domingo, 1 de novembro de 2009

Carlos Estevam Martins, um intelectual público

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO(24/10/2009)

Marco Aurélio Nogueira

A morte do cientista social Carlos Estevam Martins, aos 74 anos, ocorrida duas semanas atrás em São Paulo, privou a intelectualidade brasileira de uma de suas aves raras.

Carlos Estevam foi daqueles intelectuais de visão abrangente, refinada, avessa a modas, especializações e formalidades. Não atuou somente como professor, ainda que sua carreira docente tenha sido brilhante, tanto na USP quanto na Unicamp. Recusou-se a seguir passivamente os cânones da academia, escapando de suas armadilhas e de sua arrogância.

Mergulhou no mundo da gestão e da política, atuando durante anos como diretor de projetos da Fundap e sendo Secretário de Estado da Educação por duas vezes, na primeira metade da década de 90, durante os governos do PMDB. Nascido no Rio de Janeiro, trabalhou no Iseb e foi um dos fundadores, o primeiro diretor e o autor do manifesto do Centro Popular de Cultura, da UNE, criado em 1962. Ali, ao lado de Vianinha, Leon Hirszman e Ferreira Gullar, entre outros, experimentou os caminhos da arte popular. Depois do golpe de 64 e do fechamento do CPC, mudou-se para São Paulo e participou da formação do Cebrap em 1969, juntamente com Fernando H. Cardoso, Francisco Weffort, José A. Giannotti e Francisco de Oliveira.

Carlos Estevam rejeitou a torre de marfim da especialização e dos princípios abstratos sem se converter em mero operador tecnopolítico. Foi um intelectual público, bem próximo daquela figura que o marxista italiano Antonio Gramsci tornou famosa: um agente de atividades gerais que é portador de conhecimentos específicos, um especialista que também é político e que sabe não só superar a divisão intelectual do trabalho como também combinar “o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade”. Ave rara.

Foi também escritor talentoso, que escrevia para ser lido por todos, não somente pelos pares ou iniciados. Publicou dezenas de ensaios sobre história das ideias, política externa brasileira, redemocratização, sistema político, Estado e capitalismo no Brasil. Alguns de seus livros são preciosos, como A tecnocracia na história (1975), Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil (1977), O circuito do poder (1994).

A polêmica foi sua marca registrada, impulsionada por uma inventividade exuberante.

Quando, em 1977, saiu Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil, a discussão correu solta.
Choveram aplausos e questionamentos. Passado o primeiro temporal, Carlos Estevam escreveu um artigo em resposta às críticas, “A democratização como problemática pós-liberal”, publicado pelo Cebrap. Queria ampliar a discussão, explicitar as “alegrias e dores de cabeça” trazidas pelo livro. Elaborou um texto sintomático do seu modo de ser, saudando os “intelectuais capazes de dar o devido valor ao debate de idéias, audazes trapezistas dispostos a passar por cima das divergências de opinião, que sempre existem, para ir buscar a compreensão empática do ponto de vista alheio”. Nele, declarava sua disposição de dialogar com a sociedade. “Os mandarins são misantropos, comunicam-se com o público impessoalizado ou com os discípulos, jamais com o próximo”.

Foi uma oportunidade de ouro para que se clareassem posicionamentos e estilos: “Nunca consigo fugir à tentação de imaginar que há outros fatos além dos dados disponíveis, assim como não resisto à propensão de supor que qualquer teorização pode ser refeita por meio de mudanças de ênfase, graças à introdução de novos elementos conceituais até então não incluídos na estrutura do marco teórico”. Não duvidava do valor e da utilidade das pesquisas empíricas, mas não admitia que seus resultados pudessem resolver questões e pendências que se alojavam em outras dimensões da vida real. Para ele, o mais importante era interrogar o “presente como fluxo”, buscando as “oportunidades, promessas e ameaças que ele encerra para o futuro dos diferentes grupos e classes sociais”.

O rigor com palavras e conceitos foi outra de suas preocupações. Numa das últimas intervenções, em 2005, na revista Lua Nova, manifestou sua perplexidade “face ao que se diz e se prega a respeito de democracia, cidadania e temas conexos”. A situação derivada da hegemonia neoliberal e da emergência de uma “nova esquerda romântica” degradara o vocabulário. Em tempos de despolitização, tudo tenderia à diluição. “Nova esquerda” e direita neoliberal se confundem sempre mais e estabelecem “relações homólogas” (isto é, de equivalência, ainda que não de identidade), que ajudam a despojar a política de critérios razoáveis de embate e compreensão. A questão passa a ser a defesa da “sociedade contra o Estado e os partidos políticos”, como se existisse um “Partido Único da Sociedade Civil” que dispensaria tudo o que está institucionalizado.

Daí a “maldição” lançada contra conceitos e valores essenciais para a democracia: Estado, burocracia, nação, partidos políticos, representação. No lugar deles, formando uma espécie de discurso único, um outro léxico estruturado pela dupla mercado e sociedade civil. Como então esperar que a democratização se desenvolva “numa sociedade em que a opinião pública é levada a hostilizar toda uma série de elementos ideais, quadros institucionais e mecanismos operacionais” sem os quais a democracia não pode funcionar?

Carlos Estevam Martins foi um “pessimista da inteligência”, mas em nenhum momento deixou de acreditar que seria possível lutar por um futuro melhor, tarefa para a qual seria imprescindível a presença de uma esquerda “menos subdesenvolvida, que não deixe tanto a desejar”. Como escreveu em 2005, nunca teremos “um vigoroso pensamento de esquerda se cada linha de esquerda não tiver o direito de cumprir o seu dever, qual seja, o de explicitar sua identidade, definir seus antagonistas, cultivar sua tradição e criticar e atualizar sua trajetória no campo da teoria, assim como no da prática política”.

Fará muita falta.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp/Araraquara, é autor, entre outros, de Em defesa da política (2001), Um Estado para a sociedade civil (2004) e Potência, limites e seduções do poder (2008).

O gato verde - Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O economista Hu Angang, professor na Escola de Políticas Públicas e Administração na Universidade de Tsinghua e diretor do Centro de Estudos da China na Academia de Ciências Chinesas é o autor de uma metáfora econômica que colocou a questão ecológica dentro da linha pragmática de desenvolvimento econômico implantada pelo "capitalismo de Estado" chinês.

Assim como Den Xao Ping definiu que não importava a cor do gato, desde que ele comesse os ratos, Hu Angang defende agora que para a continuidade do desenvolvimento econômico é preciso que o gato seja verde.

Essa metáfora foi lembrada durante os debates da Academia da Latinidade no Cairo, esta semana, quando foi discutida a ecologia como parte da agenda política dos governos de esquerda da América Latina.

Tema que está em evidência no Brasil enquanto se discute a posição do país na reunião de Copenhage em dezembro, foi considerado pelo sociólogo Cândido Mendes como um "escape" da esquerda na tentativa de modernizar sua ação política, sem levar em conta a necessidade de desenvolvimento dos países emergentes.

O venezuelano radicado nos Estados Unidos Fernando Coromil, professor de antropologia, presidente do Centro de Graduação da City University de Nova York, pegou o exemplo da Venezuela e do Brasil para falar dos perigos que os governos de esquerda correm ao não usar o dinheiro do petróleo para desenvolver alternativas de energia limpas para o futuro.

Ele é o autor do livro "O Estado mágico", que, embora tenha sido escrito sobre a experiência venezuelana antes da chegada ao poder de Hugo Chávez, analisa equívocos da economia petrolífera que se repetem hoje em dia: "Muita gente pensava que a Venezuela era excepcional na América Latina por que era uma economia petrolífera. Mostro no livro a tendência de todas as economias latino-americanas. São sociedades que exportam matérias-primas, com poucos graus de transformação".

O Brasil é um exemplo recente, ressalta Coronil, país "que falava muito em etanol e biocombustíveis, e, quando surge o petróleo do pré-sal, as coisas mudaram".

