Reforma em vez de ruptura, por Hubert Alquéres*

Revista Será?    

São sobejamente conhecidas as mazelas do sistema brasileiro: crise de representação política, baixo crescimento econômico há décadas, serviços públicos de baixa qualidade, corrupção acompanhada de impunidade e persistente incapacidade do Estado de responder com eficiência às demandas da sociedade.

Esse cenário alimenta, há anos, o discurso antissistema, segundo o qual a saída para o país passaria por uma espécie de “refundação” institucional, frequentemente apresentada como superação do arranjo democrático consolidado pela Constituição de 1988.

Ideias disruptivas costumam exercer forte fascínio em momentos de frustração coletiva. Em períodos de desalento econômico e descrédito das instituições, ganha força a narrativa de que tudo o que existe precisa ser demolido para que algo novo possa surgir.

O problema é que, na experiência histórica, projetos políticos baseados na destruição das mediações institucionais raramente conduzem à regeneração prometida. Em geral, produzem instabilidade, radicalização e agravamento dos próprios problemas que afirmavam combater.

Sociedades entram em ruínas não apenas quando nada muda, mas também quando se instala o furor destrutivo na crença de que, para construir, é preciso antes destruir.

A ascensão do antissistema não é exclusividade brasileira. Trata-se de um fenômeno global impulsionado pela estagnação econômica, pela crise das democracias representativas e pela perda de confiança nos partidos tradicionais.

Em diferentes países, líderes e movimentos passaram a apresentar as instituições democráticas não como espaços imperfeitos de mediação e negociação, mas como obstáculos a serem removidos em nome da vontade popular, da eficiência ou da regeneração moral da sociedade.

No Brasil, esse ambiente começou a ganhar corpo nas manifestações de 2013. Ao lado de reivindicações legítimas, como a cobrança por “serviços públicos padrão Fifa”, consolidou-se uma forte retórica antipolítica. A desconfiança generalizada em relação aos partidos, ao Congresso, ao Judiciário e às instituições de representação abriu espaço para soluções personalistas e salvacionistas.

Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 sustentado justamente na ideia de que “tudo estava podre”: Congresso, STF, imprensa, universidades, sistema eleitoral e partidos políticos. O bolsonarismo apresentou-se como movimento de regeneração nacional e confrontação permanente. A lógica era a da ruptura. O resultado foi um governo marcado por conflitos institucionais contínuos, isolamento internacional e tensão constante entre os Poderes. O radicalismo antissistema culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Mas a retórica antissistema não é monopólio da direita. O Partido dos Trabalhadores nasceu como força disruptiva, “diferente de tudo que está aí”. Em diferentes momentos de sua trajetória, o partido também recorreu à ideia de antagonismo entre “o povo” e “o sistema”, frequentemente associado às elites econômicas, ao mercado financeiro ou às estruturas tradicionais de poder.

Há nisso uma ironia evidente. Tanto Lula quanto Bolsonaro são personagens do próprio sistema político que dizem combater. Bolsonaro exerceu sete mandatos consecutivos como deputado federal. Lula foi deputado constituinte, fundador de partido e presidente da República em três ocasiões.

O momento em que um governo petista assumiu traços mais claramente disruptivos foi o governo Dilma Rousseff. Ao entrar em rota de colisão com o Congresso e adotar a chamada “Nova Matriz Econômica”, o governo apostou em uma mudança abrupta de paradigma. O resultado foi uma das maiores recessões da história brasileira, acompanhada de explosão fiscal, desemprego e perda de confiança institucional.

O paralelo histórico talvez tenha sido o governo Collor, eleito com forte discurso contra “os marajás” e a velha política. Seu governo também apostou em soluções abruptas e terminou igualmente em colapso político e impeachment.

Direita e esquerda divergem sobre o que consideram ser “o sistema”, mas frequentemente compartilham o mesmo impulso salvacionista. Em comum, tendem a enfraquecer justamente as mediações indispensáveis à democracia liberal.

