O STF em modo sobrevivência, por Marcus André Melo*

Folha de S. Paulo

O show de horrores no STF confirma nossas piores hipóteses

Não estamos apenas diante do corporativismo, mas de uma estratégia de autoproteção perante a possível composição do próximo Senado ou de cenário pior

Sobre a crise do Supremo já se disse quase tudo. Corremos o risco de apenas recapitular o recente show de horrores. É lamentável que alguns ministros tenham confirmado hipóteses a que cheguei em inúmeras colunas nos últimos anos.

Flávio Dino afirmou que vivemos "o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil". Gilmar Mendes, por sua vez, censurou André Mendonça por expor colegas eventualmente envolvidos em ilícitos e disparou que "até a máfia tem ética". A metáfora descreve a omertà, o pacto de silêncio e proteção existente nas organizações criminosas. Quem rompe o pacto e trai a facção sofre ameaças, ostracismo ou coisa pior.

Como argumenta Diego Gambetta, de Oxford e autor dos livros "A Máfia Siciliana" e "Códigos do Submundo: Como Criminosos se Comunicam", é um erro analisar esses pactos recorrendo apenas a cultura, tradições, códigos de honra ou mero corporativismo. Para ele se trata de ação racional: entre outras coisas, a proteção recíproca reduz o risco individual de cada integrante; romper o pacto, ao contrário, expõe todos à investigação e à retaliação.

A formulação de Gilmar é ambígua. Seu ponto é que até entre os mafiosos não se expõem colegas que incorrem em graves irregularidades. "Pessoas decentes não fazem isso!" A conclusão implícita beira o absurdo: deve-se acobertar, nunca denunciar irregularidades. As mensagens de teor fortemente intimidatório que enviou a Nunes Marques sugerem outras ambiguidades.

A reação extremada e agressiva de alguns ministros não é corporativismo ou destempero, mas comportamento estratégico de atores em modo sobrevivência. Na realidade sinais claros já haviam sido dados: Gilmar tentou reescrever unilateralmente as regras do impeachment de ministros do STF, restringindo a iniciativa à PGR e aumentando o quórum para aprovação. Diante da reação, recuou parcialmente.

Os episódios não são isolados. Pertencem à mesma sequência de ações defensivas diante da crescente importância eleitoral do controle sobre o STF. Os ministros anteveem um Senado hostil, renovado em dois terços e respaldado pela opinião pública. A metáfora do STF Futebol Clube já não basta. Não estamos apenas diante do corporativismo, mas de uma estratégia de autoproteção perante a possível derrota de Lula ou composição do próximo Senado.

O pedido de vista de Dino produziu uma consequência não antecipada: alimentou um backlash na opinião pública. Segundo o Datafolha, 34% dos eleitores afirmam que a defesa do impeachment de ministros aumenta sua probabilidade de votar em um candidato ao Senado. Em vez de encerrar a crise, o pedido de vista prolongou-a e reforçou a sensação de impunidade.

Seu efeito eleitoral mais importante poderá ocorrer entre os eleitores voláteis, sem lealdade firme nem a Lula nem ao bolsonarismo e, por isso, mais suscetíveis de rever o voto. São eles que decidirão a eleição.

Esse é o paradoxo do modo sobrevivência: quanto mais os ministros agem para sobreviver, mais expõem as alianças e os mecanismos de proteção que alimentam a revolta contra eles. Ao tentar reduzir o perigo, podem ter aumentado a probabilidade dos resultados que mais temem: derrota de Lula e eleição de um Senado disposto a confrontá-los.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)