Na Venezuela, diz ele, Chávez fala contra o "Império", "mas continua baseando a economia em meios tradicionais, não busca alternativas de modernização".

Para Fernando Coronil, "os países da América Latina deveriam ter políticas conjuntas de energia, mas todos pensam em políticas de curto prazo".

A própria política de Chávez de ajudar países vizinhos com o petróleo faz com que a economia repita "mais do mesmo" e tenha como objetivo o automóvel, meio de transporte individual, em vez de incentivar políticas públicas de transporte coletivo, ou combustíveis alternativos, menos poluentes.

A metáfora do "gato verde" foi levantada pelo presidente do Instituto de Pluralismo Cultural da Universidade Cândido Mendes, Enrique Larreta, que tem passado períodos na China realizando pesquisas sobre os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

Ele relata que em Shangai, a segunda cidade mais poluída do mundo, ao lado da Cidade do México, "construíram um prédio interessantíssimo de cinco andares na Praça do Povo. mostrando qual vai ser a Shangai do futuro. A fórmula é "melhor cidade, melhor vida"".

Os grandes conjuntos habitacionais utilizarão materiais recicláveis, e a volta do uso de bicicletas, um antigo hábito chinês que foi abandonado nas grandes cidades pelo uso cada vez mais intensivo dos automóveis, será incentivado pelo governo.

Ao mesmo tempo, lembra Larreta, na reconstrução de Shangai levou-se em conta o conceito de "cidade cosmopolita", que havia antes mesmo da revolução chinesa.

Mistura de tradições inglesa e francesa, Shangai é uma cidade contemporânea de Nova York, onde há prédios art déco desta época que estão sendo restaurados.

A posição dos empresários chineses sobre o clima tem sido conhecida nos diversos encontros internacionais que preparam a reunião de dezembro de Copenhage.

O reconhecimento por diversos líderes empresariais de que o crescimento econômico da China tem que se compatibilizar com a proteção ambiental, vendo o desenvolvimento sustentável como uma "responsabilidade corporativa", reflete em boa medida uma mudança da posição oficial, que está apresentando metas arrojadas de redução dos gases de efeito estufa.

O governo chinês tem uma agenda agressiva para que 15% de toda a energia seja oriunda de fontes renováveis dentro de 12 anos, e aumentar a eficiência energética em 20% em dois anos. A China hoje já é líder em energia solar e eólica.

A decisão da União Europeia de abrir um fundo para ajudar os países emergentes a atingirem metas de controle da poluição, com a redução de emissões de CO2 na atmosfera, ajuda a tese do Ministro do Meio Ambiente.

Carlos Minc sugere reduzir em cerca de 80% o desmatamento até 2020 e limitar as emissões de CO2 a níveis de 2005. Para tanto, Minc disse que seriam precisos US$10 bilhões de financiamento externo anuais.

A União Europeia, embora não tenha revelado oficialmente o valor, deverá abrir um fundo com cerca de U$70 bilhões até 2020, desde que os Estados Unidos e outras nações industrializadas também o façam.

Vícios insanáveis - Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O senador José Sarney tomou posse pela terceira vez na presidência do Senado há 10 meses. Quase um ano, a mesma idade da crise que só não o derrubou porque o Congresso Nacional é um anexo do Palácio do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio da Silva comanda os trabalhos.

Admitamos para efeito de raciocínio que Sarney não soubesse de nenhuma das ilegalidades, não tivesse conhecimento de nenhuma das irregularidades e tampouco fizesse ideia das leviandades que fizeram da administração da Casa uma "verdadeira bagunça", para usar a expressão do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, em relação ao pagamento de horas extras.

Ainda assim, é de se supor que, no processo de tomada de providências de que tanto se orgulha o presidente do Senado, ele tivesse tido tempo para se inteirar dos acontecidos. É de se imaginar também que tenha acompanhado pari passu o trabalho da Fundação Getúlio Vargas e, ao final, tenha examinado detidamente todos os relatórios e as propostas que compõem a reforma por ele anunciada na semana passada.

Outro dia mesmo Sarney afirmou que estava tudo sendo acompanhado por uma comissão e pelo conjunto dos senadores.

Como, então, nenhum deles percebeu que no texto da reforma havia um artigo que permitia aos servidores do Senado ganhar salários acima do teto (R$ 25,7 mil) do funcionalismo instituído por lei?

Está escrito sem deixar margem a dúvidas: "A remuneração do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício da função comissionada."

Quando identificado e denunciado o contrabando, o presidente do Senado se fez de desentendido.

"Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional, não podemos fazer de jeito nenhum."

Que é inconstitucional, mostra-se óbvio. Agora, que tenha sido posta na proposta à revelia do presidente e do conjunto dos que acompanhavam o processo na Casa já é mais difícil de aceitar.

Admitido tal fato, é de se concluir que o presidente do Senado formalizou a apresentação da reforma diante do Senado em transmissão direta pela TV da Casa sem saber direito a respeito do que falava. Ou seja, se não mentiu, negligenciou.

Em qualquer das hipóteses, repetem-se os velhos vícios: dissimulação, lassidão, cumplicidade e tantos mais, num quadro que não contribuiu em nada para a recuperação da confiabilidade da instituição. Ao contrário, só alimenta a suspeita de que o que é dito não é verdade e o que é feito esconde sempre escusas intenções.

Por essas e muitas outras, entre as quais o adiamento da redução do número de cargos em comissão para 2011 a fim de preservar os "direitos" dos atuais senadores, é que essa reforma nasce sob a égide do descrédito.

Data DEM

Para justificar a cobrança ao PSDB por pressa na definição da candidatura e início da campanha presidencial, o DEM leva consigo dados de pesquisas feitas nos Estados, mostrando números desfavoráveis à oposição.

Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro.

Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de "aperto".

Confrontado com os dados, o PSDB só contesta este último.

Fator Rio

Nos próximos dias o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, desembarca no Rio de Janeiro para tentar compor uma solução para a até agora insolúvel situação dos oposicionistas.

Se o governo peca por excesso de candidatos, com Sérgio Cabral, Lindberg Farias e Anthony Garotinho brigando pelo palanque de Dilma, a oposição sofre da mais absoluta escassez.

Mantida a decisão do deputado Fernando Gabeira de disputar o Senado, o PSDB não tem candidato ao governo e o ex-prefeito César Maia vê se reduzir a chance de se eleger senador.

Os tucanos não fazem a menor idéia de como resolver o problema que, na opinião deles, é mais um entre os vários fatores que levaram o presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, a confundir o meio de campo manifestando-se a favor da candidatura Aécio Neves.

O PSDB teme que o DEM do Rio esteja criando um pretexto para tomar outro rumo.

Melhor assim

Antes o presidente da República reclamando sempre da imprensa que a imprensa satisfazendo constantemente o presidente da República.

Gilberto Dimenstein: Os furos de Lula

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Montou-se um monumental esquema de cooptação no país. O governo virou um cabide de emprego

NA QUINTA-FEIRA passada, Lula pediu aos repórteres que não interpretassem a notícia, apenas relatassem os fatos. Atacou os formadores de opinião -uma categoria que, segundo ele, perde importância. "O povo não quer mais intermediário". Já havia defendido, em entrevista à Folha, que o papel do jornalista não é fiscalizar e denunciar, só deve informar.Fico imaginando qual seria a reação dos petistas se tais frases fossem proferidas por algum presidente durante o regime militar, quando se fiscalizava o que ocorria nas cadeias e se denunciava a tortura. Ou todas as denúncias de corrupção que tanto beneficiaram, no passado, o prestígio do PT no geral e o de Lula, em particular.

Há sinais inquietantes por trás desse incômodo do presidente com a imprensa. Há um clima que podemos chamar de Estado Pós-Novo -uma dificuldade de lidar com os sistemas de intermediação do poder e um culto do poder estatal.

Como Lula é um dos mais importantes formadores de opinião -entre os mais pobres, é o mais importante-, temos um problema grave de educação para a cidadania.

