O mal-estar da República, por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

Está na praça – sob a categoria tem de ler – o livro-ensaio A Oligarquia dos Poderes, de Joaquim Falcão, um dos intérpretes deste Brasil em que a concertação dissimula o conluio. Parece que Flávio Dino já o leu. Deveria lê-lo – não lhe deixa de ser uma biografia indireta – Gilmar Mendes. Não o lerá Alexandre de Moraes.

São 254 páginas de diagramação arejada, fonte generosa para com os de vista cansada e texto papo reto sobre “a crise da democracia”, esse mal-estar social derivado da percepção difusa de que a elite delegada a nos representar terá corrompido a própria existência, um fim em si mesmo, alargado e aprofundo o fosso que a separa do povo.

“O mal-estar provoca certo desprezo da sociedade pelo Estado. A maioria popular sente.” O autor trata da violação do contrato social, produto do estabelecimento de um sistema trancado em que os donos da República protegeriam uns aos outros. O Poder instrumentalizado, fachada à constituição autoritária de apropriadores, para além da locupletação simples conforme consagrada neste país.

Parece que Flávio Dino já o leu. Em sua tese sobre a perversão das emendas parlamentares, o nosso novo caçador de marajás, aquele que não tolera “penduricalhos” para além do extravasamento do teto constitucional que o tribunal constitucional permitira, escreveu sobre a “oligarquia parlamentar” que controla o orçamento secreto, instrumento – obscuro e autoritário – por meio do qual os detentores do Poder subordinam a prerrogativa parlamentar ao aumento dos próprios poderes. O Poder como fachada; e a prerrogativa parlamentar a serviço da manutenção do poder. Há um fundo eleitoral paralelo.

Deveria lê-lo Gilmar Mendes, o garantidor do sistema, aquele que codificou-normalizou os trânsitos – os relacionamentos e as negociações – entre autoridades estatais de que a sociedade desconfia. O decano é quem fecha o estreito de ormuz brasiliense. “Mal-estar além de social: ético. Diante do comportamento de alguns líderes dos três Poderes. Denúncias de corrupção visíveis e não explicadas. Não julgadas nem punidas. Não raramente desmentidas tecnicamente.”

Não o lerá – por falta de tempo – Alexandre de Moraes, tomado que está pela aplicação do Direito Xandônico e pela escritura do código que já substitui a Constituição, por meio do qual, sempre em defesa da democracia, vige a censura prévia entre nós. “E se os Poderes Estatais, em nome da democracia, pretenderem ser, eles próprios, oligárquicos?”

Sob o 8 de janeiro permanente, à espreita sempre o golpe, Xandão – salvador do estado democrático de direito – não precisa explicar as relações com Vorcaro e o que o sujeito (que lhe contratara a esposa) queria que o ministro do Supremo, aquele que suspendera o X no Brasil, bloqueasse no dia em que seria preso. Se criticar, Bolsonaro volta. •