O fator Palin

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

ST. PAUL, Minnesota. A política americana, que girou nos últimos meses em torno do democrata Barack Obama, agora tem outro parâmetro, a governadora republicana do Alasca, Sarah Palin. Diante das posições políticas dos dois, pode-se dizer que houve um retrocesso no processo, que antes era polarizado entre o progressista Obama e o conservador liberal McCain. O fato de dois políticos novatos e inexperientes terem condições de vir a ocupar a Presidência da maior potência mundial pode ser um sinal de decadência, mas pode também significar uma ansiedade por mudança, uma necessidade de começar de novo. Obama e Palin são políticos distintos entre si, e aparentemente é descabido compará-los. Mas só aparentemente. Na verdade, a escolha de Sarah Palin não apenas minimizou os previsíveis efeitos do sucesso da convenção dos democratas em Denver como dominou a cena política, a ponto de o próprio Obama ter caído na armadilha de discutir quem era mais experiente.

Ele já havia ganhado um inesperado presente com a escolha de Palin, que retirou da campanha de McCain a tese da inexperiência. Mas quis ir além, e foi infeliz. Comparou sua experiência nos últimos dois anos de campanha com a de Palin à frente da prefeitura de Wasilla: a pequena cidade do Alasca tem cerca de 50 empregados na prefeitura, e Obama tem 2.500 na sua campanha. O orçamento de Wasilla é de US$12 milhões, enquanto Obama tem o triplo disso por mês na sua campanha.

Uma disputa "risível", respondeu a campanha de McCain, lembrando que Palin está à frente de um estado que tem um orçamento de US$10 bilhões e uma reserva estratégica de petróleo, ampliando a importância de um estado que tem, na definição do "The New York Times", um quarto da população do Brooklin.

O "fator Palin", como está sendo chamada a chegada ao protagonismo político nacional da governadora do Alasca, seria "uma rajada de ar fresco" na política republicana, da mesma maneira que os democratas se referiam a Obama no início das primárias.

Palin é uma espécie de "caçadora de marajás", que derrotou no Alasca a velha guarda da política republicana, corrupta e ineficiente, e assumiu o governo como um trator, enfrentando o lobby das petrolíferas, obrigando-as a pagar mais impostos, mas em troca defendendo a ampliação das áreas de exploração.

Se sua maneira desassombrada de fazer política lhe valeu um lugar destacado, trouxe-lhe também problemas, que agora ameaçam a meteórica carreira e podem trazer problemas para a campanha conservadora. Ela está respondendo a um processo de abuso de poder por supostamente ter demitido o comissário de segurança pública, Walter Monegan, que não teria querido demitir um subordinado, ex-cunhado de Palin que estava em litígio com a irmã da governadora num processo tumultuado de divórcio.

Membro destacada da igreja evangélica Assembléia de Deus, militante antiaborto e a favor da abstinência sexual antes do casamento, Palin trouxe para o debate político suas posições morais e questões familiares, como seu filho Trig, que tem Síndrome de Down, e a gravidez de sua filha de 17 anos.

Sua defesa da manutenção da gravidez pode lhe trazer bons frutos eleitorais, ao mesmo tempo em que está revivendo a dubiedade de Obama com relação ao aborto.

Quando foi questionado sobre sua posição sobre o aborto pelo pastor Rick Warren, da Saddleback Church, num debate que foi televisionado, Obama tentou contornar o tema delicado: "Penso que, tanto da perspectiva teológica quanto da científica, está acima das minhas possibilidades responder especificamente".

Da mesma maneira que Obama tinha um pastor polêmico, Palin também tem, só que, enquanto o democrata teve que ser ágil para se livrar do reverendo Jeremiah Wright, da Igreja Batista da Trindade Unida de Cristo, de Chicago, para não se contaminar com seu radicalismo, Palin não parece querer se distanciar do pastor Ed Kalnins, da Assembléia de Deus de Wasilla, que diz que os críticos do presidente Bush "serão enviados para o inferno"; que a Guerra do Iraque é uma guerra "pela fé" contra os terroristas da Al Qaeda; e que Jesus também utilizava a guerra para defender seus princípios.

A governadora do Alasca também gosta de misturar política e religião. Falando recentemente para uma turma de formandos na Assembléia de Deus de Wasilla, ela disse que a Guerra do Iraque era "messiânica" e que os Estados Unidos agem com a bênção de Deus.