Não há no Brasil, nem remotamente, um ambiente de Estado Novo, criado por Getulio Vargas. Mas o fato é que, na sua irritação crescente com a diversidade e sistemas que brecam o poder, destila-se um olhar de reservas aos mecanismos de controle do Estado -sem os quais não há democracia.

Na Venezuela, na quinta passada, Lula explicou por que o agridem: os poderosos não gostam de seus programas sociais, que priorizam os pobres. É a figura pós-nova do "pai dos pobres", de Vargas. Nessa lógica, ele não para de atacar o Tribunal de Contas da União, acusado de atrasar as obras e, portanto, impedir o crescimento do país. Note-se que, aqui, a única função do TCU é fiscalizar.

Desdenhou as advertências do Supremo Tribunal Federal sobre as viagens presidenciais, que, em essência, são eleitorais -a função do STF é zelar pelo respeito às leis.

Montou-se um monumental esquema de cooptação no país. O governo virou um cabide de emprego para sindicalistas e dirigentes de movimentos sociais, que passaram a ganhar polpudos salários. Muitos deles ganharam ainda mais vagas nos bilionários fundos de pensão.

Para satisfazer as bases partidárias e sindicais, inflou-se a folha de pagamento do governo. Os resultados desse inchaço apareceram, na semana passada, com a divulgação dos buracos nas contas públicas.

Um assunto que só interessa a meia dúzia de pessoas e não tem o menor apelo eleitoral. Quase ninguém ouve o argumento racional de que esses e outros gastos dificultam o aumento dos investimentos -esses, sim, capazes de assegurar o crescimento. Os críticos são, afinal, "insensíveis" aos pobres.

Para reduzir o poder dos "formadores de opinião", gastaram-se milhões num projeto (TV Brasil), cuja audiência é traço. Os inquietos artistas ganham o "vale-cultura", a crônica anunciada de mais um desperdício de recursos públicos.

O mensalão foi apenas uma tentativa de cooptação que deu errado, um acidente de trabalho.

Coerente, portanto, que o Palácio do Planalto indique para o Supremo Tribunal Federal não um jurista, mas um advogado do PT.

Tudo isso é aceito quase placidamente porque, além da cooptação, Lula tem uma extraordinária popularidade e prestígio internacional -há um pressuposto de que a verdade tem a ver com o número de pessoas que seguem uma personalidade ou ideia. No caso brasileiro, há um fascínio servil com o que vem de fora. É, aliás, uma visão de Lula, para quem a eleição de alguém já significa um perdão -é assim que ele apresentou, no palanque, Fernando Collor. Coloca-se na posição de Jesus, obrigado a fazer acordo com Judas.

Não acho, obviamente, que as liberdades estejam ameaçadas. Dá até para dizer que, em sua gestão, houve um notável avanço da educação -tanto quanto o que se verificou no tempo do professor Fernando Henrique Cardoso.

Deve-se à gestão Lula a obrigatoriedade de ensino, aprovada no Senado, na semana passada, dos quatro aos 17 anos. Aumentaram-se os recursos para o ensino médio e infantil. Investiu-se na ampliação da jornada escolar. A força dada ao Enem, em seu mandato, é um importante estímulo para que as escolas valorizem a reflexão. Fala-se agora que, com mais dinheiro no Orçamento do MEC, decidido também na semana passada, no Congresso, haverá bilhões apenas para formar professor.

Mas os ataques de Lula fazem muita gente acreditar que se pode fazer uma democracia forte sem a intermediação do poder -e o que garante a democracia é o controle.

PS - Apesar dos ataques de Ciro Gomes a São Paulo, Lula insiste que o ex-governador do Ceará seja candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Não há um único indivíduo sério capaz de acreditar que Ciro tenha qualquer laço afetivo com São Paulo -e nada tem a ver com o fato de ele ter sua vida política do Nordeste. É só um projeto de interventor do Estado Pós-Novo.

A CPI de dois gumes

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Decisão de investigar o MST revela o complicadíssimo cenário em que se movem os amigos e os inimigos da reforma agrária

José de Souza Martins*

Grupos de oposição à reforma agrária conseguiram colocar na pauta do Congresso Nacional a instalação de uma CPI mista para apurar irregularidades na transferência e uso de recursos públicos para entidades ligadas ao MST. Trata-se de uma reação à invasão de uma fazenda da Cutrale e destruição de 7 mil laranjeiras por militantes dessa organização política. Esse foi um erro político monumental do MST. Ultrapassou os limites da ação propriamente política, mesmo que intelectuais cujo labor agrícola se limita à colheita nas gôndolas dos supermercados digam que foram derrubados "alguns pés" de laranja e tudo se justifica pelo fato de que parte da terra é grilada.

A ressurreição tardia do luddismo que a invasão expressa, cópia malfeita da ação anti-industrialista dos quebradores de máquinas, que marcou as lutas dos trabalhadores ingleses no início do século 19, deveria ser interpretada à luz de outro fato: no caso da eventual e possível desapropriação da fazenda e distribuição das terras a assentados, terão os invasores destruído o próprio potencial patrimônio. O luddismo, aliás, foi banido da história das lutas dos trabalhadores há bem mais de um século, quando aprenderam que suas aparentes vitórias imediatas eram de fato derrotas históricas.

A decisão pela CPI revela o beco sem saída e o complicadíssimo cenário em que se movem amigos e inimigos da reforma agrária. Se as oposições não quiserem cair na armadilha que montaram para si mesmas, a CPI investigará a fundo o recuo da reforma agrária no governo Lula em relação à realizada no governo FHC, como reiteradamente denuncia o próprio MST. Porque é esse recuo que motiva as ações radicais daquela organização política, sendo o governo o responsável por elas, pois, em última instância, com o recuo as instiga. Com o caso da Cutrale, membros do governo soltaram a língua, como informa Mauro Zanatta, no Valor Online. Anunciaram que Lula "está de saco cheio" com o MST e a CPI vai ser usada pelo governo para enquadrar a organização, portanto, para trazê-la de volta ao redil de seu projeto de poder e do PT. Refém do governo, o MST sabe que não tem alternativa.

Há dois anos os dirigentes dessa facção agrária informal do PT e do governo não são recebidos pelo presidente da República. O que é bem indicativo da profunda crise que os separa, se levarmos em conta que no início do governo Lula, seu principal dirigente, João Pedro Stédile, tinha passe livre no Palácio do Planalto, ao qual comparecia, como disse a jornalistas, para participar de retiro espiritual. A seita do Planalto se desfez quando da crise do mensalão, para evitar que os respingos do esgoto político atingissem a água da sua persignação e de seus exorcismos.

O afastamento de agora foi precedido por uma proximidade tão grande e uma promiscuidade tão intensa que justamente nela começou a perda de crédito do MST junto a Lula e ao governo. Lula e o PT acreditaram erroneamente que o MST fosse apenas uma entidade cúmplice para ser usada no barulho contra os adversários e na arrecadação de votos. Mas o MST, com apoio da CPT, havia instalado na presidência do Incra um ministro paralelo para fazer a reforma agrária radical, ainda que o ministro do Desenvolvimento Agrário e o ministro da Agricultura fossem pelos caminhos mais brandos das formalidades e da diplomacia para amansar o touro furioso da agropecuária.

A política do duplo e do dúbio, que está na essência do governo atual, não prosperou na reforma agrária pelos muitos problemas que se anunciavam em face de uma indiscriminada política de desapropriações. Sobretudo, pelos enormes prejuízos que causaria à coalizão de Cristo com Judas, emblematicamente definida por Lula há poucos dias. Na sua opção preferencial pelo agronegócio, Lula não leva em conta a importância econômica e social da agricultura familiar, que ocupa apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários. No entanto, segundo o professor Rodolfo Hoffman, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós, responde pela produção de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 21% do trigo e até 16% da soja. Literalmente, é a agricultura familiar que alimenta o Brasil, com a altíssima produtividade que esses dados revelam.