E esse talvez seja o ponto central da crise contemporânea. Democracias não sobrevivem apenas pela realização periódica de eleições. Dependem também da existência de instituições intermediárias capazes de transformar conflito em negociação, divergência em convivência política e interesses contraditórios em pactos minimamente estáveis. Quando essas mediações perdem legitimidade, cresce a tentação de soluções personalistas e de confronto.

O saldo desse ambiente é corrosivo. O adversário deixa de ser visto como concorrente legítimo e passa a ser tratado como inimigo moral ou obstáculo ilegítimo à vontade popular. A política deixa de operar pela negociação e passa a funcionar pela lógica da destruição recíproca.

A experiência histórica mostra que rupturas podem até produzir entusiasmo momentâneo, mas raramente constroem estabilidade duradoura. Se o caminho não está no salvacionismo, resta ao Brasil enfrentar suas mazelas pelo caminho mais difícil, mas também mais democrático, das reformas.

A própria trajetória brasileira revela isso. Os períodos de maior estabilidade e progresso ocorreram justamente quando o país conseguiu promover mudanças graduais e negociadas. A Independência preservou a unidade territorial; a redemocratização de 1985 foi pactuada; o Plano Real estabilizou a economia sem ruptura institucional; e a Constituição de 1988 garantiu ao país o mais longo período democrático de sua história republicana.

O problema do Brasil é menos a ausência de diagnóstico e mais a incapacidade de transformar consensos em reformas estruturais. O país sabe há décadas quais são seus gargalos: baixa produtividade, sistema tributário disfuncional, máquina pública ineficiente, educação ruim, insegurança jurídica, corporativismos arraigados e fragmentação política. O que falta não é destruição institucional, mas capacidade de construir consensos reformistas.

Desde o Plano Real, o Brasil realizou reformas importantes, mas de maneira fragmentada e descontínua. Reformas previdenciárias, trabalhistas e fiscais ocorreram parcialmente, quase sempre sob pressão de crises, e não como parte de um projeto consistente de modernização do Estado e aumento da competitividade econômica.

Talvez resida aí uma das maiores fragilidades brasileiras: a dificuldade de sustentar políticas de longo prazo capazes de ultrapassar governos, ciclos eleitorais e polarizações conjunturais. O país parece frequentemente condenado a recomeçar debates já conhecidos, sem conseguir consolidar uma agenda reformista contínua e institucionalmente estável.

A saída virtuosa para o país não está na retórica messiânica nem na promessa de líderes providenciais capazes de “salvar a nação” contra inimigos internos. O Brasil não precisa de novos salvadores da pátria. Precisa de instituições funcionando, previsibilidade econômica, segurança jurídica e capacidade de pactuação democrática. Países maduros não prosperam pela destruição periódica de seus sistemas políticos, mas pela capacidade de reformá-los continuamente.

Isso exige abandonar a lógica que transforma toda divergência em guerra política e moral. Reformas profundas demandam negociação, compromisso e estabilidade. Nenhuma democracia complexa realiza transformações estruturais duradouras baseada apenas em mobilização emocional ou confronto permanente entre Poderes.

O verdadeiro desafio brasileiro não é escolher entre “o sistema” e “o antissistema”. É construir um reformismo democrático capaz de modernizar o país sem demolir os pilares institucionais que garantem estabilidade política e liberdades democráticas.

A agenda necessária é conhecida: reforma administrativa, simplificação tributária, melhoria da educação básica, aumento da produtividade, redução de privilégios corporativos e aperfeiçoamento do sistema político. Nada disso exige ruptura institucional. Exige liderança política, responsabilidade fiscal, diálogo republicano e compromisso democrático.

Em momentos de exaustão social, o discurso da ruptura costuma parecer sedutor. Mas a experiência histórica ensina que sociedades sólidas não se erguem sobre escombros produzidos pelo voluntarismo político. O caminho mais difícil, o das reformas graduais, negociadas e sustentáveis, talvez seja também o único capaz de tirar o Brasil do ciclo recorrente de frustração, radicalização e paralisia.

*Hubert Alquéres é presidente da Academia Pailosta de Educação e vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro.