Como o cenário mudou no TSE, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Ministros do Supremo e costura de bastidores mudaram tendência sobre ação de Flávio contra pesquisa

Na segunda-feira, logo após a decisão de Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel que mostrou Flávio Bolsonaro (PL) em queda, o cenário nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era de vitória do presidente. A maioria dos sete ministros indicava que confirmaria a liminar na votação em plenário.

Em pouco mais de 24 horas, uma série de fatores provocou mudança no quadro. O primeiro deles foi a repercussão ruim da decisão na imprensa. Ministros do TSE que antes não haviam se atentado para a gravidade do precedente passaram a encarar a liminar não como um caso específico, mas um parâmetro para nortear toda a Justiça Eleitoral no tratamento de pesquisas durante as campanhas deste ano.

Em outra frente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em campo e procuraram alguns integrantes do TSE para conversar. Avisaram que, se o plenário da Corte eleitoral referendasse a liminar, a decisão poderia ser revertida pelo Supremo, com base na liberdade de informação dos institutos de pesquisa.

Se isso se confirmasse, o TSE ficaria desmoralizado, porque o STF se firmaria como última palavra do Judiciário logo na primeira votação polêmica do ano eleitoral.

Entre os ministros do TSE, nem todos concordam com a decisão de Nunes Marques. Ainda assim, integrantes da ala crítica cogitavam, inicialmente, concordar com o presidente no julgamento em plenário para evitar desgastes para a Corte.

Depois de conversarem entre si, ministros desse grupo ponderaram que seria importante convidar institutos de pesquisa e especialistas para discutir o assunto antes da votação em plenário. A preocupação era evitar que decisões da Justiça Eleitoral de todo o País sobre pesquisas de opinião ficassem a cargo da análise individual de um juiz sobre a parcialidade ou não da enquete.

A ideia agora é estabelecer critérios objetivos para analisar a isenção das pesquisas – por exemplo, a possibilidade de utilização de vídeos ou áudios nas perguntas aos eleitores. Ministros do tribunal avaliam que a resolução aprovada sobre o assunto não previu esses critérios, o que pode dar margem a decisões subjetivas sobre a manipulação ou não de institutos de pesquisa.

O próprio Nunes Marques gostou da ideia. Em caráter reservado, integrantes do TSE concluíram que o presidente passou na primeira prova de fogo, porque se mostrou apto ao diálogo com quem pensa diferente dele. Apesar de comandar o tribunal e ter o apoio do vice André Mendonça, Nunes Marques não tem maioria de votos em todos os temas que pretende levar adiante. Portanto, vai precisar exercitar a verve de negociador até outubro.