A falta que faz uma causa comum, por Marco Aurélio Nogueira*

O Estado de S. Paulo

O País está pedindo uma macrorreforma institucional, tema que não surge em nenhuma das campanhas

A oito dias das eleições, o quadro da disputa está congelado. A eleição será, mais uma vez, decidida no photochart, com Lula e Flávio Bolsonaro batendo cabeça na reta final.

Atordoado com tantos escândalos e tanta falta de sinalização, o eleitorado não sabe para onde o País irá. Desaprova o governo de Lula, mas não aprova Bolsonaro com ênfase. Tende a rejeitar quem mais o assusta ou incomoda. Voto defensivo, não programático, o que rebaixa a qualidade da disputa. Faltando ideias e propostas claras, sobram manobras eleitoreiras e jogos de cena. Bolsonaro é impulsionado pelo antipetismo, Lula pela “economia do afeto”, como fala o historiador Alberto Aggio.

Há medo do continuísmo esgotado de Lula e medo do autoritarismo perverso e mal organizado do bolsonarismo.

Os candidatos são completamente diferentes entre si. O governo Lula não é bem avaliado. Sua campanha pela reeleição é pífia, inexpressiva. Mas ele tem conseguido olhar para os mais pobres e resistir ao autoritarismo, sem transigir com a democracia. Já Bolsonaro surge inclinado para a extrema direita, “patriótica” para uns, “entreguista” para outros, sempre com tintas autoritárias e poucas ideias. Fala em “acabar com o sistema”, mas sua meta é aprisionar e desnervar a democracia.

Se a escolha é defensiva, o que mais importa é defender a democracia. A que existe por aqui está sendo sabotada pelas manobras de um Legislativo incapaz de conter seus excessos e de um Executivo incapaz de ordenar o sistema de benefícios que corrói as finanças públicas. Tais benefícios, dirigidos às grandes maiorias pobres, tornaram-se com o tempo objeto de cobiça e disputa, chegando até a pessoas que a eles não fazem jus.

O Estado brasileiro está emparedado pelo patrimonialismo histórico, pelo corporativismo e pela baixa densidade do republicanismo. Agentes privados, articulados por cima (na política) e por baixo (nos interesses particulares e familiares) aproveitam-se da dispersão e da desatenção da população para impulsionar a criação de inúmeras brechas na gestão pública e orçamentária. Abusam de gastos mal justificados, embolsam parte deles, multiplicam beneficiários de programas sociais, exploram até o osso a falta de consciência cívica da população e o atrito entre os Poderes do Estado.

A polarização política e ideológica dá sua contribuição, ao esvaziar a possibilidade de melhores debates e negociações. Ela também funciona por cima e por baixo, produzindo desentendimentos paralisantes, por vezes artificiais. Quando há excesso de “afetos”, também surgem muitos “desafetos”: pessoas que não se sentem incluídas ou que invejam os incluídos. Além disso, benefícios institucionalizados viram direitos, passam a pesar menos nas decisões eleitorais. A polarização se infiltra nesse ambiente.

A crise do Supremo Tribunal

Federal (STF) deixou evidente que a cultura baseada no favor e nas relações pessoais atingiu o âmago do Estado, escancarando-o para a venalidade e a corrupção. Hoje, a Corte se degradou. Mas, a rigor, tudo o que está instituído claudica e bloqueia qualquer avanço. O sistema não está mais funcionando a contento.

O País está pedindo uma macrorreforma institucional, tema que não surge em nenhuma das campanhas. O assunto não é eleitoralmente rentável, mas deveria estar na pauta. Bolsonaro se diz de oposição, mas nada fala a respeito de reformas. Joga atabalhoadamente no ataque. Lula deveria “despetizar” e ampliar sua campanha, de modo a torná-la declaradamente plural e firmemente embebida de saber técnico e científico. O PT está disposto a entregar seus anéis?

Chegou a hora de exigirmos uma reforma ampla e profunda, algo que mexa com os arranjos cômodos que se instalaram entre nós. Precisamos de uma causa comum. Não bastará eleger um presidente que proteja a democracia, pois ele governará comendo o pão que o diabo amassou, arando um terreno onde todos os ratos são pardos. E terá pela frente uma sociedade desorganizada, encharcada de uma indignação passiva, de informações contraditórias e de desigualdades, sem lideranças com envergadura política e apoio social.

Os venenos da polarização viraram matéria gasosa, estão na corrente sanguínea da sociedade. Continuarão a nos intoxicar mesmo depois de fechadas as urnas.

Reformas são processuais. Demandam tempo, ideias, consensos, negociações. O atual sistema está com a língua de fora, mas os interesses que o corroem podem mantêlo vivo por aparelhos. Precisará ser pressionado e confrontado com uma nova e vigorosa ideia de país. Crises e fins de ciclos também abrem janelas de oportunidades. Onde estarão as frestas pelas quais descortinaremos um novo futuro? Necessitamos de normas universais, instituições zelosas de suas funções, equalização dos poderes, contenção dos interesses e dos beneficiários de apoios estatais não sustentáveis.

Ainda não temos o combustível necessário para projetar uma reforma desse porte. Carecemos de articulações democráticas, lideranças consistentes e uma causa comum como guia.

*Professor titular de teoria política da Unesp