Para Obama, aceitar as críticas de Wright aos Estados Unidos traria prejuízos políticos em parte junto aos seus eleitores, mas sobretudo daria munição aos seus adversários. O pastor Jeremiah Wright disse, por exemplo, que os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 foram uma retaliação à política externa dos Estados Unidos, e pediu que as pessoas presentes na igreja falassem "Deus amaldiçoe a América" no lugar do tradicional "Deus abençoe a América", num sermão gravado e que passou várias vezes na televisão.

Mas Sarah Palin só ganha politicamente entre os republicanos grudando sua voz à do pastor de sua igreja, reforçando o eleitorado evangélico que estava descontente com McCain. Esse ganho político para os republicanos, no entanto, pode ser menor do que a perda de credibilidade. As pesquisas de opinião mostram que, até o momento, os eleitores consideram que McCain é uma escolha menos arriscada do que Barack Obama.

Com a possibilidade de Sarah Palin assumir a Presidência, em caso de McCain, que fez 72 anos semana passada, vir a ter problemas de saúde, a escolha de Palin torna-se pelo menos tão arriscada quanto, no quesito falta de experiência, sem levar em conta a qualidade da proposta dos dois. Resta saber de que lado a maioria do eleitorado está em questões como a Guerra do Iraque ou o aborto.

O tablóide brasileiro

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Aparentemente, há interessados em flagrar as mais altas autoridades do país em atividades pouco recomendáveis, não se sabe com quais propósitos

James Ellroy é um dos grandes escritores do gênero policial noir , autor de Los Angeles, Cidade Proibida, romance adaptado com sucesso ao cinema. Seu nome me veio à memória por causa de outros livros de sua autoria, Tablóide Americano e Seis Mil em Espécie (Editora Record), que misturam a ficção com a história dos Estados Unidos. O assassinato do presidente J. F. Kennedy, em Dallas, marca o final do primeiro romance e o começo do segundo. Ambos desnudam o papel da CIA e do FBI na política norte-americana das décadas de 1960 e 1970.

Conspiração

Grandes eventos e personagens históricos são devassados do ponto de vista de policiais e criminosos, no que o autor classificou de “pesadelo privado da política pública”. O magnata da imprensa Howard Hughes, o todo-poderoso diretor do FBI J. Edgar Hoover e o sindicalista Jimmy Hoffa são algumas das personalidades reais que desfilam nos romances. Ellroy dá nomes aos bois, descrevendo-os como homens de carne e osso, cujos vícios da vida mundana se misturam às atividades públicas. O “grampo” de um diálogo de Kennedy com o cantor Frank Sinatra sobre Marilyn Monroe , por exemplo, é impagável.

Pete Bondurant, um antigo xerife, Kemper Boyd, um agente federal corrupto, e Ward Littell, um ex-seminarista que virou agente do FBI, são os heróis da história. Bisbilhotam a vida alheia com propósitos de chantagear, desmoralizar e intimidar. A fracassada invasão da Baía dos Porcos em Cuba e a crise dos mísseis com a antiga União Soviética, no primeiro romance; a guerra do Vietnã e o tráfico de heroína, no segundo, servem para descrever a ação de políticos, magnatas, artistas, sindicalistas, gêngsteres, policiais e agentes secretos. Narram a conspiração para o assassinato de Kennedy e operação para acobertar os verdadeiros criminosos, desnorteando as investigações.

É incrível como a vida política no Brasil começa a descambar para um terreno que lembra os romances de Ellroy. Banqueiros, advogados, magistrados, parlamentares e autoridades do governo surgem como personagens de escândalos mal explicados. Investigações às vezes fazem muito barulho para não chegar a lugar algum.

Bagunça

Supostamente, arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto do Palácio do Planalto, grampearam os telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o seu presidente, Gilmar Mendes, e o colega Marco Aurélio Mello, além de dois ministros de Estado e cinco senadores da República. Quem o fez, quem mandou? Não se sabe ainda. O que estará por trás de tudo isso? Uma conspiração? Não, simplesmente, o aparelho coercitivo do Estado começa a agir por conta e risco com o propósito aparente de moralizar a vida pública, mas com métodos clandestinos que não justificam tais fins e que podem muito bem servir a outros objetivos.

O certo é que há uma “crise de governança” nas áreas de inteligência e de segurança, que estão uma bagunça: seus agentes e respectivas ações se misturam. Não há certeza de que as escutas ilegais tenham sido patrocinadas pela cúpula da Abin, embora o seu diretor-geral, Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal (PF), que acabou de ser afastado, venha defendendo o restabelecimento e legalização desse tipo de prática na agência. Além disso, os equipamentos de escuta disponíveis — dos mais sofisticados e potentes aos mais simples e primitivos — estão fora de controle, seja nos órgãos de segurança pública, seja no mercado paralelo de espionagem. O jogo bruto no mundo dos negócios e na luta política regional, infelizmente, há muito incorporou a escuta clandestina.