Ainda no começo do governo Lula, o MST fez-lhe uma belíssima demonstração da competência da agricultura familiar, numa verdadeira liturgia do ofertório, apresentando-lhe produtos de assentamentos de várias regiões do Brasil, resultados de uma agricultura de agregação de valor, que é a saída modernizadora capaz de assegurar prosperidade aos pequenos agricultores. Lula carnavalizou o ato, como se ele próprio é que fosse a principal colheita do MST. Isso causou imensa frustração e indignação na entidade pela falta de seriedade em relação à emocionada demonstração dos trabalhadores.

Mas, sobretudo, terá que ser objeto da CPI a própria CPI, que deverá esclarecer ao povo brasileiro por que decidiu investigar só uma das 71 organizações de sem-terra que atuam no país, com práticas semelhantes às do MST. Por essa parcialidade, deverá a CPI deixar claro que se trata mesmo de uma CPI e não de um IPM, como eram os inquéritos policiais militares da ditadura. O mais provável e mais lamentável é que venha a ser uma CPI com ânimo de IPM, que é o que se vislumbra.

Será essa a hora de as oposições advogarem pelo reconhecimento de que há no país um capitalismo agrícola dual, que o MST não reconhece, que tem de um lado uma agricultura produtiva, composta tanto de empreendimentos do agronegócio quanto de empreendimentos da agricultura familiar, fundamentos do êxito agrícola do Brasil, êxito que só pode ser incrementado com uma reforma agrária feita pelo Estado e não por organizações políticas paralelas. E, de outro lado, a economia predatória e nociva ao País dos que se locupletam, apossam-se de terra que não é sua, especulam, ganham sem merecer, e também aqueles que depredam, destroem e destroem-se.

*Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Corda esticada demais

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), estressou demais a relação com o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a vaga de candidato à Presidência da República do partido. Fleumático, Serra avisou a gregos e baianos que somente decidirá se candidatar a presidente da República em março. Como esse é o prazo de desincompatibilização do calendário eleitoral, para Serra basta permanecer no Palácio dos Bandeirantes para concorrer à reeleição a governador. Nesse caso, Aécio seria instado pelo PSDB a disputar a Presidência “vendido”, pois a decisão de Serra estaria relacionada à real correlação de forças da disputa com os candidatos da situação.

O governador de Minas não aceita essa condição de “reserva”, “azarão” ou “candidato para marcar posição”. Nem quer ouvir falar de ser vice na chapa de Serra. Nessas condições, está decidido a disputar uma vaga ao Senado e se dedicar à eleição de seu vice, Antonio Anastasia (PSDB). Pode sugerir o nome do ex-presidente Itamar Franco (PPS) para vice de Serra ou mesmo entregar para Deus os rumos da sucessão do presidente Lula em 2010. A Serra o que é de Serra: é preciso muito sangue para administrar uma situação como essa. A cúpula do PSDB, porém, ao contrário do governador paulista, está à beira de um ataque de nervos.

Estrela solitária

Defensor ardoroso da candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) a presidente da República, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) tem a tese de que a legenda não tem nada a perder mantendo seu candidato, mesmo isolado. Segundo ele, o PT excluiu os demais partidos de esquerda do projeto sucessório de Lula ao fechar com o PMDB o vice de Dilma Rousseff. Em qualquer circunstância, o partido ganharia mais com um candidato próprio no primeiro turno. Outros caciques do PSB, porém, já admitem que o deputado cearense acabará candidato a governador de São Paulo, como quer o presidente Lula. Presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos virou esfinge.

Vestibular de democracia :: Alberto Dines

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O Senado está verificando a qualidade do regime venezuelano e, em função desta avaliação política, decidirá se o barulhento vizinho tem o direito de pleitear o ingresso no seleto clube dos democratas do Mercosul. No primeiro exame, diante da Comissão de Relações Exteriores, o país de Hugo Chávez saiu-se bem: foi aprovado por 11 a 5. Falta submeter-se ao plenário dos senadores, gente de grande probidade e notório saber.

A pergunta que primeiro ocorre nada tem a ver com a nação avaliada, mas com os seus avaliadores: o Brasil passaria num vestibular de democracia organizado, digamos, na universidade americana como Yale, Harvard ou Columbia, num Enem da União Europeia ou mesmo num exame simulado na Corte de Haia?

Na última quinta, enquanto a Venezuela suava para passar no teste, a democracia brasileira sofria um espetacular revés quando se completaram 90 dias de censura prévia ao O Estado de S. Paulo para evitar que continuasse as revelações sobre o comércio de favores do clã do senador José Sarney. Não se trata de mordaça imposta por policiais, militares ou um truculento coronel local. A aberração foi produzida numa alta instância do Judiciário para blindar o chefe do Legislativo considerado pelo presidente da República (e chefe do Executivo), como garantidor da "segurança institucional". O ato censório, portanto, não decorreu de erro ou má-fé de um magistrado, reveste-se dos ouropéis de uma decisão de Estado. Zero em matéria de liberdade de expressão. Zero também em matéria de representação: o Senado da República perdeu a sua legitimidade – ou deixou de existir – quando ficou comprovada a edição de 600 atos secretos produzidos por seus altos burocratas com o conhecimento da mesa diretora, aliás, presidida pelo mesmo senador Sarney. A desmoralização do Legislativo não se limita à Câmara Alta: a Câmara Baixa, baixíssima, deixou de funcionar a partir da eleição do seu presidente, Michel Temer, atento quase que exclusivamente à viabilização da sua candidatura como vice na chapa oficial encabeçada pela ministra Dilma Rousseff. A dramática situação do Rio de Janeiro a mercê do narco-terrorismo encontra uma Câmara dos Deputados desnorteada, inoperante, abúlica, a serviço de perigosos lóbis – como a Bancada da Bala – empenhada unicamente em desmontar o Estatuto do Desarmamento de modo a permitir que as armas fabricadas no Brasil sejam encaminhadas diretamente à bandidagem.

Zero em matéria de isonomia: não há igualdade de direitos nem de deveres. As leis valem para aqueles que não têm condições, treino ou recursos para driblá-las. O cidadão, o contribuinte, o usuário dos serviços públicos e o consumidor são párias silenciosos. Não há tempo para ouvir reclamações nem espaço para espernear, os incomodados que se danem. Bancos, planos de saúde, serviços de telefonia e banda larga são capitanias despóticas onde a ineficiência é mascarada pela proliferação de robôs.

Zero em matéria de transparência: o Brasil não é um país de todos, é de alguns, os aparelhados pelas diferentes máquinas políticas. O último refúgio da autonomia individual – a liberdade de crer e descrer – foi derrubado através da concordata com o Vaticano mantida em segredo durante um semestre e depois enfiada pela goela dos eventuais descontentes com farta distribuição de concessões de radiodifusão e outros mimos.

A manutenção de um calendário eleitoral regular não garante a plenitude democrática. O respeito à Constituição pressupõe um atitude verdadeiramente reverencial de respeito ao espírito das leis. O compromisso de promover a alternância no poder precisa ser inequívoco, orgânico, indubitável, anterior ao início da corrida dos candidatos.

O diploma de democrata vale mais quando autenticado pelos oponentes. Hugo Chávez pode recebê-lo das mãos de Sarney que sempre se manifestou contra a entrada da Venezuela no Mercosul. Mas Sarney, hoje, é apenas uma obsessão: continuar na presidência do Senado.

» Alberto Dines é jornalista

Serra e Dilma, diferenças e semelhanças :: Suely Caldas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A candidata Dilma Rousseff não se cansa de repetir: gostaria de enfrentar o adversário José Serra, com a campanha polarizada e os eleitores comparando o desempenho dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. E sempre que pode, na mais minúscula oportunidade, ela tenta reprisar o refrão de Lula "nunca antes neste país...". Claro, usando palavras diferentes, porque o refrão se gastou, cansou e anda desmoralizado. Afinal, em que se assemelham e se diferenciam a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra?

Juros e câmbio - Na verdade, para o mercado financeiro Lula foi a continuidade de FHC: manteve o tripé superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante, que garantiu atravessar os dois mandatos de Lula com estabilidade financeira e, até agora, opera como tranquilizante para o mercado não repetir em 2010 o furacão "pânico Lula" vivido em 2002. Serra e Dilma têm compromisso com a continuidade do tripé, mas há diferenças de graduação entre um e outro.

Para começar, nos oito anos de gestão FHC, Serra nunca escondeu, ao contrário, escancarou suas divergências com as políticas monetária e cambial comandadas por Pedro Malan e Gustavo Franco até fevereiro de 1999 e, depois, por Malan e Arminio Fraga. Em 2001 ele chegou a propor uma Lei de Responsabilidade Cambial, sugerindo que o câmbio flutuante criado por Fraga seria irresponsável. Em 2006, ao disputar a legenda do PSDB com Geraldo Alckmin, Serra garantiu que manteria o câmbio flutuante e ganhou apoio dos economistas de FHC, mas perdeu a convenção e não foi candidato.

A política de juros elevados para atrair capital estrangeiro sempre foi criticada por Serra - no período FHC e agora, no governo Lula. Em outubro de 2008, no auge da crise financeira, ele disparou: "A situação do Brasil se complica com a política do Banco Central de maior juro do mundo, câmbio arrochado e excessivamente valorizado."

É claro que tanto ele quanto Dilma não pensam em intervir de formas direta e agressiva no câmbio e nos juros. Afinal, o tempo passou, o que era experiência amadureceu e as políticas monetária e cambial de FHC e Lula provaram estar no caminho certo. Apesar disso, paira a desconfiança se os dois usarão recursos mais intervencionistas - Serra, por convicção e Dilma, pelo estilo centralizador. Ou não. A ver.

Mas aí surgem dúvidas sobre outra polêmica questão: a autonomia operacional do Banco Central (BC) será preservada? A diretoria do BC continuará decidindo a taxa de juros com a mesma liberdade e independência que teve nos governos FHC e Lula? A resposta virá quando o futuro for presente. No passado, Serra defendeu a ideia de tirar a fiscalização do BC e separá-la numa agência própria. Mas há anos não fala nisso. O sistema de fiscalização, normas e controle dos bancos, montado no primeiro mandato de FHC, mostrou eficácia e garantiu a saudável travessia dos bancos brasileiros pela atual crise financeira. É provável que Serra tenha desistido da ideia.

Quanto a Dilma, é desconhecido o que pensa sobre autonomia do BC. Durante todo o governo petista assuntos ligados ao BC eram privativos de Lula, Henrique Meirelles e mais ninguém. E Dilma não ousou se manifestar. A dúvida vem mais de sua vocação intervencionista e centralizadora. Se eleita for, aceitará sem questionar ver a economia desacelerar porque o BC elevou os juros para controlar a inflação e a demanda? O ideal seria garantir autonomia ao BC em lei. Mas isso nenhum presidente quer fazer.

O Estado e as reformas - As diferenças entre Serra e Dilma ficam mais claras quando se fala de economia real, das reformas, do controle fiscal e intervenção do Estado na economia.

Serra sempre zelou pelo equilíbrio fiscal. Para ele, nenhum governo pode criar despesa sem antes garantir receita para cobri-la. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento inovador e importantíssimo para inibir a gastança política e equilibrar as contas do presidente, de governadores e prefeitos, foi inspirada por Serra e executada por dois técnicos de sua confiança: os economistas José Roberto Afonso e Martus Tavares. Desde a época de secretário do governo Franco Montoro, em São Paulo, foi assim. Sob sua guarda a inflação pode descontrolar-se por outros motivos, não pela permissividade do governo com gastos.

No governo Lula, o rigor com as despesas governamentais desmoronou quando a ministra Dilma detonou o plano dos ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo de impor metas para diminuir gastos. Em entrevista ao Estado ela chamou o plano de "rudimentar" e ganhou a briga. A partir daí não só Dilma, mas todo o governo Lula passou a contratar despesas fixas e irremovíveis confiando em receitas duvidosas. Veio a crise, a receita tributária cai sem parar desde novembro de 2008 e a meta de superávit primário não deverá ser cumprida em 2009. Em setembro o governo federal registrou déficit primário de R$ 7,6 bilhões, o maior dos últimos 12 anos.

Serra e Dilma também se opõem em relação às reformas e ao papel do Estado na economia. A experiência de gestão pública ensinou a Serra que o equilíbrio fiscal do governo e o desenvolvimento econômico não progridem sem as reformas (política, tributária, previdenciária e trabalhista), um Estado regulador forte e a participação crescente da iniciativa privada na economia.

Sua adversária pensa o inverso. As reformas são necessárias, mas, como Lula, pode desistir ao primeiro obstáculo político. Suas convicções mais fortes vêm de sua origem política socialista, de um Estado grande e interventor na economia. Para isso ela tem projeto pronto na cabeça, que pressupõe centralizar poder de decisão e ação no governo e enfraquecer órgãos reguladores, submetendo-os ao mando de ministros. Dilma discorda do conceito que predomina hoje nas democracias modernas de um Estado regulador forte voltado para servir à sociedade e com independência para rejeitar demandas políticas contrárias ao interesse público. Interferências políticas na Petrobrás e na Eletrobrás, a criação de novas estatais em energia elétrica e petróleo do pré-sal, o apoio financeiro do BNDES para financiar a formação de grandes conglomerados privados são apenas algumas expressões do projeto Dilma, que, por ironia com a ex-guerrilheira dos anos 60/70, muito se assemelha ao programa de governo do general Ernesto Geisel.

*Suely Caldas é jornalista e professora da PUC-Rio.

PT molda Dilma pela cartilha de Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ela adotará agenda mais popular e já treina o "lulês" para discursos

Vera Rosa, Brasília

Com temperamento forte e fama de "durona", a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ensaia novo passo na coreografia para 2010. Na versão "Dilminha paz e amor", a candidata do PT ao Palácio do Planalto vai adotar agenda mais popular nos fins de semana, a partir deste mês, e já está treinando o "lulês", como ficou conhecida a linguagem coloquial usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos.

Dilma substituiu o tradicional "senhores e senhoras" por "companheiros e companheiras", esforça-se por traduzir os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o cotidiano da população e vira e mexe recorre ao bordão que os os brasileiros não se cansam de ouvir na boca do presidente, como "nunca antes neste país".

Na tentativa de se aproximar do público feminino, a ministra também aprendeu a bater na tecla do preconceito contra a mulher e abusa da retórica sobre o "aconchego do lar" quando apresenta o programa Minha Casa, Minha Vida, que usará como plataforma de campanha. A "família" é personagem constante nos discursos de Lula, mas até mesmos petistas observam que Dilma não tem a mesma espontaneidade ao falar da vida real.

A estratégia criada sob medida para produzir uma espécie de simbiose entre Lula e Dilma nos palanques já virou motivo de brincadeira no grupo de conselheiros da ministra, que se reúne semanalmente para traçar diretrizes políticas. Bem-humorados, eles chegaram a bolar um slogan rimado, que dá o tom da propaganda a ser feita pelo presidente nos comícios de 2010: "Vote na Dilminha, a sua candidata e a minha." Lula a chama mesmo de "Dilminha", mas foi o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quem primeiro adotou o apelido na Esplanada. "Não fala assim comigo que eu gamo, Dilminha", dizia ele, em público, toda vez que a chefe da Casa Civil ameaçava lhe dar uma bronca federal.

Aluna aplicada do marqueteiro João Santana, Dilma faz media training para enfrentar o batalhão de jornalistas que a entrevista. A ordem do Planalto para a ministra, conhecida como "pavio curto", é contar até dez e respirar fundo antes de responder a perguntas incômodas.

Sob a orientação de Santana, Dilma também reformulou o guarda-roupa, adotou lentes de contato ainda no ano passado e hoje usa uma cor para cada ocasião. Capricha no vermelho em cerimônias do PT, recorre a cores mais sóbrias em solenidades com empresários, religiosos e políticos e prefere tons mais claros, como o verde, no contato nas ruas com o povo.

A força-tarefa para suavizar a imagem da gerente do governo é monitorada por pesquisas.
Levantamentos em poder de Lula indicam que sua candidata ainda é pouco conhecida pelo eleitorado de baixa renda e não tem votos suficientes entre o público feminino. A cúpula do PT já encomendou nova sondagem para verificar se a situação mudou depois que o presidente levou a ministra a tiracolo, no mês passado, em caravana de três dias pelas obras de transposição do Rio São Francisco.

É com base no diagnóstico de desconhecimento nas camadas mais carentes da população que o comando da pré-campanha de Dilma está atuando. O foco é exibir a candidata como mulher competente e simpática, que, como Lula, também fala a linguagem do povo.

"Aquilo que dizem ser defeito pode virar virtude", afirma o deputado João Paulo Cunha (SP).
"Tudo depende da forma como uma característica é tratada." Integrante do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, Cunha contou que o estereótipo de "durona", colado em Dilma, será apresentado na propaganda eleitoral como capacidade de comando e gerenciamento.

Ao mesmo tempo, aparecerá como a candidata que, tal como Lula, prima pela simplicidade. Não foi à toa que, quarta-feira, fez uma incursão pela cozinha do apartamento do líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), após jantar com parlamentares e dirigentes do partido.

Sorridente, Dilma agradeceu a equipe que preparou o jantar, beijou a cozinheira, acenou para garçons e tirou fotos. "Ela superou as expectativas: conversou com muita naturalidade e todos a acharam superlegal", descreveu Negromonte, ao lembrar que a chefe da Casa Civil segue os passos de Lula. "Não é feio copiar coisa boa", arrematou. Com o mote "O Brasil no rumo certo", o programa de TV que o PT vai pôr no ar, em 10 de dezembro, também adicionará o ingrediente da simpatia à imagem da ministra. Sempre ao lado de Lula.

SIMBIOSE AMBULANTE

O mimetismo entre o presidente Lula e a ministra Dilma

O que ele diz

"A mulher levanta de manhã, limpa a cama, limpa banheiro, lava a roupa da molecada, cozinha, faz café, bota para a escola, arruma a roupa do marido e aí perguntam para ela:
"Você trabalha?""Em 10/10/2009

"Se nós conseguirmos fazer tudo aquilo que colocamos no PAC, eu acho que o sertão vai virar mar, sem o mar precisar virar sertão"Em 16 /03/2007

"Nós estamos colhendo a possibilidade de o Brasil se transformar numa grande nação. Uma nação forte com a geração de oportunidade de trabalho para o seu povo (...), em que a família seja o núcleo central da sociedade"Em 19/02/2008

O que ela diz

"Eu participei e fui para a cozinha fazer o prato, limpei o chão... Eu posso ir para a cozinha cozinhar o projeto, mas, na hora de servir na sala, nem ver. É um preconceito contra a mulher"Em 25/10/2009

"Esta é uma das maiores obras já feitas no mundo, que beneficiará 12 milhões de pessoas. Desta vez, o sertão vai virar mar"Em 16/10/2009

"Vamos ter oportunidade de criar nossos filhos num futuro de esperança"Em 16/10/2009

"Esse estereótipo é uma coisa fantástica. Sou uma mulher dura, cercada por homens meigos"Em 15/03/2009

Estratégia para suavizar imagem pode tornar candidata artificial, diz analista

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vera Rosa, Brasília

A estratégia adotada para suavizar a imagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode acabar tornando a candidata "artificial" e surtir efeito contrário. Com essa opinião, o cientista político Aldo Fornazieri disse que os marqueteiros terão de enfrentar um "grande desafio" na próxima campanha. É que, a se confirmar o cenário atual, a eleição de 2010 será um duelo entre presidenciáveis que não primam pela simpatia. De um lado, Dilma, e, de outro, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

"Tanto Dilma quanto Serra têm um problema: carecem de emocionalidade nas relações. São políticos mais frios, calculistas", constatou Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. No livro Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda diz que a sociabilidade brasileira se constitui a partir de relações sensíveis e emocionais.

"É isso o que explica o sucesso do Lula", comentou Fornazieri. Para ele, porém, a necessidade que os marqueteiros têm de encontrar nova fórmula para apresentar candidatos sem simpatia não significa que os concorrentes possam ser maquiados e transformados em outra pessoa.

"O que se destaca em Dilma, por exemplo, é justamente o fato de ela ser uma mulher forte, assertiva. A Margaret Thatcher tinha essas qualidades e foi um exemplo de êxito político", insistiu o cientista político, numa referência à dama de ferro que foi primeira-ministra da Grã-Bretanha.

O próprio Lula, pouco antes da campanha de 2002, disse ao publicitário Duda Mendonça que não queria se transformar num sabonete. "Se eu tiver de vender uma imagem falsificada, que não é a minha, se tiver de falar assim ou vestir assado, então não serei candidato", esbravejou ele, naquela ocasião. Mesmo assim, na propaganda eleitoral, Lula apareceu com ternos bem cortados e a barba aparada. Para chegar ao Palácio do Planalto, ele também mudou.

Para onde vamos? Fernanado Henrique Cardoso

DEU EM O GLOBO

É mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia a poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advenha do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o país, devagarzinho, quase sem que se perceba, a se moldar a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista" deveria ter sido banido, e não foi.

Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental em uma companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem qualquer pudor, passear pelo Brasil às custas do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Essa supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos:
"Brasil, ame-o ou deixe-o". Em pauta temos a Transnordestina, o Trem Bala, a Norte-Sul, a Transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no orçamento e minguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo TCU. Não importa: no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "minha casa, minha vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia.
Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil-potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que tivesse se esquecido de acrescentar "L"État c"est moi". Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos alto-fornos do Tesouro.
Os partidos estão desmoralizados. Foi no "dedaço" que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso, os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina. No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou "privatizadas". Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde.

A estratégia da indecisão

DEU EM ÉPOCA

Ao adiar a definição sobre a candidatura à Presidência, José Serra trabalha à vontade nos bastidores e evita desgastes e cobranças

Paulo Moreira Leite, Leandro Loyola e Eumano Silva com Victor Ferreira

SÓ EM 2010

O governador de São Paulo, José Serra, evita a postura de candidato para escapar de cobranças e armadilhas

Enquanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se esforça para exibir ao país sua candidatura ao Planalto em 2010, o governador de São Paulo, José Serra, faz o contrário. Na semana passada, numa inauguração no Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, Serra falou pouco com dirigentes da instituição, poupou sorrisos e deu apenas um abraço numa possível eleitora. Passou o evento falando ao celular e lendo documentos. Na saída, nada de cumprimentos.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra afirma que o PSDB só deverá escolher seu candidato à Presidência da República em março do ano que vem. O governador de Minas, Aécio Neves, que também quer a vaga de candidato, emprega a tática oposta – e cobra uma definição. Em tom impaciente, Aécio declarou na semana passada que esperará até o fim do ano – caso contrário, vai concorrer ao Senado. Serra aguardou dois dias para responder.

Numa entrevista, ele perguntou à reporter: “Você sabe se o Ciro Gomes (PSB) vai ser candidato? A Dilma já se declarou candidata? Então, por que essa ansiedade?”. E disse: “Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião. Tenho nervos de aço na política”.

Não é só uma questão de temperamento, contudo. ÉPOCA teve acesso a um documento de circulação exclusiva entre Serra e seus auxiliares, em que se podem ler argumentos claros e lógicos a favor do silêncio. “A quem lidera as pesquisas, interessa manter mais ou menos congelada a situação”, diz o texto. “Líder de pesquisa que entra em campo cedo demais passa a receber com muita antecedência toda a carga de campanha negativa e de desgaste.”

Com ironia, o documento pergunta: “Causa menos dano se expor e apanhar por oito meses do que por quatro?”. Em outro trecho, o documento diz que, diante da campanha de Dilma, Serra está “em situação dramaticamente assimétrica: tem menos exposição na mídia nacional, menos mobilidade, menos máquina, menos recursos, menos espaço para se defender e contra-atacar do que Lula/Dilma”.

“A postura do Serra revela uma estratégia sólida e correta”, diz o cientista político Amauri de Souza, da consultoria MCM. “Ele evita o desgaste imediato. O candidato que está na frente só dá a cara a tapa se for idiota.” Amigos de Serra dizem que os argumentos estratégicos têm a finalidade de esconder uma dúvida sobre o papel do governador em 2010: disputar uma eleição duríssima para a Presidência ou enfrentar uma reeleição que parece assegurada em São Paulo?

No Palácio do Planalto, conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que Serra sabe que terá uma disputa dura pela frente – e quer manter uma porta aberta para abandonar o barco. “A eleição é favorável para nós”, diz um ministro. “Dilma vai crescer com o tempo, quando a população associá-la a Lula. É bom que a Dilma não cresça muito até janeiro. Senão, o Serra acaba desistindo.”

“Por que essa ansiedade? Tenho nervos de aço na política”

(JOSÉ SERRA, governador de São Paulo)

No Palácio dos Bandeirantes, porém, a ideia de que Serra possa deixar de concorrer ao Planalto chega a ser vista como absurdo. “Serra é popular, tem currículo como homem público, está fazendo um bom governo e ninguém coloca em dúvida seu conhecimento dos problemas nacionais”, diz uma auxiliar com mais de uma década ao lado do governador.

“Alguém imagina que essa pessoa deixará de concorrer à Presidência na melhor oportunidade de sua vida? É bom para ele, bom para o PSDB e bom para o país.”

Com mudanças de tom e de estilo, o ambiente por lá é esse. Longe dos olhos do eleitorado, vive-se uma típica conjuntura de pré-campanha, com conversas sobre alianças estaduais, candidatos a vice, muitas fofocas e cenas de ciúme. Em encontros fechados, atribuem-se dúvidas e questionamentos sobre a campanha de Serra a uma entidade que o círculo próximo do governador designa pelo apelido de “Franklin Press”. Referência ao jornalista Franklin Martins, ministro das Comunicações e um dos mais importantes conselheiros de Lula e de Dilma, a expressão designa o emaranhado de repórteres, comentaristas, analistas políticos e outros personagens da mídia que fazem perguntas e levantam assuntos que não convêm aos interesses políticos do governador. Eles alimentam aquilo que os marqueteiros políticos chamam de noticiário negativo. Como sempre acontece, a expressão “Franklin Press” reúne uma mistura de elementos da vida real e de substâncias de teorias conspiratórias.

Numa democracia em que o presidente da República detém 80% de aprovação popular, é em parte natural que a mídia espelhe essa situação. E Serra sempre foi um político mais popular entre editores e empresários do que entre repórteres e redatores. Mas atribuir toda crítica e questionamento à “Franklin Press” é uma forma de tentar se desviar das críticas para se colocar no papel de vítima da mídia, atitude comum a quase todo político.

Embora seja o preferido pela maioria da cúpula do PSDB, até agora Serra não encontrou uma forma elegante de tirar Aécio do caminho. Convencido de que um gesto duro poderia afastar o eleitorado mineiro de sua candidatura, Serra prefere tratá-lo de forma branda, certo de que Aécio acabará disputando uma cadeira no Senado. A hipótese de convidar Aécio para vice é encarada como utopia agradável, mas de curta duração. Na vida real, examinam--se outras possibilidades, como lançar um vice do Nordeste, com a função de servir de contrapeso ao perfil paulista de Serra. Há nisso lógica, mas também há dúvidas – e há muita conversa pela frente. Teme-se que a rivalidade entre baianos, pernambucanos e cearenses, ou entre alagoanos e sergipanos, anule as vantagens de qualquer escolha feita no Nordeste.

Há, ainda, uma emergência mais séria. Há anos as lideranças de maior musculatura no DEM confirmam a preferência por Serra em relação a Aécio. Mas, recentemente, o deputado Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, anunciou apoio a Aécio. Não é um fato menor. Maia é o presidente do DEM, cargo obtido com auxílio do pai, o ex-prefeito Cesar Maia. Hoje, com a estrela de Cesar em declínio, a autoridade do filho perdeu o brilho. Teme-se, portanto, uma reação imprevisível do DEM do Rio, onde o apoio a Aécio parece um aviso transitório para o partido fazer corpo mole na campanha, beneficiando Dilma.

No Palácio dos Bandeirantes, acredita-se que essa crise seja produto de alguns episódios folclóricos. Numa ocasião, ocorreu um jantar em palácio, com Serra e o veterano do DEM Jorge Bornhausen à mesa. Foi um encontro improvisado, fora de programa. Rodrigo Maia estava na cidade, não foi convidado – e não gostou. Pouco depois, numa viagem ao Nordeste, Rodrigo pediu a Serra que lhe desse uma carona no avião do governo do Estado. Por um lapso da assessoria do governador, Rodrigo ficou sem lugar – e , de novo, não gostou. Como sabem os estudiosos da vida pública, as lutas políticas nem sempre envolvem conflitos de ideias ou opções de interesse público. Muitas vezes pesam problemas que parecem insignificantes. Na semana passada, o destino do DEM era uma preocupação no Palácio dos Bandeirantes.

Espera por Aécio leva PP a protelar apoio a Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ambição de candidaturas próprias nos Estados também afasta sigla do PT

Partido quer adiar decisão sobre aliança nacional para o próximo ano; Dornelles, tio do governador de Minas, diz que "não tem pressa"


Ana Flor
Da Reportagem Local

Dificuldades regionais e a esperança do partido de ver o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) candidato tucano à Presidência da República devem retardar até o próximo ano a decisão do PP de apoiar ou não a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Na última semana, Dilma jantou com líderes do partido, fez elogios à atuação do ministro Márcio Fortes (Cidades), mas não ouviu da bancada a promessa de aliança. Segundo o presidente nacional, senador Francisco Dornelles (RJ), o partido "não tem pressa".

Dornelles, tio de Aécio, externa sua simpatia à candidatura do mineiro à Presidência. Apesar de elogiar Dilma, diz que o tratamento dado ao PP por Aécio é "excelente".

Além de Dornelles, o deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI), que exerce forte influência na bancada federal da sigla, também trabalha pela candidatura Aécio e quer esperar uma definição do PSDB.

A aliança com o PT encontra ainda dificuldades em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Estados onde as lideranças locais têm fortes ligações com o PSDB ou defendem candidaturas próprias do PP. Minas, em apoio a Aécio, lidera os discursos regionais por uma decisão tardia sobre a aliança nacional.

O principal nome do PP em São Paulo, deputado federal Paulo Maluf, não compareceu ao jantar com Dilma. Arquiteto da candidatura própria do PP no Estado, ele é simpático à ideia de os diretórios ficarem livres para costurar alianças.

Já no Rio Grande do Sul, onde o PP participa do governo tucano, as lideranças locais são simpáticas ao PT, mas há forte resistência da bancada federal.

Em Santa Catarina, um palanque conjunto parece inviável e a disputa é acirrada. A deputada federal Ângela Amim, provável nome do PP ao governo, aparece nas pesquisas como grande adversária da candidata governista, a senadora Ideli Salvati (PT-SC).

Lula quer confronto com Serra, diz tucano

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Na semana do ultimato de Aécio, presidente do PSDB diz que "um em cada três" brasileiros já decidiu votar no paulista

Para Sérgio Guerra, trunfo do mineiro é ter uma "maior capacidade de aglutinação" e a preferência de setores que estão fora da aliança


Silvio Navarro
Do Painel


Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto." O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente". Leia trechos da entrevista à Folha.

FOLHA - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?

SÉRGIO GUERRA - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.

FOLHA - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?

GUERRA - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.

FOLHA - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?

GUERRA - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.

FOLHA - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio?

GUERRA - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido.

FOLHA - Qual é o prazo real para resolver essa situação?

GUERRA - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente.

FOLHA - E a tese das prévias?

GUERRA - Eles vão se entender.

FOLHA - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá?

GUERRA - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula.

FOLHA - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata?

GUERRA - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família.

FOLHA - Mas e o PAC e o Minha Casa, Minha Vida?

GUERRA - O que há são variações do Bolsa Família. O projeto era deixar a Dilma fora dos programas sociais, como administradora capaz de resolver problemas de infraestrutura e gastos públicos. Só que a ministra fica batendo na mesa e as obras têm problemas no TCU.

FOLHA - O PSDB tem um projeto melhor para mostrar?

GUERRA - Nós sabemos governar. Quem duvida basta olhar nossos governos. Vamos manter os programas sociais, mas nos fixar num programa de desenvolvimento econômico e geração de empregos. A saúde está arrasada, apagão na educação, a Petrobras aparelhada, e não podemos concordar que empresas como a Vale virem agências de aparelhamento.

FOLHA - E o pré-sal?

GUERRA - Queriam que fizéssemos oposição ao pré-sal e não fizemos. Vamos é cuidar dele.

FOLHA - Preocupa o acordo entre o PT e o PMDB?

GUERRA - Esse esforço com o PMDB e outros abraços são para tentar confirmar a Dilma e evitar a candidatura de Ciro Gomes. Eles não têm como inventar outro candidato e não querem o Ciro. Nessa política de fazer aliança até com Judas, depois vão ter de explicar que continua o mensalão.

FOLHA - Mas o PMDB tem o maior número de prefeituras e governos estaduais e maioria no Congresso.

GUERRA - Alianças reais só se dão quando são confirmadas nos Estados. Se o objetivo era capturar o tempo de TV do PMDB, é possível que estejam um passo à frente. Mas o PMDB não vai com o PT em SP, PE, BA, RS. Dos lugares com peso eleitoral, só estarão juntos no Rio, e com perturbação.

FOLHA - O senhor citou RJ e RS. O que o PSDB pretende fazer?

GUERRA - Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil.

'Festival Nacional Vladimir Palmeira'

DEU EM O GLOBO

Maioria dos candidatos a presidente defende liberdade nos estados

Em debate na última quinta-feira, no Rio, quatro dos seis candidatos a presidente nacional do partido foram enfáticos ao defender que o PT deve respeitar a decisão dos diretórios estaduais nos estados e citaram o caso do Rio como emblemático. Serge Goulart, da corrente Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo, disse que o partido está preparando o "Festival Nacional Vladimir Palmeira", uma referência à intervenção de 1998, quando o diretório nacional revogou a decisão do estadual de lançar Vladimir candidato ao governo e determinou a aliança com o então candidato Anthony Garotinho.

- Não podemos aceitar a candidatura de Ciro Gomes em São Paulo, Osmar Dias no Paraná, Collor em Alagoas, Jader Barbalho no Pará. Esperamos ter candidatos próprios - disse, defendendo no Rio a candidatura de Lindberg.

Os outros candidatos que defenderam a candidatura própria no debate foram os deputados federais Iriny Lopes (ES) e Geraldo Magela (DF) e Marcus Sokol. Este último leu um manifesto pela candidatura de Lindberg.

- Respeitamos a discussão do Rio de Janeiro e achamos que ela deve ser feita com liberdade - disse Iriny Lopes.

Já José Eduardo Dutra, o candidato do presidente Lula, e o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP) defendem que os estados onde o PMDB quer a aliança abram mão de seus candidatos.

- O PT não é uma federação de partidos estaduais - disse Dutra, repetindo o argumento de Luiz Sérgio. - O diretório nacional não vai impor goela abaixo dos estaduais nenhuma decisão, mas a instância máxima do partido é o Congresso. É claro que o ideal seria a Dilma ter três, quatro palanques, mas em alguns estados o PT vai ter que se sentar com o PMDB para discutir. A aliança nacional é nossa prioridade.

- Não se trata de fazer imposições. Mas os estados não podem se precipitar e atrapalhar o diálogo da aliança nacional. No Rio Grande do Sul, o Tarso (Genro) vai ser candidato porque lá há uma polarização histórica com o PMDB. No Rio, há duas alternativas, e o partido aqui não pode se precipitar - defendeu Cardozo.

Panorama Político :: Ilimar Franco

DEU EM O GLOBO

O PRESIDENTE do PV no Rio, Alfredo Sirkis, fez pesquisa estadual para presidente. Deu Serra, 33,1%; Ciro, 21,4%; Dilma, 15,4%; e, Marina, 12,5%. O Instituto GPP ouviu 1.800 pessoas nos dias 24 e 25.

Cabral aumenta em 37% recursos para publicidade

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governo tira verba da pasta da Agricultura e não explica origem de R$ 16 milhões

Em nota, o Estado diz que foi necessário o acréscimo porque o Orçamento "previa um valor menor que o valor que se pretendia gastar
"

Italo Nogueira
Da Sucursal do Rio

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), ampliou em R$ 25 milhões a verba para propaganda, aumentando em 37,3% o montante de recursos autorizados para o setor.
A Secretaria de Agricultura foi a que mais perdeu recursos (R$ 6,8 milhões). A publicação de decreto no "Diário Oficial", no entanto, não explica a origem de R$ 16 milhões remanejados para a propaganda.

Segundo o texto publicado, o limite para gastos em "serviço de comunicação e divulgação" da Subsecretaria de Comunicação Social foi ampliado de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões, o maior já registrado na gestão Cabral. Até ontem, o governo havia gasto com publicidade R$ 61,9 milhões.

Caso mantenha essa tendência até o final do ano, desembolsará no setor mais de R$ 80 milhões, padrão que se mantém desde o início do governo.

Ao assumir seu mandato, para se contrapor à ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB), Cabral havia dito que só gastaria dinheiro com publicidade de prestação de serviço.

As campanhas divulgadas atualmente focam na divulgação das UPP (Unidades de Polícia Pacificadoras) -postos policiais em favelas onde o tráfico foi desarmado-, e na veiculação de melhorias supostamente obtidas pelo governo.

Há também anúncios que divulgam a matrícula escolar na internet e as UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), postos criados para desafogar as emergências dos hospitais.

O governo do Rio usou, em média em cada um dos seus dois anos de governo, R$ 81,7 milhões, segundo levantamento do gabinete do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Nos anos, o gasto foi mais do que quatro vezes o aprovado na Alerj.

Para o deputado oposicionista, o governo amplia o orçamento em propaganda deste ano para permitir gasto do mesmo patamar ano que vem. Em ano eleitoral, os governos podem investir apenas a média dos três anos anteriores.

"Ele vão remanejar de outras áreas para gastar mais ano que vem", disse o tucano.

O governo do Estado afirmou que a licitação feita previa o gasto de R$ 100 milhões. "O Orçamento é que previa valor menor que o valor que se pretendia gastar. Por isso se fez necessária a suplementação."

O governo disse que houve erro na publicação do decreto e que o remanejamento será explicado. A nota diz que a maior prejudicada foi a Agricultura porque "era a secretaria com mais recursos disponíveis".

Nas eleições municipais, Cabral foi acusado de ampliar a propaganda das UPAs para beneficiar o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O então candidato usava as unidades como plataforma de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral vetou as peças.

Paes lançou licitação para contratação de agência de propaganda com custo previsto de R$ 120 milhões em dois anos. Segundo a prefeitura, o gasto foi ampliado para promoção da cidade em razão da conquista da sede da Olimpíada de 2016. As campanhas serão também de prestação de contas e divulgação de políticas públicas.

O deputado Corrêa da Rocha criticou também a falta de explicação sobre a origem de R$ 16 milhões. "Tudo que fica obscuro parece que a intenção é esconder a origem do reposicionamento orçamentário."