O que o Senado votou foram os limites de seu poder, por José de Souza Martins*

Valor Econômico

Não era o destino de Jorge Messias que estava em julgamento, e sim o STF e o presidente da República

Entretido no trabalho, eu estava apenas ouvindo de longe a transmissão do resultado da votação do nome do indicado pelo presidente da República para o STF, Jorge Messias. Tive a impressão de que já ouvira aquela voz dizendo mais ou menos a mesma coisa, muitos anos antes. Aos poucos a conexão se fez.

Era a voz do senador Auro Soares de Moura Andrade, um criador de gado na região de Andradina (SP), presidente do Senado Federal. Advogado formado pela USP.

Numa moda de viola de Tião Carreiro, “Rei do gado”, era exaltado pela suposta humildade de boiadeiro e pelas virtudes de caráter daí decorrentes. A moda de viola virou tema de disputa com outra moda, de Teddy Vieira, “Rei do café”, em alusão a outro fazendeiro famoso e milionário, de Ribeirão Preto. Presidia o Senado, portanto, um personagem da saga do latifúndio, herói de modas de viola.

Moura Andrade, na tarde de 25 de agosto de 1961, recebeu uma inesperada carta, um bilhetinho, como eram chamados, do presidente da República, Jânio da Silva Quadros, havia sete meses no poder. Alegava pressões que lhe dificultavam governar. Renunciava, pois, ao mandato.

Com notável rapidez, Andrade deu encaminhamento ao pedido de Jânio, convocou o Congresso e pôs o documento em votação. Em menos de uma hora a renúncia estava aceita.

A voz enfática, clara e prepotente que eu imaginava estar ouvindo, vinda lá do passado, dissera: “Declaro vaga a Presidência da República”. Ausente o vice, na China em viagem oficial, convocava para assumi-la o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Começava o longo tormento da cassação de Goulart e do golpe de 1º de abril de 1964. A anomalia de origem que de vários modos afeta nossas instituições políticas até hoje.

Alcolumbre, originário de um estado distante dos centros de decisão, presidente atual do Senado, anunciou a derrota do indicado pelo presidente da República para o STF com a mesma enfática euforia e imponência de seu antecessor de pouco mais de meio século, em relação à renúncia do então presidente.

O episódio de agora expressa e documenta o que de fato é uma crise institucional grave, em que Jorge Messias foi indevidamente usado e sacrificado pela República inescrupulosa, independentemente das ideologias e partidos em confronto. Não era o seu destino que estava em julgamento, e sim o STF e o presidente da República.

Não se tratou apenas da rejeição do indicado. Na reunião prévia para que a comissão do Senado decidisse se acataria ou não o nome para que o plenário o votasse, o nome foi aprovado. Sabendo todos que seria rejeitado. O próprio Alcolumbre viabilizou a abertura da armadilha para que nela caísse o governo e não necessariamente o candidato.

A mídia daria no dia seguinte um panorama da movimentação de Alcolumbre para barrar o nome do indicado na votação decisiva. É quase impossível não ter percebido que tudo foi tramado para fazer da votação uma impugnação do presidente da República, um impeachment brando. A sessão do Senado de vários modos pode ter sido uma tentativa de continuar o golpe de 8 de janeiro de 2023. A trama parece maior do que se pensa.

O senador Randolfe Rodrigues sugeriu, em entrevista, que os impasses institucionais são viabilizados pela pulverização no governo Bolsonaro, abúlico e omisso. Entregou o poder ao ministro da Economia. Deixou o restante ao Congresso Nacional, que se fragmentou em disputas de fatias com o Executivo. Múltiplas trocas de votos, de favores e de recursos para alimentar as bases provinciais da representação política. Um retrocesso na estrutura das instituições políticas. Um debilitamento grave da democracia em favor de uma multiplicidade de focos de poder pessoal e local. O poder central declina.

Não poucos dos que têm opinado sobre essa crise indicam seus efeitos colaterais e mesmo o rebote sobre seus autores. Que existirão independentemente das más intenções que envenenam o sistema político brasileiro. Parece que tudo decorre de que há muita gente alarmada com as investigações sobre o caso do Banco Master. Os que não terão como dormir em paz depois do que significa politicamente a rejeição da indicação para o STF. Como não teriam como dormir em paz se o indicado tivesse sido aprovado.

O que o Senado votou foram os limites de seu poder e os indícios de sua própria vulnerabilidade. Porque as irregularidades praticadas no poder acabam escapando pelo meio dos dedos dos que as praticam. O “Você sabe com quem está falando?” como afirmação de autoridade e intimidação dá certo durante certo tempo, mas não todo o tempo. O poderoso acaba acordando um dia para a realidade das instituições, e com o meirinho a bater à porta de sua casa: “Tem gente?”.

*José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da ONU contra as Formas Contemporâneas de Escravidão, em Genebra (1996-2007. Entre outros livros, é autor de “Desavessos” (Editora Com Arte).