O pior é que agentes públicos que têm legalmente o monopólio da violência, no Ministério Público e até no Judiciário, também começam a exorbitar na utilização da escuta eletrônica e outros recursos de investigação. Veteranos do Serviço Nacional de Informações (SNI), um dos pilares do regime militar, mantêm ativa a velha “comunidade de informações”. Aparentemente, há interessados em flagrar as mais altas autoridades do país em atividades pouco recomendáveis, não se sabe com quais propósitos. É disso que se trata quando os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República são alvos de escutas clandestinas.

Fortemente constrangido

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O envio da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o altar dos sacrifícios já no primeiro dia útil da crise instalada no fim de semana, quando a revista Veja exibiu prova da existência de uma usina de invasões de privacidades em Brasília, foi entendido como um sinal de rigor e agilidade por parte do presidente Luiz Inácio da Silva.

Houve, de fato, uma alteração no padrão habitualmente adotado no Palácio do Planalto para a administração de escândalos. Mas nada que autorize entusiasmos com a rapidez e a austeridade da “ação” do presidente da República.

Primeiro, porque não foi uma ação, foi uma reação. Segundo, não foi rápida e, terceiro, não revelou o vigor e sim a fragilidade de Lula diante de um Supremo Tribunal Federal unido e disposto ao combate, caso se repetisse o roteiro de sempre.

Aquele velho conhecido: surge a denúncia, uma sindicância interna é aberta, a Polícia Federal inicia inquérito para investigar “a fundo”, ministros produzem versões contraditórias sobre o episódio, o Congresso põe o caso em alguma CPI e o presidente Luiz Inácio da Silva queda-se em mutismo absoluto esperando a passagem do vendaval.

Se a coisa fica muito feia, toma-se a corda em seu lado mais fraco, providencia-se ali uma punição a título de satisfação ao público e assunto encerrado.

Desta vez, o governo fez uma passada meteórica pelas preliminares e apresentou logo um suspeito. E por que fez isso? Porque se viu diante de uma emergência: ou fazia alguma coisa logo, apresentava um alvo qualquer, ou se arriscaria a se tornar ele mesmo o alvo de uma artilharia pesada.

A cobrança pública por providências, desde sábado, não partiu de um Congresso desmoralizado, nem de uma oposição acuada ou de uma opinião pública difusamente indignada.

Quem pressionava era a cúpula do Poder Judiciário, a guardiã da Constituição, dona da palavra final sobre as leis, a única instituição com poder e credibilidade suficientes para, em determinado momento - não precisava nem dizer, bastava insinuar que o presidente da República hesitava na defesa do Estado de Direito -, levar Lula às cordas.

Daí a necessidade de alterar a programação habitual e começar pelo fim: a apresentação do suspeito. Um ato inédito. O governo sempre se recusou a adotar o método consagrado no governo de Itamar Franco, quando seu então braço direito, Henrique Hargreaves, foi afastado do Palácio em função de denúncias envolvendo irregularidades nos Correios e reconduzido ao posto depois de inocentado.

Não que tenham faltado cobranças nesse sentido, ao contrário. As inúmeras foram rechaçadas pelo governo Lula sob o argumento da presunção de inocência e que demissões, mesmo temporárias, equivaleriam a condenações antecipadas.

A regra, até agora seguida sem exceção, levaria à suposição de que o governo agiu agora de forma diferente porque já dispunha de base sólida para apresentar o suspeito sem correr o risco de transformá-lo em réu injustamente.

A reação das autoridades ontem em Brasília mostrou que, quem chegou a essa conclusão, precipitou-se. Do vice-presidente da República, José Alencar, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, passando pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Felix, saíram todos em defesa do diretor demitido da Abin, Paulo Lacerda.

Um homem inatacável, um profissional bom e confiável, uma vítima de armação de gente interessada em desmoralizar a agência foi o mínimo que se ouviu a respeito da pessoa apresentada na noite anterior como chefe dos principais suspeitos.

Junto a esses elogios, ganharam reforço também as versões sobre a possibilidade de as escutas ilegais não terem sido produzidas dentro do aparelho de Estado, mas por quadrilhas de “ouvidores” (no mau sentido) do setor privado, vale dizer, Daniel Dantas.

Uma hipótese nem de longe a ser jogada fora, dada a trajetória de obscuridades protagonizadas pelo esquisitíssimo rapaz.

Agora, se vai nessa direção a desconfiança mais forte e se no dia seguinte o governo inteiro põe a mão no fogo por Paulo Lacerda, por que o afastamento em regime de exceção?

Por qualquer caminho que se vá, chega-se ao mesmo lugar: para proteger o presidente Lula de uma confrontação com o Supremo Tribunal Federal no âmbito onde este é autoridade máxima e àquele cabe submissão absoluta jurada no ato da posse: a legalidade.

Enaltecido o presidente poderia ser caso tivesse sido dele a iniciativa de compreender o significado da disseminação dos grampos. Mas tal entendimento não havia ainda se apresentado à cena, a despeito das várias denúncias (inclusive do próprio presidente do Supremo) sobre a propagação da invasão de privacidade da capital da República.

Apareceu apenas quando a situação foi traduzida para o idioma de Lula, um ás na distinção entre o que pode lhe render benefícios ou lhe causar prejuízos políticos no exercício do poder.

Paulista de Garanhuns

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Um dos principais eixos da campanha da ministra Dilma Rousseff a presidente da República, definidos no governo, é fixar nela a marca de candidata não paulista. O staff político que assessora o presidente Lula vem, há meses, formulando argumentação para o fato de que o eleitorado do Brasil não suporta mais votar em um presidente de São Paulo. Ouve-se isto no Palácio do Planalto, nas direções dos partidos da aliança lulista e de políticos petistas nascidos na Bahia, em Sergipe, em Minas Gerais ou Rio Grande do Sul. Um ou outro cientista político alimenta o raciocínio, que parlamentares repassam, com o prazer de inexistente rigor científico. Todos estão falando de forma empírica.

Não há pesquisa ou estudo que alimente como possível, muito menos provável, este desejo. E há exemplos da falta de eficiência da tese. As candidaturas de Ciro Gomes, por exemplo, foram sempre embaladas por esta estratégia que evidentemente não lhe rendeu votações extraordinárias ou vitórias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, mostrou esta semana que está engajado mesmo nesta linha de campanha. Teria, entre outros sinais, tentado desinflar o balão da candidatura a presidente de Marta Suplicy, que seu grupo político considera um projeto óbvio caso seja eleita prefeita de São Paulo. Lula teria sido inspirador de mensagem à ex-prefeita sobre não alimentar a idéia de uma candidatura do PT de São Paulo. Não foi por acaso que, antes da chegada do presidente à sua campanha, no último fim de semana, Marta declarou que a candidata do PT em 2010 é Dilma.

A fim de fazer fermentar essa tese é que na aliança governista se exalta, como adversário mais perigoso, no PSDB, o governador Aécio Neves. Pela mesma razão, a lista de presidenciáveis do PT, até há bem pouco tempo, incluía os governadores Jaques Wagner, da Bahia, e Marcelo Déda, de Sergipe, além do ministro da Justiça, o gaúcho Tarso Genro.

Há quem veja na estratégia realmente o que ela é, uma competente maneira de posicionar a candidatura de Dilma no ângulo de competição com a candidatura mais forte do PSDB, a do governador José Serra. Mas pode ter efeitos inesperados. Os marqueteiros podem conseguir firmar bem a condição não paulista da ministra pelos palanques Nordeste afora, ainda que São Paulo tenha a segunda maior população nordestina do país e milhares de famílias nordestinas tenham pelo menos um parente em São Paulo. E apesar de, recentemente, em 2006, há menos de dois anos, portanto, o país votou maciçamente, no segundo turno, em um candidato de São Paulo, o atual presidente Lula. Os especialistas dão ênfase ao fato de que, para ser bem sucedida, de fato, a campanha contra o candidato paulista depende da forma como for retrucada.

Pode estar ai um equívoco precoce do marketing

Se apesar de tudo conseguir enraizar a tese no eleitorado nacional, a propaganda tem o risco do efeito paradoxal. Pode representar um problema para o futuro tanto de Marta Suplicy, quanto de outros politicamente paulistas do PT, como Antonio Palocci, sempre lembrado como opção quando saltar os obstáculos judiciais que hoje o impedem de retomar os planos. E, pior, pode dificultar o retorno do próprio Lula, seja em 2010, se vingar a proposta do terceiro mandato, seja em 2014.

Como Washington Luis, que foi chamado de "paulista de Macaé", numa alusão à cidade do Rio onde nasceu, Lula pode ser chamado, para evitar os efeitos da estratégia sobre si, de "paulista de Garanhuns", sua cidade pernambucana natal, mesmo que não saiba de lá um só nome de rua.

Tradição mantida

O general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, a quem a Abin está subordinada, manteve a tradição de dar explicações estapafúrdias e inverossímeis, arranjadas no órgão que comanda, para justificar os descontroles e desmandos praticados por espiões da Agência Brasileira de Inteligência, o antigo SNI. No governo Fernando Henrique, o general que então chefiava o GSI informou ao Brasil que fitas de grampos feitos no BNDES, que gravaram até conversas do presidente da República, tinham sido encontradas sob um viaduto, em Brasília, e levadas ao governo. Agora, o general do GSI do governo Lula apresenta suspeitos para o grampo contra os presidentes e dois poderes e autoridades do Executivo que, a seco, não ficam em pé. A não ser que Jorge Félix volte ao assunto para dar razões da sua convicção.

São três os seus suspeitos para a espionagem dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de autoridades do Executivo cujos nomes não foram ainda revelados: o banqueiro Daniel Dantas, a central de grampo do Senado Federal, e agentes da Abin fora do controle da direção. A imprecisão da revelação do general, praticamente uma denúncia, atesta que tanto tempo de escuta das conversas de Daniel Dantas e seus funcionários, advogados, parlamentares e jornalistas que conversaram com qualquer um dos investigados na operação Satiagraha não foi suficiente para a Abin e a Polícia Federal comprovarem que o banqueiro estava grampeando os três Poderes.

Não se sustenta em pé, também, a suspeita de que esteja na central de inteligência do Senado a autoria do grampo. O general Félix falou desta hipótese tão de passagem que a Polícia Federal terá dificuldades em reunir elementos para aprofundar a investigação. Da suspeita de que tenham sido agentes da Abin, fora do controle da direção, o que tem parecido mais provável para os grampeados, o general Félix ensaiou um recuo, em seu depoimento de ontem.

Apenas um dos três suspeitos do general chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, porém, tem nome e sobrenome - Daniel Dantas - e sobre isto ele continua devendo à sociedade as informações que devem ter balizado sua convicção.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Quem atira a primeira pedra?

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Veio mesmo a calhar, como se fosse encomenda com data marcada para a entrega, a festança cívica que acaricia os nossos maltratados brios patrióticos, da abertura pelo presidente Lula da produção do pré-sal na área do campo de Jubarte, em Vitória, com a promessa de miraculosa reserva de petróleo nas profundezas do oceano.

As dúvidas dos técnicos forradas de cautelas quanto às dificuldades a serem vencidas em prazo calculado em anos não empanam o feito da Petrobras nem tisnam a euforia presidencial.

Mas, na retaguarda, fermenta a crise inédita da denúncia confirmada do grampeamento clandestino do telefone do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com a publicação da sua conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A esperada reação do presidente do STF, com o apoio unânime dos ministros, envolveu os três poderes, em graus diferentes de suspeição, com todos os riscos de evoluir para uma crise institucional. Ao Congresso chegou com a imediata reação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o apoio do plenário. E transbordou para a Câmara dos Deputados.

Sob pressão e com o senso político da sua esperteza, o presidente Lula cedeu às indignadas exigências do STF e do Congresso, com a demissão da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acusada de responsável pelos grampos, demitindo toda a sua diretoria, a começar pelo diretor-geral, Paulo Lacerda.

Muita água suja vai correr pelos vazamentos das suspeições que já se ampliam no jogo de desmentidos e na troca de farpas entre os suspeitos.

Mas, no fundo da cisterna, ainda intocada, pousa a crise institucional que lavra nos três poderes, em níveis variados de culpas.

O Supremo foi surpreendido quando desfrutava o merecido reconhecimento pela ousada decisão de derrubar a farra do nepotismo que, desde sempre, campeia à larga em todo o mastodôntico monstrengo burocrático, a começar pela intumescência do patusco ministério de 37 titulares com tão pífios resultados setoriais.

E como o desequilíbrio do tropeço quase sempre provoca novo escorregão, a toga não resistiu à tentação de entrar no forró da criação de milhares de cargos, muitos de livre nomeação, sem o democrático concurso público.

O Legislativo está sendo exposto ao ridículo do horário de propaganda eleitoral para a eleição de prefeitos e vereadores. Dos programas que tenho assistido por penoso dever profissional, o desfile dos pretendentes ao sacrifício da administração dos municípios, com as devidas ressalvas, não chega a espantar o voto e envergonhar o eleitor. Mas, o que os partidos oferecem à escolha do eleitorado para as câmaras municipais, francamente, parece deboche. Há exceções, poucas que não chegam para compor o plenário do Legislativo de um município médio. Ora, a base de partidos finca a sua estaca nos municípios, como é de veneranda evidência.

O governo é o que estamos enxergando a olho nu no emaranhado da sua bagunça com altos índices da popularidade de Lula. Êxitos setoriais importantes são por ele valorizados – seu melhor e mais aplicado divulgador. Com os delirantes exageros que atropelam a forçada euforia da badalação de cada dia.

A gravidade da escuta clandestina dos telefones dos presidentes do Supremo e do Senado, de senadores e, provavelmente, de deputados, dependendo da sua evolução, pode incendiar a crise institucional que chamusca a autoridade do presidente da República.

Alguém precisa atirar a primeira pedra.

Como acontecem os fenômenos

Marcos Coimbra
DEU NO ESTADO DE MINAS

Não há nada parecido em nossa história eleitoral. Crescer mais de 30 pontos porcentuais em oito dias é o mais rápido e mais forte crescimento que já tivemos em eleições brasileiras

No final da semana passada, logo após a divulgação da mais recente pesquisa do Ibope sobre a sucessão em Belo Horizonte, a candidata do PCdoB Jô Moraes deu uma declaração que revelava todo seu desapontamento com o que está acontecendo na cidade. Política experiente, não se conteve na expressão da surpresa perante um fato que, temos que concordar, é mesmo surpreendente.

Segundo suas palavras, era preciso entender “um fenômeno meteórico eleitoral nunca antes visto numa campanha eleitoral”. Estava se referindo, é claro, ao crescimento da candidatura de Márcio Lacerda à prefeitura da cidade. E, embora tentasse fazer uma certa ironia, parodiando o modo de falar de Lula, suas palavras nada tinham de brincadeira.

Nas pesquisas feitas antes do início da propaganda eleitoral pela televisão e o rádio, que começou no dia 19 de agosto, o candidato da coligação capitaneada pela dobradinha PSB/PT, que tem o apoio de Aécio Neves, alcançava modestos 8% a 9%. Era aonde tinha chegado crescendo lentos 3 pontos porcentuais, vindo dos 6% que obtinha na segunda quinzena de julho.

Ou seja, levara quase um mês para ficar ainda abaixo de 10%.

Na primeira pesquisa após o início da propaganda, Márcio Lacerda, de acordo com dados do Datafolha, mais que dobrou esse patamar, saltando de 9% para 21%. Entre os dias 13 e 22 de agosto, subiu 12 pontos, perto de 1,5% ao dia, em média.

Na verdade, como mostram outras pesquisas internas, praticamente todo esse crescimento aconteceu em dois ou três dias, de 19 de agosto em diante. Em outras palavras, a taxa de crescimento esteve mais próxima de 4% ao dia, em média.

Tem, portanto, alguma razão Jô Moraes quando fala em meteorito. Ela, provavelmente, esperava que Lacerda crescesse depois que a propaganda começasse, mas não na velocidade que apresentava.

O problema, para ela, é que Lacerda continuou em forte crescimento. Entre os dias 26 e 28 de agosto, o Ibope fez nova pesquisa, na qual ele chegou aos 40%. Se tomarmos o último dia da pesquisa do Datafolha como referência, ele voltou a dobrar suas intenções de voto, de 21% para 40%, em apenas seis dias, entre 22 e 28 de agosto. Outra vez, sua taxa de aumento ficou próxima de 4% ao dia.

Não há nada parecido em nossa história eleitoral. Crescer mais de 30 pontos porcentuais em oito dias é o mais rápido e mais forte crescimento que já tivemos em eleições brasileiras.

Onde não existe televisão, isso nem sequer é possível. Nas que tivemos em cidades maiores ou em estados, nunca aconteceu, ou, pelo menos, não há registro. O que está acontecendo este ano em Belo Horizonte deixa longe os casos conhecidos de “fenômenos eleitorais”.

A explicação do crescimento de Márcio Lacerda é aparentemente simples e está na ponta da língua dos eleitores da cidade. Todos dizem que “com os apoios que tem”, não há mistério algum.

Mas é mais que isso. Apoio, todo candidato tem ou diz ter. Liderança, muitos políticos têm e a empregam para impulsionar seus correligionários. Todos os governadores têm candidatos, assim como a maioria dos prefeitos.

Aécio e Pimentel estão mostrando que têm mais que isso. Têm a admiração e o respeito de quase toda a cidade, como mostram as pesquisas. Tanta que o candidato que apresentaram merece um crédito sem precedentes, em Belo Horizonte ou qualquer outro lugar.

Jô Moraes só se equivocou em uma coisa: os meteoritos caem.

Márcio Lacerda não dá nenhuma mostra de que vá cair.

O descontrole da Abin

Editorial
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O episódio da escuta clandestina de ligações telefônicas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, exige do governo situar o problema no campo mais vasto da reforma do aparelho de informação do Estado. O presidente da República, ao afastar a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ofereceu a reação que lhe cumpria adotar ante a gravidade do problema.

E o fez, por certo, não apenas para aplacar a justa indignação do titular do Poder Judiciário, atingido junto com dois outros ministros do STF. Mas, também, para dar necessária satisfação ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, e aos senadores Demóstenes Torres e Tião Viana, alvos também da inconfidência delituosa. Paira, porém, acima de tudo o fato de a violação do sigilo telefônico, uma das afrontas mais perversas ao sistema de garantias da Constituição, colocar em cena questão que há muito desafia a autoridade e a ação do governo.

É tendência dos órgãos munidos do dever de coletar e processar dados úteis à defesa do Estado avançar além das fronteiras próprias estabelecidas para o cumprimento da missão. É a síndrome que acomete a Abin. Não é a primeira vez que o órgão se expõe a indícios graves de irregularidades, até mesmo por suspeita de haver grampeado, não faz muito, telefones de altas autoridades da Presidência da República e ministros de Estado.

Erros e convicções forjados em vertentes radicais de pensamento e ação respondem pela desfiguração da Abin, conforme se pode extrair dos abusos que lhe são atribuídos. E, não raro — para não se admitir algo mais grave —, tais excessos resultam, também, de ignorância sobre sua função institucional. Contra a lógica e o princípio estratégico que legitimaram a criação do organismo como ente jurisdicionado ao Estado, levanta-se ali movimento para transformá-lo em aparelho policial.

Mentalidade rasteira do gênero fomenta condutas incompatíveis com a destinação de um serviço da mais alta relevância para o funcionamento do complexo estatal. Não por outro motivo, as razões ligadas a interesses transitórios da política e a certos conflitos internos na seara do poder têm levado a Abin a ultrapassar os limites da lei. Conclui-se daí, conforme admitiu o próprio Palácio do Planalto, que a agência está fora de controle.

Não basta, porém, anotar o alarmante desvio. É preciso libertar a Abin da subcultura policialesca, talvez resquício ideológico do antigo SNI ainda não sepultado. Cumpre ao governo sujeitá-la a eficiente controle dos serviços de contra-inteligência para acompanhar condutas de agentes e evitar ações à margem das divisas legais. Convém não esquecer que a democracia é o regime da lei. Sem ela, não se chega senão à insegurança coletiva e ao Estado totalitário.

Reformar a Abin e a PF

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Provavelmente tem razão o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao prever que será muito difícil descobrir os responsáveis pela interceptação clandestina de pelo menos uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A divulgação da gravação de um diálogo que manteve com o senador Demóstenes Torres instalou no centro dos Poderes da República um escândalo proporcional à enormidade trazida a público no fim da semana. Por determinação do presidente Lula, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito a respeito. A investigação será acompanhada pelo Ministério Público Federal e por membros da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

O presidente também tomou a apropriada decisão de afastar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e seus assessores diretos pelo tempo que durar a apuração. O órgão, como se sabe, está sob suspeita de ter instalado os grampos ilegais, embora não haja indícios de envolvimento de sua cúpula no ultraje.

O fundado ceticismo do procurador-geral vem da premissa de que “toda investigação de quebra de sigilo, quando os dados preservados por sigilo foram manuseados por muitas pessoas, provoca uma grande dificuldade: justamente identificar a origem”. Não é descabido supor, em conseqüência, que esse obstáculo só poderá ser superado por via indireta - a partir de uma eventual delação com fatos objetivos que a sustentem. O ceticismo do procurador-geral não o leva, naturalmente, a declarar que a apuração será uma perda de tempo. “Ela tem de ser realizada com todos os recursos possíveis”, assinalou. De fato, seria outro escândalo se Lula considerasse suficiente a anunciada sindicância interna na Abin.

Mas a questão de fundo que desafia o Planalto não é descobrir quem fez, por que e para que as escutas ilícitas, as quais, segundo a fonte anônima que vazou uma delas - tampouco se sabe com que intenção -, teriam alcançado ainda ministros que despacham na própria sede do governo, o chefe de gabinete do presidente e um punhado de senadores de vários partidos.

Afinal, o delito é apenas um reflexo de algo incomparavelmente mais grave. Trata-se do descalabro em que se encontram mergulhadas as duas principais estruturas de segurança interna do País - além da Abin, o órgão de informação por excelência do titular do governo, a Polícia Federal, responsável pela repressão aos crimes contra o Estado brasileiro. Ambas clamam por reformas amplas e profundas para o desmantelamento dos verdadeiros poderes paralelos nelas enquistados. Disso dependerá um combate eficaz às transgressões cometidas por seus integrantes.

Egresso da PF, por sinal, Lacerda, o diretor afastado da Abin, assumira em outubro do ano passado em meio à expectativa de que promoveria uma profunda reestruturação do organismo, antes de tudo para enquadrar numa clara cadeia de comando e responsabilidades os seus 2 mil agentes, muitos deles oriundos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), do qual herdaram os vícios e pendores autoritários. Em vez disso, ele se acomodou à situação encontrada e nada fez que pudesse contrariar interesses e impedir procedimentos que, em última análise, explicam por que a opinião pública não se surpreendeu com as ilegalidades ora atribuídas à agência.

Já a Polícia Federal está fragmentada entre facções que se confrontam. Grosso modo, os grupos de delegados que as lideram se alinham ou com o ex-diretor Lacerda ou com o seu sucessor, Luiz Fernando Correa. A existência do que já se chamou “duas polícias” na PF ficou escancarada na recente Operação Satiagraha, cujo primeiro comandante, Protógenes Queiroz, compartilhou com Lacerda, à revelia da atual cúpula do órgão, aspectos cruciais e informações sigilosas da investigação. A tal ponto que agentes da Abin, numa flagrante irregularidade, foram mobilizados para colaborar com ela, como se a repartição tivesse poderes de polícia. A esta altura, é de esperar que o afastamento de Lacerda, possivelmente definitivo, abra caminho para o governo enquadrar a Abin. Não menos urgente é confrontar a anarquia instaurada na PF.

Sem isso, nos dois órgãos prosseguirão as ações à margem da lei.

Melhor cenário

Editorial
DEU EM O GLOBO

A crise instalada pela comprovação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fora apanhado pela rede de escuta clandestina montada no sistema de segurança e informações do Estado pode ter, por óbvio, desdobramentos dos mais aos menos positivos para as instituições. Entre os piores cenários está o da impunidade, com o que esse dispositivo paralegal se sentirá fortalecido para avançar em ações cada vez mais ousadas contra os direitos individuais inscritos na Constituição. Também não será animador se medidas concretas não forem tomadas, e com rapidez, no âmbito do Congresso e do Judiciário, na defesa do estado de direito, ameaçado pela banalização da arapongagem.

Deve-se lembrar que não se está diante de um pequeno desvio de agentes públicos - nem em extensão, muito menos em termos legais e éticos. Conforme revelou O GLOBO, a liberalidade com que juízes aprovaram pedidos de escuta eletrônica feitos pela polícia no ano passado, por exemplo, resultou em que 409 mil linhas fossem interceptadas, pouco mais de mil por dia. Deferiram-se petições inclusive sem todos os números a serem gravados, apenas com o vago termo "e outros". Sequer existe capacidade de transcrição de todas as conversas, cujo destino deve ser algum arquivo em escaninhos da burocracia oficial - um material que estará sempre à disposição de chantagistas de plantão.

Uma iniciativa a ser agora executada com maior velocidade é a proposta do próprio ministro Gilmar Mendes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ele, criar uma central para gerenciar os grampos. Não o conteúdo deles.

Só assim será possível saber quantas gravações estão em curso, a partir de quando e quais as Varas que as autorizaram. O modelo de controle pode ser o da central em fase de montagem no Rio de Janeiro - sob críticas de alguns juízes, que se consideram tolhidos em sua independência; uma reclamação sem sentido, ainda mais agora, diante da constatação da absoluta falta de controle da arapongagem.

O mecanismo é essencial para permitir a efetiva aplicação das mudanças na lei do grampo (a 9.296, de 1996) que o Senado promete aprovar com urgência e remeter à Câmara. Um substitutivo do senador Demóstenes Torres - por ironia, o interlocutor de Gilmar Mendes na conversa bisbilhotada - estabelece, em outros pontos, o limite máximo de um ano para qualquer grampo. São positivos os passos da Justiça e do Legislativo. Outros precisam ser dados, e também pelo Executivo. Deste uma decisiva providência que se espera é indicar responsáveis pelo crime.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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