Crise no STF muda estratégia eleitoral de Lula e Flávio, por Joelmir Tavares

Valor Econômico

Líderes das pesquisas ajustam discursos e incorporam propostas para o futuro do tribunal, enquanto tentam conter desgastes do caso Master

Com a escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro da Corte ganhou centralidade nos discursos dos líderes da corrida presidencial e passou a ser usado como estratégia eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), ao mesmo tempo que buscam se desvencilhar dos impactos negativos do escândalo do Banco Master para as respectivas campanhas.

Flávio, que é investigado em inquérito sobre repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o financiamento do filme “Dark Horse”, repete a acusação de perseguição e tenta explorar a indignação de parcelas do eleitorado apresentando-se como quem poderá mudar a composição do tribunal. Na quinta-feira, classificou como “terceira facada” a decisão do ministro Flávio Dino de levantar sigilos sobre as investigações que envolvem a produtora Karina Gama, do filme “Dark Horse”. Na sexta-feira, quando se tornou público que ele era formalmente investigado no inquérito sobre responsabilidade de Mendonça, procurou demonstrar tranquilidade. “Para mim a melhor coisa que pode acontecer é a transparência total sobre esse assunto, porque vão só confirmar o que eu sempre falei”, disse, em visita a Manaus. No sábado (12), não comentou o tema. No domingo (13), cancelou toda a sua agenda pública, prevista em Presidente Prudente (SP), alegando mau tempo.

Lula, que tenta rebater a associação feita pelos adversários entre seu governo e Moraes, incorporou às suas propostas a reforma do Judiciário, com a defesa de mandatos para novos integrantes do Supremo. Na sexta-feira, em entrevista ao SBT, foi enfático ao demarcar distância em relação aos ministros da Corte. “Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar. Se o Mendonça é culpado, ele tem que pagar. Se o Fachin é culpado, ele tem que pagar”, afirmou. No sábado, em agenda em Curitiba, foi além: “ninguém pode ser ministro da Suprema Corte para ficar rico”, disse.

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (11) mostrou Lula com 39% dos votos no primeiro turno e Flávio com 35%, com variações dentro da margem, de erro de dois pontos percentuais, em relação à pesquisa da semana anterior (Lula, 38%, e Flávio, 33%). No segundo turno, o presidente teria 46% e o senador, 44%, mesmos percentuais da rodada anterior, em empate técnico.

Segundo a pesquisa, 76% dos entrevistados pensam que “ministros do STF têm poder demais” e 71% acham que “o STF é essencial para proteger a democracia”. Para 85% dos eleitores, as acusações contra Moraes não mudaram a decisão de voto para presidente, enquanto o pedido de investigação contra André Mendonça não afetou a escolha eleitoral de 86%.

Os ajustes de rota mobilizaram os bastidores das campanhas nos últimos dias e, segundo estrategistas de ambos os lados, têm sido definidos de acordo com os desdobramentos da crise a cada dia, já que o controle do assunto está nas mãos do STF. Para analistas, o debate se tornou incontornável às vésperas da eleição e evidencia a contaminação da Corte pela polarização, com prejuízos institucionais.

A transformação do STF em arma eleitoral de Flávio ficou exposta em seu discurso na manifestação de 7 de Setembro na avenida Paulista, com a promessa do senador de, caso eleito, indicar cinco ministros para o STF de perfil conservador. O cálculo do candidato inclui as três vagas previstas com aposentadorias, mais a cadeira que está vazia desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso e a vaga aberta com eventual impeachment de Moraes, bandeira dos bolsonaristas.

Ajustes de rota mobilizaram os bastidores das campanhas nos últimos dias

Na avaliação de auxiliares, Flávio pode atrair eleitores independentes se conseguir transmitir a capacidade de modificar a composição do Supremo. Além disso, a pauta tem potencial de aglutinar a base conservadora, em razão do histórico de confronto da família Bolsonaro com o STF e a queixa de perseguição à direita.

A necessidade de reação à crise levou a campanha do PT a fazer acenos a eleitores insatisfeitos com o STF, defendendo o aprofundamento das investigações que envolvem ministros e propondo medidas como código de ética para o Judiciário e o Ministério Público, além do fim dos supersalários. Lula também se disse favorável à discussão sobre mandatos com duração limitada para ministros do Supremo, afirmando que “ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”. Ele defendeu, ainda, rever a atuação no Supremo de escritórios de advocacia ligados aos magistrados.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, admitiu que a conjuntura da eleição “mudou totalmente” com a escalada da crise, mas ainda há discussões sobre como conciliar os aspectos institucionais da Presidência com uma resposta às cobranças do eleitorado diante das suspeitas e conflitos trazidos à tona no STF. O PT tem apostado na vinculação de Flávio a Vorcaro para tentar ampliar a rejeição do adversário e ligá-lo à questão da corrupção. Em resolução, os petistas apoiaram a reforma do Judiciário e disseram que ninguém está acima da lei.

O pelotão dos candidatos menos cotados tentou de alguma forma capitalizar o episódio. O terceiro colocado nas pesquisas, Augusto Cury (Avante), publicou em suas redes a frase “não vota em quem está na agenda do Vorcaro”. De alta depois de uma internação por pneumonia em São Paulo, Ronaldo Caiado (PSD) fez uma constatação: “O processo do Supremo sobrepôs o processo eleitoral. Ninguém está discutindo eleição.”

A consolidação do STF como pauta dos candidatos ilustra o que a cientista política Graziella Testa classificou, em entrevista ao Valor, como “instrumentalização” dos Poderes. Para ela, que é professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a situação foi acentuada após o 8 de Janeiro, que reforçou o antagonismo entre dois lados e impactou a forma como o STF é percebido.

Testa avaliou como nociva a visão do STF como “ator político-partidário”, por comprometer a confiança no sistema democrático. “A ideia de que ser contra ou ser a favor do Supremo é estar encaixado numa ideologia específica é prejudicial para a democracia e para os debates representativos”, observou. Sobre o protagonismo do STF na campanha eleitoral, a professora foi cética a respeito de um debate aprofundado de mudanças no Judiciário, acreditando que a dinâmica do ambiente eleitoral favorece uma “personalização” do conflito.

Segundo Sergio Denicoli, CEO da AP Exata, os monitoramentos de redes sociais feitos pela empresa mostram que o STF “tomou a dianteira”, mas já vinha aparecendo entre os temas que mobilizariam a agenda da eleição, por motivos como a “politização” de inquéritos em andamento na Corte. O cientista de dados disse que ainda é preciso medir os impactos para Lula e Flávio, mas o momento é agudo para as campanhas, com variações mínimas podendo ser decisivas e uma disputa pelos votos dos moderados.