalho.

Um consenso é o peso dos trabalhadores por conta própria, que operam como empreendedores. Não podem ser enquadrados pelas categorias do passado e precisam de políticas de proteção desvinculadas do modelo clássico de emprego. Precisam de uma formalização progressiva e flexível.

Outro consenso, pelo menos entre os que não idolatram o petróleo, é sobre a necessidade da transição energética. Isso está sendo encaminhado no governo atual. A continuidade dos esforços poderia inspirar uma reindustrialização verde, assim como a exportação de energia limpa.

Essas são demandas de pessoas mais intelectualizadas. Suas aspirações se encontram num ponto com grande parte de pessoas simples: segurança pública. Nunca o tema ocupou tanto destaque na agenda nacional. Nunca foi o topo da lista de assuntos que um presidente do Brasil discutiu com um presidente dos EUA.

O problema é como isso se desdobra em política pública com eficácia. Alguns instrumentos legais, como a Lei Antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foram pensados para enfocar o problema.

A campanha já apresenta um grande problema conceitual. Há quem queira definir as facções criminosas como grupos terroristas. Isso entra em choque com a legislação brasileira, que vê terrorismo em quem pratica a violência com objetivos políticos, e não apenas para auferir lucros como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

A classificação de terrorismo poderia abrir caminho para uma intervenção norte-americana. Aqui está também uma grande diferença nas principais campanhas. Há uma visão de soberania nacional que não tolera a ideia de uma intervenção estrangeira. Há uma visão deslumbrada com Trump e os EUA que parece não se importar com isso.

Aí está uma questão interessante ressaltada pelo tarifaço. As pessoas no Brasil têm noção de soberania nacional e apoiam políticas que a defendam, sem bravatas, com maturidade. Isso são apenas algumas impressões que recolhi nessa fase inicial da campanha, quando ainda não houve debates ou mesmo entrevistas mais longas sobre a posição dos candidatos.

Por enquanto, o quadro está ocupado com pesquisas e algumas escaramuças. Mas esses amigos que trocam ideias sobre a campanha vão se sentir vitoriosos se a população se puser a pensar sobre o País, quando um homem simples puder ter sua posição sobre o Supremo. Seus ministros devem ter mandatos ou ficam até se aposentarem? Esse é um problema, por exemplo, que ainda não chegou à população. O Congresso tem direito de usar uma parte tão grande do Orçamento se não governa o País?

Quem conseguir disseminar todas as questões já fez a campanha à sua maneira, sem necessariamente pedir votos na esquina.

O problema agora é recolher todas as dúvidas, num País imenso e cheio de problemas e esperanças. Depois, veremos os candidatos percorrendo a imensidão, respondendo às questões e possivelmente trazendo novas.

A campanha será um curso intensivo para quem quer conhecer o País.