Dificuldade de rolar a dívida, por Míriam Leitão

O Globo

O nó fiscal brasileiro é complexo e nenhum candidato falou ainda como enfrentá-lo de forma convincente

O ministro Dario Durigan disse que as taxas de juros pagas pelo Tesouro para rolar a dívida pública são altas demais e definiu a situação como “inaceitável”. De fato estão altas, mas reduzi-las é um processo que passa pelo controle dos gastos públicos. Há fatos específicos sobre a dívida brasileira. Os investidores querem comprar apenas papel pós-fixado e de período curto, ou seja, LFT atrelada à Selic. Em meio ao calendário eleitoral, os candidatos não fizeram propostas críveis de ajuste nas contas públicas, e a dívida é alta, cara e curta.

O Tesouro precisa rolar de R$ 140 bilhões a R$ 150 bilhões por mês. O problema é que os investidores e os gestores dos investimentos estão pedindo cada vez mais juros para comprar um pré-fixado como uma NTN-B. O Tesouro só consegue vender se aceitar pagar taxas de 8% acima do IPCA.

Isso reforça uma peculiaridade da dívida brasileira, que está 65% em títulos pós-fixados como a Letra Financeira do Tesouro (LFT), que foi criada na época da alta inflação e a partir de então sempre dominou a dívida brasileira. Ela acompanha diariamente a taxa Selic. Em momentos de dúvida é para lá que vão os investimentos, fazendo com que a dívida cresça conforme os juros. Como as taxas têm estado muito altas, ela cresceu, ajudando a consolidar a ideia de que o governo atual é gastador e, por isso, tudo está ficando fora de controle.

O governo fez um ajuste durante um período, em 2024 e 2025. O mercado chegou a aceitar juros mais baixos para rolar a dívida. Este ano, o governo ampliou suas despesas e criou muito gasto financeiro, pouco visível, mas que impacta a dívida pública. A atual administração reduziu o déficit primário, só que manteve o mesmo defeito que derrubou o teto de gastos: pôr despesas fora da estatística oficial, que não contam para efeito do cumprimento da meta. O Legislativo também tem criado despesas com essa distorção de ficar fora da contabilidade. Isso engana a meta, mas não ilude a dívida, que continua crescendo.

Uma fonte que eu ouvi sobre esse dilema do endividamento público explicou assim:

– Com uma taxa de juros cobrada pelo mercado de 8% acima da inflação e um endividamento de 80%, a dívida crescerá a 6,4%. O país cresce a 2%. Seria necessário um superávit primário de 4,5% para estabilizar a dívida, algo que ninguém acha factível. Então se fala: “não vai estabilizar”. É preciso uma taxa de juros menor, maior crescimento e superávits primários.

Como isso é difícil, o mercado conclui que o Tesouro continuará emitindo. Se a oferta de títulos sobe, cai o preço, então é preciso cobrar mais para financiar o Tesouro.

– Ninguém está topando correr o risco pré. Se fosse traduzir de maneira simples, diria que ninguém está topando correr o risco do futuro do Brasil — explica a fonte.

Esse é um dos imbróglios da economia brasileira. Engana-se quem explica ideologicamente, ou seja, com a visão de que a direita é austera e a esquerda gastadora. A extrema direita não fez o ajuste que prometeu e gastou demais em época eleitoral. Para entender o dilema da dívida brasileira é preciso evitar o simplismo.

A ideia que vem de Ronald Reagan de que basta reduzir os impostos para a economia crescer e o mercado sozinho resolver o problema é um equívoco. Porém, é um erro também a aposta da esquerda de que basta impulsionar a demanda que todo o resto acontece.

O Brasil tem R$ 550 bilhões de renúncia fiscal. Todos prometem cortar esse gasto. E governo após governo as isenções de impostos para setores aumentam. O Congresso recepciona os lobbies e cria novos subsídios. Fez isso na semana passada com o etanol. O país terá que desindexar e desvincular despesas. O aposentado não pode ter o mesmo aumento do trabalhador da ativa, como se na inatividade ele tivesse ganhos de produtividade. A rigidez do Orçamento tem tornado o país ingovernável. As emendas sequestraram o papel do Executivo. Quem culpa apenas o atual governo ou imagina haver alguma conspiração no mercado está simplificando o nó fiscal brasileiro. Ele é complexo e nenhum candidato falou ainda como enfrentá-lo de forma convincente. É fundamental que o debate enfrente esse problema porque o país precisa que os investidores voltem a apostar no futuro do Brasil.