Correio Braziliense
Ao citar Gilmar Mendes, Dias
Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, também supostamente investigados de forma
ilegal, Moraes insinua ter apoio da maioria dos ministros do Supremo contra
Mendonça
“Raskólhnikov, de lábios desmaiados, olhar
fixo, aproximou-se devagar, aproximou-se até junto da mesa dele, apoiou uma das
mãos sobre ela, quis dizer alguma coisa e não pôde; apenas se ouviram alguns
sons incoerentes.
— O senhor está maldisposto: uma cadeira!
Aqui…Sente-se nesta cadeira, sente-se. Água!
Raskólhnikov deixou-se cair na cadeira, mas sem
afastar os olhos da cara desagradavelmente surpreendida de Iliá Pietróvitch.
Olharam-se um ao outro por um momento e ficaram à espera. Trouxeram a água.
— É que eu… — começou Raskólhnikov.
— Beba água.
Raskólhnikov desviou a água com a mão e,
devagar, mas distintamente, disse:
— É que fui eu quem matou aquela velha viúva
dum funcionário e a sua irmã Lisavieta, com uma machadada, para roubá-la.
Iliá Pietróvitch abriu a boca. De todos os
lados acudiu gente. Raskólhnikov repetiu a sua declaração…”
O protagonista do romance Crime e Castigo (Nova Cultural), de Fiódor
Dostoiévski, é o ex-estudante pobre Rodion Raskólhnikov. Em São Petersburgo,
movido por uma teoria de que seria um homem superior, ele assassina uma velha
agiota e a irmã dela. Em seguida, passa a sofrer de intensa angústia mental,
delírios e profunda culpa psicológica. O “castigo” real não é apenas a condenação
legal, mas o tormento de sua própria consciência isolada.
Crime e Castigo não é somente um romance policial sobre um duplo homicídio.
Desde o início, o leitor sabe que Rodion Raskólhnikov matou a agiota Aliena
Ivanovna e, inesperadamente, sua irmã. O enigma é compreender o caminho entre o
crime e a confissão. Raskólhnikov acredita que homens extraordinários podem
violar a lei em nome de objetivos superiores. Mata para provar sua teoria, mas
não consegue viver acima da própria consciência. Antes de ser condenado pelo
tribunal, já fora condenado pelo sentimento de culpa. No fim, guiado pelo amor
de Sônia, ele se entrega à polícia e encontra a redenção na Sibéria.
A crise do Supremo tem uma dimensão dostoievskiana. A sociedade desconhece toda
a história das relações reveladas pelo telefone de Daniel Vorcaro, das ordens
transmitidas à Polícia Federal e dos vazamentos seletivos contra autoridades.
Os integrantes da Corte, porém, sabem muito mais do que revelam. Cada qual
conhece o que fez, o que autorizou, o que tolerou e aquilo que soube em
silêncio.
A gravidade não decorre apenas das mensagens
atribuídas a Vorcaro. O banqueiro procura interlocutores poderosos, teme ser
preso e sugere ter acesso às instituições encarregadas de investigá-lo. Como
respostas não foram recuperadas, conclusões exigem cautela. A ausência dessas
respostas não elimina as perguntas. Impõe uma investigação independente,
transparente e de acordo com o devido processo legal, sem condenações
antecipadas nem proteção corporativa.
Impeachment
André Mendonça levantou o sigilo do material e adotou providências consideradas
incompatíveis com as prerrogativas do plenário. Alexandre de Moraes reagiu e
pediu a investigação do colega dentro do inquérito das fake news. A PGR
contestou o relatório policial. A crise deixou de envolver somente os fatos
investigados. Passou a alcançar a legalidade dos métodos empregados na
investigação e seus principais atores.
É aí que o Supremo esbarra na sua jurisprudência. Pau que dá em Chico dá em
Francisco, diz o velho ditado popular. Decisões monocráticas de enorme alcance,
investigações abertas por iniciativa judicial e a expansão de inquéritos foram
usadas nos casos do 8 de janeiro. Agora, práticas semelhantes são condenadas
dentro da própria Corte. Isso não significa que eventual nulidade no caso
Master anule automaticamente o processo de Bolsonaro. São processos distintos.
Mas é disso que agora se trata.
Ao considerar esses métodos ilegais, o Supremo deverá explicar por que os admitiu
anteriormente. Coerência é essencial. Também seria inaceitável, nesse caso,
usar as garantias constitucionais para destruir toda a investigação e libertar
Vorcaro sem apurar os fatos. Provas ilegais devem ser anuladas, não as
responsabilidades. Talvez, seja esse um dos objetivos dos responsáveis pelos
vazamentos.
Edson Fachin tenta uma saída institucional: retirou a disputa do inquérito das
fake news, pediu explicações aos envolvidos e pretende levar as questões
relevantes ao plenário. Também defende o fim do inquérito aberto em 2019 e um
código de ética para os ministros. Por enquanto, são apenas declarações de
intenções. Ao citar os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes
Marques, supostamente também investigados de forma ilegal, Moraes insinua já
ter apoio de metade dos votos do Supremo contra Mendonça.
Não por acaso, também relaciona o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por pautar ou não os pedidos de
impeachment de ministros do Supremo, que ameaça abrir um processo contra Moraes
e outro contra Mendonça, para conter o ímpeto da oposição. A indignação pública
e seu impacto eleitoral, porém, podem converter essa ameaça tática numa pauta
impossível de controlar. Ninguém pode estar acima da lei, nem mesmo quem tem o
poder de interpretá-la. Sem confiança pública, decisões são percebidas como
demonstrações de força de quem detém o poder e não como atos de Justiça do
Estado democrático de direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário