quarta-feira, 4 de março de 2009

Guerra de posições

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Lula não poderia esperar junho do próximo ano para ungir uma candidatura de sua coalizão sem perder o controle da própria sucessão

A legislação vigente restringe as campanhas eleitorais ao curto período de três meses que antecedem a eleição, mas até o vereador do mais remoto município brasileiro sabe que a sucessão de 2010 já começou. É muito simples: a não ser que fosse candidato ao terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ficar de braços cruzados para assistir ao favoritismo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se finge de morto, se materializar numa candidatura imbatível. O mesmo ocorre com o governador de Minas, Aécio Neves, que pleiteia a vaga de candidato tucano, e com o ex-ministro do Interior Ciro Gomes (PSB-CE), que já sobe o tom dos ataques à aliança PT-PMDB.

Candidatura única

Apesar de declarações em contrário, Lula de fato deu a largada para sua própria sucessão para consolidar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ungida como herdeira de seu projeto de poder pela firmeza na condução dos negócios de governo. Digo isso de forma conceitual, porque se a prioridade fossem as políticas públicas para as camadas de baixa renda, o candidato oficial seria o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o grande gestor do programa Bolsa Família, que tanto prestígio deu ao governo. Dilma se destacou na Esplanada dos Ministérios à frente do Ministério de Minas e Energia, polo estratégico das relações do governo com o setor produtivo e as grandes empresas privadas do país. E, ao substituir o ex-deputado José Dirceu no cargo que hoje ocupa, ampliou sua influência para todos os demais setores do governo, além de centralizar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que substituiu o fracassado programa de parcerias público-privadas do primeiro mandato.

No primeiro momento, o objetivo do presidente Lula foi inibir outras possíveis candidaturas petistas — como as do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do governador da Bahia, Jaques Wagner — e consolidar o nome de Dilma como candidata do PT o quanto antes, sem contestação. A tarefa foi facilitada por resultados eleitorais que afastaram da disputa nomes como o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, sem falar no escândalo que derrubou e carbonizou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Agora, no segundo momento, Lula força a barra para impor o nome de Dilma como candidata única da ampla coalizão de governo. Cotovela o bloquinho PSB-PCdoB aglutinado em torno da candidatura de Ciro Gomes, de um lado, e tenta seduzir a cúpula do PMDB, de outro, para evitar que a legenda derive em direção ao governador Aécio Neves.

Duas táticas

Lula compreendeu que a sucessão em 2010 não tem as características de uma “guerra de movimento”, como ocorreu da eleição de Fernando Color de Mello, em 1989, até sua chegada ao poder, em 2002. A grande massa de eleitores só entrava na disputa eleitoral na reta final do pleito e seu deslocamento decidia a eleição, muitas vezes sob influência da classe média mais politizada. Desde 2006, porém, as camadas mais pobres se posicionam eleitoralmente antes mesmo do que as parcelas supostamente mais esclarecidas da sociedade. Essa mudança de comportamento fará da disputa de 2010 uma espécie de “guerra de posições”, como aconteceu na reeleição de Lula, em 2006. O mapa geopolítico do país, redesenhado pelas eleições municipais passadas, já aponta nessa direção.

O fato é que esse eleitorado de pobres e excluídos tende a votar no projeto de continuidade do governo Lula, a não ser que a crise o atinja a ponto de neutralizar os benefícios do aumento real do salário mínimo, das aposentadorias rurais e dos programas sociais como Bolsa Família e o ProUni. É por isso que Serra se finge de morto, Ciro engole os sapos e Aécio fala em pós-Lula. Nesse cenário de “guerra de posições”, Lula não poderia esperar junho do próximo ano para ungir uma candidatura de sua coalizão de governo sem perder o controle da própria sucessão.
Nem teria tempo suficiente para viabilizar uma candidatura da “máquina” como a de Dilma, que seria desidratada pelas forças centrífugas do processo eleitoral. Não criaria em torno dela a expectativa de poder capaz de evitar a debandada dos aliados em direção aos candidatos mais fortes. Seu eleitorado, sem tempo para construir uma identidade com Dilma, ficaria orfão na eleição e novamente se comportaria como biruta de aeroporto. Lula só poderia esperar junho de 2010 se fosse ele próprio o candidato, razão pela qual essa hipótese, teoricamente, ainda não pode ser inteiramente descartada. Mas fica cada vez mais remota na medida em que Dilma se viabiliza como candidata.

Um prodígio do ''padim'' Cícero do Juazeiro

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Até outro dia quem entrava no governo olhava o que foi feito no outro: nada", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao passar por Florianópolis, em mais uma viagem pelo País para patrocinar a campanha presidencial daquela que ele diz ser sua candidata à sucessão, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ainda segundo Lula, quem vier depois dele dirá: "Eu vou ter que trabalhar porque o paradigma é outro." Modéstia inclusa!

Essas duas frases reúnem características da índole do chefe do governo federal: a competência de comunicador, a pouca familiaridade com o verdadeiro significado das palavras (apesar de haver decretado uma reforma ortográfica), a autocomplacência e a verve. A megalomania e a graça de ambas não são defeitos do presidente, mas fazem parte da receita milagrosa de sua permanência no topo do poder e no alto do pódio do prestígio popular - algo raro nas democracias contemporâneas, em que os meios de comunicação social de massa criaram uma sociedade que aplaude e dilapida, parodiando o verso do poeta Augusto dos Anjos: "A mão que afaga é a mesma que apedreja." No meio do segundo mandato, período no qual normalmente os reeleitos são submetidos à execração popular, Lula é amado pelo povo, et pour cause, bajulado pela elite política de antanho, de sempre e, ao que tudo indica, do futuro próximo e longínquo.

Seu governo poderia estar sendo um paradigma - como propugna - se não tivesse, como tantos outros o fizeram antes dele, cedido às tentações do mandonismo desabrido, da fortuna fácil e da glória sedutora. E extirpasse, em vez de manter (até radicalizar), práticas daninhas ao bem-estar comum e à boa governança pública. Se o "mudar tudo o que está aí" houvesse promovido a demolição do sistema de corrupção que controla e domina o Estado brasileiro desde Tomé de Souza, com raras exceções históricas, aí, sim, seu governo seria um paradigma.

Mas o que se viu foi o contrário. Após trocar o terrorismo suicida da implosão do capitalismo selvagem pela acomodação das velhas práticas ao discurso neopopulista para ganhar a eleição presidencial de 2002, Lula percebeu que na gestão pública essa política de conciliação entre opostos para manter o centro intacto seria o rumo mais fácil a seguir. Assim, não sofreria as atribulações da má fortuna de que foram acometidos idealistas que sacrificaram poder e vida para não abandonar seus ideais.

Diante das evidências tornadas públicas da adesão de seus companheiros de partido a práticas do tempo do onça da malversação do erário com a competente, mas amoral, compra de apoio da base política no Congresso, o presidente preferiu adotar o "não ouvi, não vi, portanto, não sei e não preciso pensar", num ganancioso e pernicioso cartesianismo às avessas. Aliás, essa reação ao óbvio ululante do "mensalão" já resultava de uma postura anterior: a troca da governança pela governabilidade. Ao manter o loteamento feudal da máquina pública federal entre os "novelhos" sócios no poder, o chefe do governo adotou a inércia comodista como rotina e substituiu a ideologia do porvir pelo pragmatismo do passado: cimentou sua base de apoio com a argamassa usada para erigir o Estado brasileiro desde o reinado dos coronéis da Guarda Nacional até a ditadura dos generais fardados.

Essa fusão de autoritarismo com paternalismo, criando a síntese hegeliana da sístole com a diástole, dialética de que falava o general Golbery do Couto e Silva, produziu um País diferente, mas que não pode ser chamado de novo. Este país diferente em que vivemos há seis anos difere do que tem cinco séculos por não haver mais lugar nem para a falsa ira. Quando o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) denunciou seus pares como predominantemente corruptos, todos, inclusive os altos figurões da República lulista, fizeram-se de humilhados e ofendidos. Mas ninguém ergueu a voz sequer para ameaçar processar o ofensor. Ao contrário de seu mestre Maluf, exímio fingidor da indignação de quem defende a própria honra, ainda que não pratique seus preceitos básicos, os atuais príncipes não se moveram, fiéis às novas leis do convívio político, segundo as quais o segredo da sobrevivência no poder é manter-se agachado, mesmo se puxarem o tapete sob o qual se escondiam suas cabeças coroadas.

Quando o presidente foi pilhado fazendo campanha eleitoral para a candidata que ele diz ser a sua, a Advocacia-Geral da União (AGU) não alinhavou evidências de que aquele era um encontro de rotina de gestão pública. Preferiu acusar o adversário mais notório de fazer o mesmo. Ninguém duvida que o governador José Serra (PSDB) seja capaz de recorrer aos estratagemas adotados por Lula e Dilma. O que é cada vez mais duvidoso é que a democracia seja hoje, no Brasil, um jogo de regras limpas ditadas por uma justiça maior que se abate sobre a jugular dos que a desafiam.

A ameaça do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) de revelar "podres" de Jarbas Vasconcelos, em vez de listar contra a entrevista dele as qualidades de seus colegas de legenda, é de natureza idêntica. Sob o signo do neocoronelismo socialista dos petistas, não importam as virtudes que professam sem praticar, mas os vícios de todos. Esta é a principal característica que distingue a administração que promete se eternizar no lulismo atual, herdeira dos vícios de Nova República, ditadura militar, democracia de 1946, Estado Novo, Revolução de 1930, República Velha e dois Impérios.

Diante de tudo isto, fica no ar a constatação de que o governo atual não é paradigma de nada, mas, sim, um prodígio de Antônio Conselheiro ou do padim Cícero Romão Batista, do Juazeiro do Norte: só reflete e ecoa os recônditos da alma profunda do Brasil para perpetuar seus erros e adiar seus anseios.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista.do Jornal da Tarde

Ganância

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Ao definir como "ganância excessiva" do PMDB a tentativa de um grupo do partido, encabeçado pelo ministro Edison Lobão, de mudar a direção do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, o presidente Lula usou uma palavra muito em moda desde que a crise econômica tornou-se explícita, em meados de setembro, com a quebra do banco Lehman Brothers, nos Estados Unidos. A frase "Greed is good" ("Ganância é bom") foi o lema dos especuladores financeiros dos anos 70 do século passado, e a ganância foi considerada pelo próprio presidente Barack Obama como um dos fortes motivos da crise econômica em que o mundo se debate.

Colocando a palavra na política brasileira, Lula estava revelando uma das razões da crise política que se arma como uma tempestade dentro de sua base aliada. A antecipação da campanha sucessória, articulada pelo próprio Lula com o objetivo de ter tempo para expor ao eleitorado sua escolhida, a ministra Dilma Rousseff, antecipou também a disputa pelos lugares de maior rentabilidade política na máquina do Estado, e PT e PMDB já se digladiam em público, sem pudores.

O castelo no interior de Minas Gerais tem 7.500 metros quadrados de área construída, 36 suítes, 18 salas, oito torres, 275 janelas, uma piscina com cascata, e está lá desde o início dos anos 90 do século passado, e pelo menos um presidente o visitou, Itamar Franco, em 1993.

O casarão de 900 metros quadrados de área construída está no Lago do Paranoá há 13 anos, e são incontáveis as autoridades da República que já estiveram lá.

Por que então somente agora o deputado federal Edmar Moreira e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, perderam suas imunidades e acabaram tendo que renunciar aos cargos poderosos que ocupavam, e o deputado, além da Corregedoria, pode também perder o mandato que exerce com eleições consecutivas há anos?

No caso de Agaciel, é surpreendente que nunca houvesse causado espanto a suntuosidade de sua casa, que a certeza da impunidade permitiu até o exibicionismo de mandar fazer uma piscina em forma de taça, assim como, pelas mesmas razões - exibicionismo e impunidade -, um presidente do Banco do Brasil mandou fazer, durante a ditadura, uma piscina em forma de J, primeira letra de seu sobrenome.

Já o deputado Edmar Moreira teve a petulância de disputar um cargo que lhe traria junto a função de eventualmente julgar seus pares, só para avisar que ele não julgaria ninguém pelo defeito da amizade.

A exposição pública dos dois não significa, porém, que a impunidade tenha acabado. Há, sim, um momento favorável à contenção dos "gananciosos", embora eles ainda tenham arrogância suficiente para tentar chantagear seus opositores com ameaças de CPIs.

A dos fundos de pensão, proposta pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, é exemplar dessa postura desabrida de quem não teme uma punição, mesmo depois de ter tido sua manobra de tomar de assalto o fundo Real Grandeza frustrada pelo clamor público.

Cunha chega ao desplante de se dirigir indiretamente ao presidente da República, que criticara a "ganância" do PMDB, dizendo que a CPI iria mostrar "de quem é a ganância", a predizer uma briga de foice com o PT.

Todos esses desafios à sociedade acontecem porque, no diagnóstico perfeito do senador Pedro Simon, as pessoas envolvidas se sentem protegidas de uma punição. Esse mesmo deputado Eduardo Cunha já havia chantageado o governo com a CPMF, forçando a nomeação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas, já de olho no controle do fundo de pensão.

Mas ele, assim como outros envolvidos em denúncias, não agiria de maneira tão aberta se seu partido, o inefável PMDB, não lhe desse suporte político, nomeando-o para dirigir comissões parlamentares que lidam com assuntos prioritários para o governo.

Assim como nomeia, o PMDB retira de comissões parlamentares os que não combinam com sua maneira de fazer política, como foi agora o caso do senador Jarbas Vasconcelos, destituído da Comissão de Constituição e Justiça do Senado depois de ter feito críticas ao espírito corrupto que domina o seu partido.

Sem coragem de promover um processo de expulsão de um dos senadores mais respeitados do país, e fundador do MDB, os que manobram o partido hoje em dia, como o senador Renan Calheiros, retaliam com o que sabem fazer de melhor, a pequena política.

Esse ambiente político, amortecido pelo fisiologismo e apodrecido pelo exercício do poder, sem outros objetivos que o controle do Estado para benefícios próprios, favorece o surgimento de aproveitadores de toda sorte, e não serve à formação de uma sociedade igualitária e justa.

O próprio presidente Lula, nos tempos em que o assunto ainda mobilizava suas energias políticas e era uma das bandeiras do PT, no programa de governo na campanha de 2002, coincidia no diagnóstico da situação quando apontava que a "prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima".

A situação, dizia Lula, exigia "uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade" e requeria "ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política".

O trecho foi repetido ontem da tribuna do Senado pelo senador Jarbas Vasconcelos. Mas ele faz parte do passado pré-mensalão, que levou de roldão a fama de ético do PT e trouxe para dentro do governo o PMDB.

O velho truque

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O segredo do sucesso no uso de um ardil é a parcimônia. O abuso desqualifica o recurso, desmascara intenções, dissemina no ambiente a suspeita de armação.

A proposta do deputado Eduardo Cunha de criar uma CPI para investigar os Fundos de Pensão, a fim de "provar" que nem ele nem o PMDB alimentam planos dolosos em relação aos fundos de previdência de funcionários de estatais - Furnas no destaque -, repete o modelo recentemente adotado pelo PT na CPI dos Cartões Corporativos.

Qual seja o de sair da defensiva partindo para a ofensiva na suposição de que o adversário recuará no meio do caminho por receio de ver expostas suas mazelas e acabar também na bancada dos acusados.

No caso da CPI dos Cartões, a manobra foi exitosa. Diante do crescimento anormal das despesas com cartões de crédito corporativos e de gastos obviamente irregulares, a bancada governista não esperou a oposição exigir: propôs a criação de uma CPI, coletou assinaturas e deu início ao que seria o mais cínico simulacro de investigações já visto em comissões de inquérito.

Com a colaboração dos oposicionistas que, a despeito da tentativa de chantagem por meio de um dossiê sobre gastos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, se deixaram levar pela dinâmica da maioria e permitiram que a barafunda de desqualificações de parte a parte tomasse conta do ambiente.

De investigação sobre aqueles gastos com os cartões não se viu nem sombra. O suspeito de ter executado o crime do dossiê saiu do Palácio do Planalto, voltou à antiga função no Tribunal de Contas da União (!), ficou tudo por isso mesmo e a bancada governista ainda pôde proclamar seu destemor por CPIs.

É o velho truque, que, por sobejamente conhecido, no caso da investigação proposta sobre os fundos foi recebido com desconfiança, denunciado como arma de chantagem e, de pronto, desqualificado por quem vestiu a carapuça de alvo, o PT.

Os interesses dos dois maiores partidos da coalizão governista se chocam nesse setor. Conhecer-lhe os detalhes seria altamente didático para entender as razões da troca de acusações entre a Associação dos Funcionários de Furnas e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Os servidores disseram que o PMDB pretendia mudar diretores da Fundação Real Grandeza para cometer "atos inescrupulosos" e Lobão afirmou que a manutenção dos diretores era "uma bandidagem completa".

O ministro Reinhold Stephanes no ano passado foi impedido por seu próprio partido, o PMDB, de tentar tomar o controle do fundo da Embrapa. Por quê? Stephanes poderia explicar na CPI.

Na CPI dos Correios, o mesmo Real Grandeza apareceu como fonte do mensalão, provocou um constrangimento público no então deputado Jorge Bittar frente a insinuações do depoente Roberto Jefferson, que mais recentemente voltou a acusá-lo e ao PT de manipulação dos fundos de empresas estatais.

Há uma gama de suspeições, há um fato determinado recente, há a formalização da proposta, há em tese um cenário favorável a investigação parlamentar.

Mas falta vontade de fazer, sinceridade nos propósitos de esclarecer e sobra vocação para o jogo de cena, competência no manejo das armas de pressão e muita desfaçatez no abuso do instrumento da CPI.

Noves fora

A CPI dos Grampos deu em nada. Perderam-se no turbilhão da galeria as investigações da Polícia Federal sobre a autoria da escuta ilegal no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cujas suspeitas foram inicialmente direcionadas pelo Palácio do Planalto para a Agência Brasileira de Inteligência, Abin.

Lógico supor que se não há autor não houve crime e, portanto, a denúncia original era infundada. Nunca existiu o grampo do STF nem o enxame de escutas ilegais que, se dizia no ano passado, assolava a capital federal e instituíra no Brasil um Estado policial.

Alegações falsas que ocupam o aparato de segurança inutilmente são passíveis de punição, como se vê em países de instituições rigorosas. A história da chamada "grampolândia" continua em aberto: ou os denunciantes devem explicações do poder público ou este deve uma satisfação à sociedade.

Por ora não se tem um desfecho do caso, mas um elogio à inconsequência.

Laços de ternura

Até na censura o MST leva vantagem com o governo federal. Quando invade e depreda não recebe reparo; quando um grupo de militantes mata quatro pessoas o ministro da Justiça considera ação "arrojada" (adj. fem. ousada, destemida ) e a alegação da legítima defesa recebe do presidente Lula a qualificação de "inaceitável".

Suave no conteúdo e na forma, muitos decibéis abaixo do tom reservado, por exemplo, contra manifestações de ministros do Supremo, políticos da oposição ou críticas na imprensa.

Freire: Não resolveremos a crise voltando ao passado

Valéria de Oliveira e Diógenes Botelho
DEU NO PORTAL DO PPS
Foto: Tuca Pinheiro

"Nós não vamos retroceder e nem a história vai se repetir", disse o presidente do PPS, Roberto Freire, ao abrir o seminário A Crise e o Desemprego promovido pela Liderança do partido na Câmara dos Deputados. Os problemas atuais do mundo do trabalho, afirmou, não podem ser equacionados a partir de velhas visões remanescentes da guerra fria, antes da queda do muro de Berlim e do fim do socialismo. "Nessa crise, temos de pensar em novas estratégias, discutir o que é ser de esquerda - na euforia econômica e na depressão"

.Freire criticou ainda os setores de esquerda que depositam no estatismo a esperança de resolver o problema da crise e do desemprego. "O modelo de estatização como estratégia socialista foi derrotado", lembrou, observando que o mundo atravessa um período de superação e não de retrocesso a modelos.

"Tem gente que crê que a alternativa para a crise que estamos vivendo é o comunismo. Isso é o passado, não o futuro. Retomar o que éramos é uma visão a-histórica. Não se pode discutir o mundo do trabalho com 'by passe' para o passado", advertiu o presidente do PPS.

Falando especificamente do PT, Freire disse que há segmentos do partido com o discurso ultrapassado, que olham pelo retrovisor e defendem o processo de estatização como solução para a crise. E há outro, representado pelo presidente Lula e seu grupo, que superou essa etapa, mas não tem a mínima visão de futuro, já que se limitou a "surfar" na euforia econômica. Para Freire, essa esquerda não se preocupou em encontrar um novo rumo, uma evolução para o modelo. "O PT na oposição era a esquerda mais radical e no govenro é a mais submissa", resumiu.

Nacionalismo

Para Freire, com o avanço da globalização, não se pode enfrentar a crise pensando, por exemplo, que serão encontradas alternativas nacionais para o problema. Nem nacionalismo."É preciso toda uma coordenação internacional. O próprio setor financeiro já admitiu que não se resolve a crise com ações nacionais". Entretanto, observou, parte da esquerda se julga nessa condição justamente porque é nacionalista, "quando até Mussolini o foi".

O momento, ressalta o presidente do PPS, é de extremo desafio para o ambiente político num mundo globalizado. Para ele, a política não acompanhou esse processo de globalização e agora se vê sem ter como oferecer soluções. O ex-senador lembra que o lado vencedor da guerra fria está enfrentando uma crise agora. Não podemos "olhar no retrovisor e enfrentar o desemprego com o velho sindicalismo". É preciso abrir "a picada", ou seja, encontrar novos caminhos. O PPS, garantiu, "apesar de chiquitito, continua cumpridor" e reflete sobre como resolver o problema do mundo do trabalho hoje.

A esquerda deve achar sua proposta para o mundo atual. "Há setores da esquerda achando que a solução está no estatismo. Os que estão dominando querem esse modelo de intervenção estatal para eles", salientou.

Nos últimos cinco anos, afirmou Freire, era raro encontrar um país que tivesse passado por dificuldades."Tal como a crise, o processo de crescimento econômico foi global". Para ilustrar a afirmação, ele citou o exemplo da Argentina. "Lá também tinha um "nunca antes na Argentina" por causa da onda de bonança".

FGTS para compra de carro é crime

Segundo Freire, o governo federal está cometendo um crime contra o Brasil ao utilizar recursos do FGTS para financiar a compra de veículos. Ele acusa o Planalto de, na crise, "ser mero agente de venda da indústria automobilística". Esse tipo de ação, diz o presidente do PPS, vai contra os interesses do país e em nada ameniza os efeitos da crise econômica.

Além disso, alerta Freire, as fontes do FAT estão secando e também serão atingidas pela crise. "Esse dinheiro é para ser utilizado em investimentos que garantam os interesses dos trabalhadores, que gerem emprego", defende.

O presidente do PPS diz que as ações pontuais e equivocadas do governo para enfrentar a crise são fruto da falta de preparo para uma situação econômica adversa. Como medidas condenáveis ele cita, por exemplo, a extensão do bolsa-família para jovens de 16 e 17 anos. "O governo ampliou o bolsa-família e fechou o programa Primeiro Emprego. Deixou de lado a opção pelo trabalho e optou pelo assistencialismo", critica.

Falta de aviso não foi. Freire lembra que o PPS, ainda em 2004, quando fazia parte da base do governo, produziu o documento "Sem mundaça não há esperança", que alertava sobre o fim de um ciclo econômico e para a necessidade de mudanças estruturais na economia do país. "Era uma época de auge do otimismo. Mas nós já falavamos que era um momento de estrangulamento do modelo"

. O documento foi enviado ao governo Lula, como colaboração do partido. Porém, o alerta foi ignorado e deu no que deu.

Democracia brasileira: raquítica ou vibrante?

Zander Navarro
Sociólogo, professor da UFRGS (Porto Alegre) e pesquisador visitante no Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento (IDS, Inglaterra))
DEU NA GAZETA MERCANTIL

O Brasil é democrático? Depende da lente usada. Comparando nações, algumas avaliações nos posicionam satisfatoriamente. A mais famosa, da norte-americana Freedom House, nos situa como um "país livre". Não é pouco, quando lembramos que em um tempo não tão distante era preciso pedir a benção, não ao bispo, mas a algum anônimo sargento, para qualquer iniciativa. Já o último Latinobarômetro, que perscruta os humores no continente, afirma que "os latino-americanos estão cada vez mais felizes e esperançosos em relação ao futuro". Mas o levantamento ocorreu antes do colapso da economia mundial. Além disto, a julgar pela excelência dos processos eleitorais, ou segundo a opinião dos brasileiros, indicada por pesquisas, não parece existir dúvidas sobre a qualidade de nossa democracia.

Mas os processos políticos, infelizmente, não são o que aparentam. A política é, por definição, a expressão suavizada de relações de poder e dominação mais entranhadas, ocultas para a maioria.

Portanto, aquela é uma pergunta relevante, e não apenas para acadêmicos ou beletristas.


Opondo-se aos conservadores, que reduzem a democracia a um simples modelo institucional destinado a realizar eleições e afastar governos impopulares, uma renovada noção de "democracia ampliada" seria o mais decisivo mecanismo político para a produção de uma sociedade melhor e mais justa.

Em ambientes mais fraternos, a pergunta acima poderia nos fazer galgar alguns níveis de civismo, um dos pilares do "ideal democrático". Não se confunde com o patriotismo, que é a plataforma usada por tantos governantes para transformar cidadãos em marionetes de seus interesses. O civismo, ao contrário, supõe que a maioria comanda informação e educação suficientes para construir a excelência cidadã, um comportamento que se estende além do interesse próprio.

Se não for assim, teremos sociedades brutalizadas, ou a síntese da selvageria hobbesiana. Mas, enraizado na prática social, o civismo conduz os cidadãos à pujança democrática, especialmente quando combinado com o restante da tríade, o plebeísmo (que inclui proporções crescentes de indivíduos na esfera da política e dos direitos) e o pluralismo, este último assegurando a tolerância à diversidade, em todos os sentidos. Raramente esses marcos fundadores existem simultaneamente, o que explica as diferenças democráticas entre os países. São infinitas as possibilidades, pois algumas sociedades serão mais includentes, ou plebéias, mas menos cívicas ou plurais, enquanto outras invertem os sinais.

No Brasil, a inclusão social anda a passos de tartaruga, e assim o plebeísmo tem ainda pouco peso em nossa trajetória democrática, por mais barulho que se faça em função de programas de caridade, como o Bolsa Família. Ainda que os níveis de pobreza venham caindo, a desigualdade social parece uma rocha irremovível. Portanto, mesmo que amplos setores sociais amealhem algumas migalhas adicionais em seus ganhos, as distâncias sociais ainda os deixarão marginalizados na estrutura social. Já o civismo também rasteja entre nós, e seria preciso exemplificar? É deplorável o comportamento cotidiano de quase todos, das elites aos mais pobres, quase ninguém se salva neste plano da construção democrática. E sem muito otimismo em relação ao futuro, porque são raríssimos os gestos inspiradores. Somada à impunidade, real ou imaginária, esta falta retarda a gestação dos padrões de coerção e cultura que moldem o civismo.

O que sobraria para afirmar a nossa democracia? Apenas a dimensão plural da vida política brasileira, esta sim, quase inigualável, com a facilidade para formar partidos, fundar associações e organizações de todos os tipos, além da presença da diversidade garantida em amplos espaços de participação social. Por este ângulo, nossa democracia é vibrante e forte. Mas uma democracia ampliada e com significado, que desenvolva suas múltiplas dimensões, esta é ainda um objeto de desejo, quase inalcançável em tempo previsível.

kicker: O que sobraria para afirmar a nossa democracia? Apenas a dimensão plural da vida política brasileira

''Líder do MST cultiva militarismo''

Roldão Arruda
ENTREVISTA - Raul Jungmann: deputado (PPS-PE)
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que chefiou o Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, acredita que os conflitos envolvendo ruralistas e sem-terra em Pernambuco só irão diminuir se as autoridades estaduais agirem com maior firmeza.

De acordo com suas informações, a Polícia Militar do Estado deixou de entrar em assentamentos e acampamentos controlados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), com medo de problemas políticos. Esses locais, segundo o ex-ministro, viraram territórios livres, com leis próprias, determinadas por líderes do movimento - especialmente Jaime Amorim, que capitaneia as ações do MST na Região Nordeste. Jungmann também acredita que esses territórios estão servindo de abrigo para bandidos - a exemplo do que ocorre em favelas do Rio.

Como o senhor vê a intensificação dos conflitos na zona rural de Pernambuco, que já resultaram na morte de quatro seguranças, contratados por proprietários rurais?

Os conflitos agrários em Pernambuco estão ligados a algumas características bem particulares da ação do MST naquele Estado. A começar pelo estilo do principal líder do movimento ali, o Jaime Amorim, que sempre agiu com um claro viés militarista, de constante enfrentamento. O Amorim, vale a pena lembrar, foi suboficial do Exército e tem um estilo extremamente duro.

Esse estilo extremamente duro já era visível no governo anterior, quando o senhor era ministro?

Sim, durante o governo de Fernando Henrique, o Amorim depredou em mais de uma ocasião a sede do Incra no Estado. Também esteve à frente de uma ação que terminou com um carro do Incra incendiado. Ele chegou a invadir e atacar um navio com coquetéis molotov, para protestar contra o embarque de grãos transgênicos. Para mim são sinais claro de quem cultiva o estilo militarista, brigadista. Quem for à fazenda que ele transformou em sede de operações, na região de Caruaru, verá que se parece com um bunker, com suas paredes decoradas com fotos do guerrilheiro Che Guevara. Ele trabalha protegido por vários postos de controle de entrada e saída de pessoas, rodeado por gente armada.

Os locais não são controlados pelo governo do Estado que o senhor representa no Congresso?

Não. Infelizmente, a PM de Pernambuco não pode entrar nos assentamentos, não pode fazer revistas, não pode realizar operações de desarmamento. Isso se deve a uma política antiga dos governadores, que temem conflitos com impacto político.

Pelo que o senhor diz, os assentamentos são territórios livres.

Sim. Mais do que isso: são quase santuários impenetráveis para o poder público. São repúblicas onde tem mais força a lei do MST do que as leis gerais do País, que valem para todos os outros cidadãos. O pior é que estão se transformando em locais de homiziamento de marginais, de bandidos. Não há mais como negar isso. A situação só vai mudar quando mudar a política dos governadores, facilitando a ação da PM e impedindo a formação dessas repúblicas do MST.

Visões sobre o MST

EDITORIAL
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O episódio do assassinato por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco serviu, pela primeira vez, para provocar reação racional do presidente da República. Sempre alheio aos desmandos da organização, Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao condenar a ação dos invasores apontados como autores dos ataques homicidas. “É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas”, disse.

E não ficou apenas aí a fala de Lula. “Os sem-terra devem pagar pelas irregularidades que vêm cometendo. Os sem-terra não são um movimento novo. Eles existem desde a década de 80. Já alcançaram a maturidade e sabem o que é legal e o que não é legal. Aquilo (referência à morte dos quatro seguranças) não é legal. Assim como todos nós brasileiros, o mais humilde dos sem-terra tem de pagar por qualquer irregularidade” — observou.

Mas, ao tempo em que emitia a convicção de que o MST pratica atos afrontosos à ordem social e às leis, Lula foi alvejado por declarações opostas do ministro da Justiça, Tarso Genro. Não há grande insolência no fato porque é comum aos ocupantes de cadeiras ministeriais adotarem posições divergentes das do presidente da República. O que importa, no caso, é a ousadia de Genro ao afirmar a natureza pacífica das operações desenvolvidas pelos sem-terra.

O ministro da Justiça deixou perplexo quem o entrevistava sobre os homicídios em Pernambuco quando assegurou que não via nenhum aumento de violência na conduta do MST. “O que ocorre é a mobilização dos movimentos sociais em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada” — afirmou. Então — a conclusão é inevitável — a morte de quatro pessoas por sicários emessetistas é apenas algo normal decorrente da “mobilização (…) em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada”. Não há, portanto, crimes a serem reprimidos.

