Andanças de amiga de Lulinha ainda preocupam o governo, por Fernando Exman

Valor Econômico

Existe a convicção no Palácio do Planalto que a eleição será novamente decidida por estreita margem de votos, provavelmente com uma parcela importante dos chamados "eleitores-pêndulo" reagindo a cada revelação dos vários escândalos em curso no país. São monitorados com lupa, portanto, os possíveis desdobramentos do caso que envolve a empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e as tratativas da lobista pela Esplanada dos Ministérios.

A avaliação é que os danos até agora só não foram maiores porque houve a tentativa de viabilizar a comercialização do “produto errado” para o Ministério da Saúde. Isto é, ela poderia ter tentado vender qualquer remédio para dor de cabeça, por exemplo, que a intermediação teria mais chances de ser bem-sucedida. Mas o que veio a público, por enquanto, foi a articulação para a aquisição de frascos de canabidiol.

Segundo as investigações, essa negociação visava a aquisição pelo Ministério da Saúde, por dispensa de licitação, em um negócio que seria supostamente direcionado para a empresa de Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como “Careca do INSS” depois do escândalo das fraudes nas aposentadorias e pensões.

Importante ponderar que todos os citados negam qualquer tipo de irregularidade. E que o “erro”, neste caso, não se trata das discussões sobre a conveniência clínica ou eventuais falsas polêmicas envolvendo o canabidiol.

O uso medicinal de produtos derivados de cannabis tem avançado em diversos países e é um debate que, inclusive, demorou a ser enfrentado no Brasil. Há diversos estudos científicos sobre os potenciais benefícios e eventuais riscos residuais desses medicamentos, que podem ser administrados em tratamentos como distúrbios neuropsiquiátricos, dores crônicas e epilepsia.

O tema chegou a ser judicializado e só mais recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o marco regulatório sobre a fabricação e importação de produtos de cannabis para uso medicinal humano. Ou seja, o suposto lobby de Roberta Luchsinger se deu em torno de um produto que à época sequer tinha autorização da Anvisa.

Para fontes do governo, a intenção do seu grupo seria conseguir o aval do Ministério da Saúde e, com este carimbo, passar a ter também portas abertas para fechar contratos robustos com Estados e prefeituras. Um baita negócio. Porém, esse não é um processo simples.

A incorporação de novas tecnologias no âmbito do SUS precisa passar por uma comissão, cujas reuniões são gravadas e disponibilizadas ao público. O mesmo ocorre quando esse colegiado precisa deliberar sobre a exclusão ou alterações de tecnologias, assim como a respeito de protocolos clínicos e diretrizes terapeuticas. No fim das contas, tudo indica que a própria burocracia envolvida nesse tipo de compra acabou criando as barreiras que garantem, neste momento, um discurso ao governo de que não foi fechado contrato entre as pessoas investigadas e Ministério da Saúde.

Foi o que o presidente Lula disse em outras palavras, por exemplo, em entrevista à TV Globo na semana passada. “Até agora não existe uma prova de um centavo público”, afirmou. “Essa mulher conseguiu liberar o dinheiro que ela disse que estava atrás? Ela conseguiu liberar? Tem prova que tem dinheiro público? Porque aí é que está o crime.”

Mas, em crises como esta, sempre é bom diferenciar as eventuais consequências jurídicas do impacto político das denúncias.

Na visão de interlocutores do presidente, os efeitos jurídicos podem mesmo estar relativamente contidos. Isso porque, de fato, o contrato não foi fechado com a administração federal. Algumas mensagens trocadas pela empresária com o filho do presidente mostram até certa frustração em relação ao andamento dos negócios.

Além disso, há quem acredite que as provas coletadas durante as investigações podem ser anuladas pela Justiça, se surgirem indícios de que foram coletadas de forma "heterodoxa".

Mas o impacto político é outra coisa. E este, inclusive, já existe: a lobista chegou ao gabinete presidencial e a outros auxiliares diretos de Lula.

Foi por isso que, diante das revelações sobre as conexões da empresária com seu ex-chefe de gabinete, o presidente Lula convocou uma série de ministros para tentar mapear o potencial estrago que sua campanha pode enfrentar. Segundo relatos, recebeu como resposta que nada de errado havia sido feito. Mas logo depois surgiram notícias sobre reuniões que Roberta Luchsinger manteve em pastas da área social, gerando desconforto adicional no Palácio do Planalto. Cresce também o receio de que a empresária, chamada de “pilantra” por Lula na mesma entrevista, conclua que será abandonada pelos parceiros e comece a falar, porque não tem mais nada a perder.

Diferentemente do discurso da oposição, o governo não trata seus problemas como "página virada". Está certo, pois sabe que as próximas semanas serão movimentadas. Afinal, apenas nas primeiras horas de setembro já houve um repentino crescimento no interesse nas redes sociais por Augusto Cury (Avante), a campanha de Renan Santos foi temporariamente limitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, notícias no caso “Dark Horse” geraram novo constrangimento a Flávio Bolsonaro (PL) e, logo na sequência, mais revelações sobre as conexões entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o poder movimentaram o mundo político.