A julgar pelo entendimento do titular da Justiça, caso como do da depredação da Câmara dos Deputados (julho de 2006) por manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra, sucursal do MST, não configura crime, apenas “uma maneira mais arrojada” de agir. A baderna deixou 21 pessoas feridas e destruiu vários e custosos equipamentos do aparato legislativo. A mesma conclusão vale para a destruição de laboratórios da Aracruz, no Rio Grande do Sul, com perda de pesquisas em processo de realização havia 20 anos.

É frequente o ministro Tarso Genro cometer equívocos. Um dos mais recentes foi a precipitação em conceder status de refugiado político a Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos (1978/1979) quando pertencia à Organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). E saiu-se pior ainda quando, para defender-se de críticas do governo italiano, disse que o país europeu ainda vivia “fechado sobre os anos de chumbo”. Exagerou. Os crimes foram praticados durante rebelião terrorista contra o regime constitucional-democrático vigente na Itália. Ante semelhante forma de visualizar problemas, entende-se a indulgência com as barbáries do MST.

MST e a segurança

EDITORIAL
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula, ao falar sobre as recentes ações violentas do MST, aproveitou para desfiar números da ação do governo na distribuição de terras. As estatísticas impressionam. Lula, porém, fala para o vazio. Já deveria saber que a questão do MST não tem mais a ver com a reforma agrária. Pode ter sido diferente quando a organização dava os primeiros passos no Sul do país, embalada pelo movimento da Teologia da Libertação, da Igreja Católica, e tripulada por grupos de extrema esquerda. Há algum tempo a reforma agrária desapareceu do horizonte dos grupos sem terra.

Por uma razão objetiva: não há mais terra à disposição da reforma agrária nas regiões em que a agricultura se modernizou, e também não mais existe o "sem-terra". Parte da população que saiu do campo e foi para a cidade - no processo normal de desenvolvimento do país - adestrou-se para trabalhar na indústria e nos serviços, ou foi povoar as favelas. E quem não se converteu em força produtiva, perdeu contato com a prática agrícola. Daí - à parte falhas na rede de assistência técnica dos governos - muitos assentamentos serem favelas rurais, mantidas à custa de cestas básicas. A agricultura evoluiu, o "latifúndio improdutivo" tornou-se figura de retórica de militante ou apenas termo encontrado em livros de história.

O MST passou a mobilizar o lumpesinato de cidades do interior, e, aos poucos, mas irreversivelmente, seu verdadeiro projeto veio à tona: a mudança do regime político, de uma "democracia burguesa" para algo de corte autoritário; e um modelo econômico de administração centralizada, como o deixado para trás pelo mundo na década de 80, sustentado numa agricultura de minifúndios, numa indústria de minifábricas, qualquer coisa no estilo maoísta, cujo resultado foram milhões de mortos pela fome na China.

A atuação do MST no Pará e no Maranhão desvenda a amplitude verdadeira das intenções da organização. No primeiro estado, governado pelo aliado PT, o movimento lidera hordas de garimpeiros sem futuro, e os lumpens de sempre, contra a ex-estatal Vale, empresa sem qualquer relação com a reforma agrária. Serve, porém, como alvo sob encomenda de ações contra a privatização e o "grande capital", e para chantagear Brasília: cada dia sem embarque de minério são milhões de dólares a menos na balança comercial.

No Maranhão, o MST está aliado ao governador Jackson Lago (PDT), que ontem teria o mandato julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O MST ameaça com uma sublevação caso o aliado seja condenado. Independentemente do desfecho do processo, é grave a afronta - mais uma - do MST à Justiça. Tanto no Pará como no Maranhão, o movimento tem fácil acesso a recursos públicos. Os repasses são engordados, ainda, por dinheiro de Hugo Chávez, o caudilho venezuelano, numa séria ingerência numa questão política brasileira. O enfoque dado ao MST, portanto, precisa ser reciclado. Há muito deixou de ser tema social e passou para a esfera política e de segurança.

Caso Furnas prova corrupção, diz Jarbas

Luciana Nunes Leal, Ana Paula Scinocca e Cida Fontes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez ontem no Senado discurso contra a impunidade e citou o caso da tentativa de troca de comando no fundo de pensão de Furnas e Eletronuclear. Jarbas disse que "os acontecimentos" na Fundação Real Grandeza são “prova clara e inequívoca" de corrupção. Ele cobrou do presidente Lula "auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos". (págs. 1 e A6)

Jarbas ataca PMDB e cobra auditoria no Real Grandeza

Da tribuna, senador diz que "os acontecimentos" no fundo "são prova clara e inequívoca" da corrupção

O cerco promovido pelo PMDB ao Real Grandeza, fundo de pensão das estatais Furnas e Eletronuclear, virou a tradução prática das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PE) contra seu próprio partido. Em discurso no plenário, o senador voltou a atacar ontem as práticas da legenda e cobrou uma auditoria oficial nos fundos de pensão.

Ouvido por 41 dos 81 senadores, Jarbas disse que "os acontecimentos" no Real Grandeza "são uma prova clara e inequívoca" do que denunciou em entrevista à revista Veja, na qual acusou o PMDB de envolvimento em corrupção. O PMDB tentou emplacar um apadrinhado político no comando do fundo, provocando protestos de funcionários e até a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou a operação.

O senador e ex-governador de Pernambuco cobrou de Lula a instalação de uma auditoria independente que "coloque tudo em pratos limpos" em relação aos fundos de pensão.

O presidente da Fundação Real Grandeza, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, afirmou que Jarbas está "equivocado" ao cobrar de Lula a instalação de uma auditoria independente. "Nós já somos acompanhados por controladores externos que verificam a performance de nossos investimentos", observou.

Como forma de barrar a influência dos partidos em diretorias financeiras de estatais, o senador propôs a aprovação de uma lei que proíba o preenchimento desses cargos por indicações políticas. Os nomes dos diretores, pelo projeto, seriam aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras. "A classe política, se tivesse bom senso, deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira", disse.

Jarbas também atacou a impunidade de crimes cometidos no poder público. "No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio. Não caem nem nas maiores tempestades."

Ao citar a tentativa de parte do PMDB - ligado ao deputado Eduardo Cunha (RJ) e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão - de mudar o comando do Real Grandeza, Jarbas reiterou a decisão de não citar nomes de colegas de partido envolvidos em corrupção. "Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente."

O discurso começou com um protesto de Jarbas contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a quem acusou de promover uma "retaliação mesquinha". Na véspera, Renan destituiu o pernambucano da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes do Senado.

O senador fez uma crítica ao presidente Lula ao apresentar proposta de criação da uma agência anticorrupção e outra da retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e, em seguida, dizer que tirou as duas ideias do programa de governo do petista, na campanha de 2002.

Segundo o peemedebista, sua vida está sendo investigada pelos adversários em razão das denúncias que fez. "Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem."

Logo no início do pronunciamento, o senador pernambucano repetiu que não retiraria "uma vírgula" do que já disse sobre corrupção em seu partido. Sem citar os nomes de Sarney e Renan, discursou: "Não sou mesquinho, não sou pequeno. O que tinha que dizer sobre o presidente desta Casa, já disse. O que tinha que dizer sobre o líder do meu partido, já disse. Seria mesquinho e pequeno se acrescentasse mais detalhes, mais adjetivos".

O dia de ontem começou com uma reunião da bancada do PMDB, sem a presença de Jarbas. Colegas do partido, em especial a senadora Roseana Sarney (MA), filha de José Sarney, protestaram contra a maneira tímida como o partido reagiu às acusações feitas pelo ex-governador de Pernambuco.

REPERCUSSÃO
Pedro Simon
Senador (PMDB-RS)

"As soluções para os fundos de pensão, as diretorias financeiras e a reforma política partirão do pronunciamento de hoje. Vamos retornar o Jarbas (à CCJ), seria muito positivo"

José Agripino Maia
Senador (DEM-RN)

"O atual governo fatia grupos políticos e recebe as indicações sem fazer filtro. Grupos com compromisso apenas com seus próprios interesses. Aí surge a corrupção"

Arthur Virgílio
Senador (PSDB-AM)

"Vossa Excelência tem o meu lugar para que continue integrando esse colegiado tão importante. Sua entrevista foi o grande momento político do Brasil em 2009"

Tasso Jereissati
Senador (PSDB-CE)

"Desde o período do mensalão, onde não se desmentiu nada, apenas se justificou, as coisas estão aí. As coisas ficam como estão, ninguém se espanta, ninguém investiga"

Tião Viana
Senador (PT-AC)

"O presidente da República é um homem correto. Mas os problemas estão aí e a qualidade da política hoje é pior. O parlamento está enfraquecido, contaminado pela corrupção"

Valter Pereira
Senador (PMDB-RS)

"Vossa Excelência se posta como algoz da corrupção e não do PMDB. Qual é o partido que não teve algum de seus componentes enredado em problemas de corrupção?"

Cristovam Buarque
Senador (PDT-DF)

"Ou o senhor e eu devemos ser punidos, porque estamos faltando com a verdade, ou os outros devem ser punidos pela situação degradante em que vive o Senado"

Jefferson Praia
Senador (PDT-AM)

"Estamos refletindo sobre o maior mal deste país, sobre a corrupção do Brasil. O grande salto que temos de dar daqui para a frente é como vamos sair"

PT controla seis dos dez maiores fundos de pensão

Christiane Samarco e Eugênia Lopes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Seis dos dez maiores fundos de pensão de estatais estão sob o comando de indicados do PT. A maioria deles é apadrinhada pelos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. O patrimônio dos fundos controlados pelo PT é de R$ 226,7 bilhões. (págs. 1 e A4)

Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos

PT mantém controle de seis dos dez maiores patrimônios de previdência das estatais, montante de R$ 226,7 bilhões, atraindo cobiça do PMDB

Na lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão. Isto significa que, na prática, o PT administra um patrimônio de R$ 226,7 bilhões em recursos previdenciários de trabalhadores e contribuições de grandes empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobrás. É o tamanho desse cofre que desperta a cobiça dos partidos, principalmente do PMDB e do PT, as maiores legendas da base parlamentar do governo.

A disputa pelo controle dos fundos ficou mais acirrada no segundo mandato do presidente Lula, depois que o PMDB passou a integrar oficialmente a base partidária do governo. Os petistas dizem, nos bastidores, que o PMDB quer tomar de assalto os cargos nos fundos, mas os peemedebistas reclamam que os petistas, por estar hoje no Planalto e no comando da maioria dos sindicatos, passaram a controlar tudo, os cargos dos representantes do governo e os dos representantes dos trabalhadores.

No maior fundo de pensão brasileiro - a Previ, do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 136,6 bilhões -, toda a diretoria, inclusive o presidente Sérgio Rosa, é identificada com a cúpula petista. Alvo recente da disputa entre o PT e o PMDB, a Fundação Real Grandeza - fundo de previdência dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear - ocupa o sexto lugar na relação dos fundos públicos bilionários do País.

Derrotados pelo Palácio do Planalto na pretensão de trocar a presidência da fundação, setores do PMDB ligados ao presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), até ameaçaram criar uma CPI para investigar as administrações dos fundos. Ninguém levou a sério a ameaça.

"Dizer que está tudo misturado é má-fé", reage o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), ex-deputado federal e um quadro importante do sindicato dos bancários. Ele lembra que a Previ tem diretores indicados pelo Banco do Brasil e outros eleitos pelos funcionários. Cita o exemplo do próprio Sérgio Rosa, que foi eleito diretor ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, antes de ser escolhido, por Lula, presidente da Previ.

Paulo Bernardo diz que o fundo não tem problema de gestão. "Ao contrário, está tão bem de finanças que dispensou a contribuição dos filiados e do banco no ano passado."

O ministro do Planejamento rebate a reclamação contra a "mistura" entre PT e governo, argumentando que metade da diretoria dos fundos é eleita e que não se questiona resultado de eleição. "Em vez de reclamar, o PSDB e o DEM podem disputar eleição. Quando eu era sindicalista, ainda havia uma minoria tucana nos sindicatos, mas agora parece que desistiram", provocou Paulo Bernardo, para concluir: "Os bancários podem eleger uma direção tucana. Lamentavelmente, no entanto, eles não são fãs do DEM nem do PSDB".

"Nessa mistura de partido, governo e sindicatos, ninguém sabe onde está o Estado, que acaba se dissolvendo em interesses múltiplos. Foi isso que gerou o mensalão", avaliou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Ficou tudo pior, porque não existe equilíbrio na tomada de decisões, uma vez que a interferência política na gestão dos fundos é feita sempre na mesma direção", acrescentou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que, na CPI dos Correios, foi sub-relator da investigação sobre irregularidades e desvios de recursos dos fundos para pagamento do mensalão.

A despeito da briga entre petistas e peemedebistas pelo controle da Fundação Real Grandeza, o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), posiciona-se claramente contra a CPI proposta por setores de seu partido. "Esse tipo de comportamento passa à opinião pública a ideia de pressão indevida, de chantagem. Se o debate é o do aparelhamento dos fundos de pensão por partidos políticos, uma CPI não é o fórum para isso".

É justamente o "aparelhamento" que incomoda os governistas alijados da divisão do poder nos fundos de pensão. No caso da Previ, a briga entre as diversas facções políticas alojadas no sindicato foi tão grande, que a solução para acomodar todas as correntes foi incluir na partilha os postos de comando da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), antes reservada a técnicos.

A disputa mais recente se dá em torno do Refer, fundo de pensão dos funcionários da Rede Ferroviária Federal, e envolve o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (leia texto abaixo). Nascimento quer trocar o comando petista do Refer. Não será tarefa fácil. O PT tomou conta da diretoria no início do primeiro mandato do presidente Lula e mantém ali até a ex-mulher do deputado Carlos Santana (PT-RJ). Tânia Regina Ferreira é diretora de Seguridade do fundo. "Ela foi indicada pelo movimento sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores)", explicou Santana, eximindo-se da responsabilidade pela indicação.

Colete cíclico

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO


"Sou um ministrinho, apenas um carioca de colete", define-se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, antes de relatar várias iniciativas que, segundo ele, começam a pôr a agenda ambiental na política anticíclica do governo. São iniciativas interessantes, mas a urgência do tema exigiria que o governo vestisse o colete ambiental, e não apenas o ministro.

- A partir de março agora, toda termelétrica a carvão só sai licenciada junto com as exigências de compensação pelas emissões dos gases de efeito estufa - garante Minc.
Bom, mas melhor seria não licenciar essas obsolescências. O governo projeta dezenas de termelétricas a carvão ou a óleo no plano energético.

- Conversei com a Empresa de Pesquisa Energética e haverá pelo menos um leilão de eólica por ano. Acabo de voltar de uma reunião na África, impressionado com o volume de investimento que a China está fazendo em energia eólica. Nós estamos perdendo o vento da história.

E estão mesmo! O especialista em energia Mario Veiga me mandou um estudo técnico sobre essa questão, do qual vou destacar só uns pontos: ele diz que o cálculo do preço tem distorções que, se corrigidas, reduzem para R$15 o MWh a diferença da energia de fonte eólica para a das térmicas. Veiga diz ainda que a eólica tem condição de ser o terceiro eixo da expansão da energia renovável do Brasil, depois das hidrelétricas e da energia do bagaço da cana.

Minc conta que está negociando com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que metade da energia térmica já vendida use o gás natural em vez de óleo. Ele diz que já se reuniu com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a diretora da Petrobras Graça Foster e com o presidente da EPE para ver isso.

A lista das medidas ambientais dos projetos de reativação econômica inclui um acordo que, segundo Minc, foi feito com a Caixa Econômica Federal.

- Agora, a Caixa só vai financiar construção que tenha madeira com certificação de origem de área de manejo. Vai também financiar placa solar (para aquecimento de água) nas novas casas populares, prédios ou qualquer outra construção nova. O aumento no custo da obra é mínimo e cai o gasto com luz. Estou conversando também com o ministro Guido Mantega para que haja uma taxação favorável. Hoje, equipamento solar paga 18% de imposto e chuveiro elétrico, zero. Temos que taxar o carbono e incentivar a atividade mais eficiente - diz Minc.

O ministro avisa que vai levar para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos a proposta de licenciamento por bacia hidrográfica no caso das hidrelétricas. Avisa que isso não é licenciar hidrelétrica em bloco, mas apenas dar um passo que ganhe tempo: ao avaliar a bacia, ele já dirá o que não será licenciado de forma alguma, e as que tiverem sinal verde serão estudadas para possível licenciamento.

- Toda hidrelétrica é uma guerra. O setor quer licenciar todas, e os ambientalistas, nenhuma. Eu quero declarar guerra à guerra. Por isso, acho que a análise da bacia vai agilizar. A primeira será a de Araguaia-Tocantins. Nesta, tem proposta até para fazer no Jalapão, onde não pode de jeito nenhum. Temos que deixar claro as que não podem e as que talvez possam - conta ele.

A política de troca de geladeiras é, na visão do ministro do Meio Ambiente, um símbolo de como a questão ambiental e de estímulo econômico podem andar juntas. O governo quer trocar mais de um milhão de geladeiras por ano, tirando de circulação as antigas, que consomem muita energia e têm CFC. Parte do financiamento virá de um dinheiro que o consumidor paga sem notar na conta de luz - 0,5% sobre o valor da conta para eficiência energética. As concessionárias usam estes recursos para outros fins. Outra parte, 6 milhões de euros, será financiada pelo governo alemão a fundo perdido.

A ideia é levar a geladeira velha para um local onde será retirado o CFC da espuma e da serpentina e, então, ela será vendida para o ferro velho. Haverá dois locais de entrega, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. O consumidor que der a geladeira velha pagará juros menores ao financiar a nova.

- Os detalhes dos incentivos ao consumidor ainda estão sendo definidos, mas estaremos respeitando o protocolo de Montreal, o de Kioto, aumentando a eficiência energética e, ao mesmo tempo, incentivando atividade econômica.

Carlos Minc diz também que está negociando com o setor exportador de carne para que os frigoríficos não comprem boi de área de desmatamento. A revista "Época" publicou, em agosto do ano passado, uma excelente reportagem, de Juliana Arini e Thaís Ferreira, mostrando que mesmo os maiores frigoríficos tinham fornecedores na área de desmatamento. Tem que rastrear a carne e exigir o mesmo para o produto que é consumido aqui dentro.

O ministro conta que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não vai aprovar mais nenhum projeto de aterro sanitário que não captar o metano. Ele também tem esperança de que saia em abril a decisão do governo de destinar 10% dos impostos ambientais do petróleo para o Fundo do Clima.

O ministro Minc faz nove meses no cargo, numa gestação de controvérsias e derrotas. Mesmo se ganhar todas as batalhas listadas acima, não compensará o fato de que a Amazônia, o centro do nosso problema, está cada vez mais ameaçada por iniciativas desse próprio governo.

A Casa Vazia (Poema)

Graziela Melo

A casa vazia
O cão na porta
A água na cuia
A farinha no prato
O cachimbo na boca
E a boca torta.


O sol na soleira
O menino na esteira
A vontade morta.


O solão bebeu a água
Matou a árvore
Lambeu o xique-xique
Torrou a terra
Tangeu os homens
Tangeu as mulheres
Matou as cabras
Soprou as estrelas
Comeu a lua
Secou a noite...


Eeeiiita solão danado
Na solidão do homem!!!!!!


Janeiro, 2002

SINFONIA Nº 40

Amadeus Mozart
Orquestra Filarmônica de Viena
Regente Nikolaus Harnoncourt


Veja o vídeo: clique no link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=ZC2ePGkmopg