sábado, 13 de março de 2010

Reflexão do dia – Joaquim Nabuco

Nós não somos um povo exclusivamente branco, e não de vemos por tanto admitir essa maldição da cor; pelo contrário, de vemos fazer de tudo para esquecê-la.
A escravidão, por felicidade nossa, não azedou nunca a alma do escravo contra o senhor – falando coletivamente – nem criou entre as duas raças o ódio recíproco que
existe naturalmente entre opressores e oprimidos.
Por esse motivo, o contato entre elas foi sempre isento de asperezas, fora da escravidão, e o homem de cor achou todas as avenidas abertas diante de si. Os debates da última legislatura, e o modo liberal pelo qual o Senado as sentiu à elegibilidade dos libertos, isto é, ao apagamento do último vestígio de desigualdade da condição anterior, mostram que a cor no Brasil não é, como nos Estados Unidos, um preconceito social contra cuja obstinação pouco pode o caráter, o talento e o mérito de quem incorre nele.
Essa boa inteligência em que vivem os elementos de origem diferente da nossa nacionalidade é o interesse público de primeira ordem para nós.


(Joaquim Nabuco, em “O Abolicionismo”, pg. 9 – Editora Nova Fronteira – Rio de Janeiro – 1999)

Mudança descabida:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Se o presidente Lula não vetar a nova regra para a distribuição dos royalties do petróleo, ou se a base parlamentar do governo derrubar o veto presidencial com o mesmo ímpeto com que aprovou a mudança das normas, estará criada uma situação política de tensão entre o governo e um de seus mais importantes apoiadores, o governador do Rio, Sérgio Cabral.

Além do mais, estará instalada a divisão interna dentro do PMDB, pois os dois estados mais afetados, Rio e Espírito Santo, são governados pelo partido, e o autor da mudança, Ibsen Pinheiro, é do PMDB do Rio Grande do Sul.

Por uma dessas trapaças da política, também o ex-governador Garotinho, provável adversário de Cabral na corrida ao governo do estado, estará solidário no repúdio à nova lei, que levará seu município, Campos, a um prejuízo tão grande ou maior do que o que afetará o estado do Rio como um todo.

Os dois políticos fluminenses estarão impedidos de apoiar a candidatura oficial de Dilma Rousseff à Presidência da República. Foi o Gabinete Civil que não teve força suficiente, ou não quis se indispor com a maioria parlamentar, para barrar essa iniciativa, que reflete apenas uma ganância desmedida dos demais estados da federação sobre uma riqueza futura do país.

Mauro Osório, especialista em planejamento urbano e professor da UFRJ, diz que as novas regras “literalmente quebram diversos municípios fluminenses e trazem graves problemas para o governo do estado, pois, além de não vermos, basicamente, cor do dinheiro no présal, perderemos a quase totalidade dos royalties que já vêm sendo recebidos”.

O Rio de Janeiro, que produz 85% do petróleo brasileiro, fica com 45% do total das participações governamentais, que envolvem os royalties e as participações especiais.

O governo do estado do Rio de Janeiro deixaria de receber em torno de R$ 4,9 bilhões e receberia apenas R$ 100 milhões, ou seja, em torno de 2% do que recebemos atualmente.

A queda de receita do estado seria em torno de 13%, e os municípios teriam perda de receita dos royalties superior em até 99%. Municípios como São João da Barra e Campos têm mais de 70% de sua receita vinculada a royalties.

Para o professor da UFRJ, os pressupostos do debate dos defensores da emenda Ibsen são equivocados. Um primeiro ponto colocado é que o estado do Rio de Janeiro estaria sendo privilegiado.

Segundo Mauro Osório, “se efetivamente olharmos a relação receita pública/PIB nas unidades federativas, veremos que o Rio não está acima da média. Se perdermos os royalties, ficaremos em torno de 13% abaixo da média. Ou seja, não somos privilegiados atualmente e passaríamos a ser prejudicados”.

O segundo argumento apresentado também é absolutamente equivocado, segundo o especialista.

“Dizer que, como o petróleo é explorado em alto-mar, a compensação não seria devida, diferentemente no caso de hidrelétricas instaladas em algum território ou da mineração em Minas, por exemplo, não é correto”.

O pagamento de royalties foi incluído na Constituição de 1988 como maneira de compensar estados e municípios impactados pela produção de petróleo, para que esse dinheiro possa ajudá-los a prepararem seu futuro, quando o petróleo acabar.

Um estudo do secretário do governo do Rio Julio Bueno demonstra que o estado perde anualmente R$ 8,6 bilhões, porque o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) é cobrado no local de consumo, prejudicando os estados produtores de petróleo.

Mauro Osório lembra que a base de operação de exploração do petróleo em altomar está em terra, gerando diversos problemas e necessidades de recursos, como é o caso de Macaé, ou vazamentos de petroleiros, como ocorreu recentemente na Baía de Guanabara.

Os casos apontados pelos deputados defensores do novo projeto, no dia da votação, para demonstrar uma suposta injustiça na distribuição atual dos royalties, são na verdade exceções dentro dos 92 municípios fluminenses, analisa Osório.

Como Quissamã ter tido receita corrente líquida por habitante, no ano de 2008, de R$ 11.773,20, como se esse fato isolado significasse privilégios em todo o estado.

“Se por um lado temos Quissamã, no Norte Fluminense, com o valor citado, temos nas duas macrorregiões mais beneficiadas — Norte Fluminense e Baixadas Litorâneas —, municípios como Maricá que tem uma receita corrente líquida per capita de apenas R$ 962,90. Ou São Gonçalo com uma receita per capita de R$ 455, em 2008, inferior à existente na grande maioria dos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte”, lembra Osório.

A centralização da operação do pré-sal e de seus dividendos nas mãos do governo federal, com a mudança do sistema de concessão para o de partilha, já havia feito com que os estados produtores perdessem arrecadação com o fim das participações especiais e a redução dos royalties, concentrando os lucros da exploração do petróleo do pré-sal no governo federal, que reterá 80%.

Essa agora parece ser a melhor opção, o que pode significar que o próprio governo estaria interessado na aprovação de uma medida radical para conseguir aprovar o que era seu projeto original, que também prejudica os estados produtores, mas a esta altura parece um paliativo.

Mudar a regra do jogo com ele em andamento, redistribuindo todos os royalties, inclusive aqueles provenientes dos campos que já foram licitados pelo sistema anterior de concessão, cria, além de uma insegurança jurídica, um problema concreto para os estados produtores, que já incluíram em seus orçamentos a previsão de gastos dessa arrecadação.

Tudo indica que essa mudança não tem respaldo na Constituição, mas a briga jurídica que gerará pode retardar decisões administrativas e financeiras importantes em época de preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

Sob estreita vigilância:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

À medida que se aproxima o momento de a oposição formalizar sua candidatura à Presidência da República, o presidente Luiz Inácio da Silva aumenta os cuidados e os agrados com o PMDB.

Nem parece mais aquele que disse e repetiu que o vice na chapa presidencial à sua sucessão seria escolhido pela candidata mediante exame de uma lista tríplice de pretendentes.

Tem coberto o PMDB de atenções e não é coincidência que isso seja feito duas semanas antes do anúncio oficial da candidatura José Serra.

A aliança entre os dois partidos está firme e até a ala que apoia os tucanos reconhece a dificuldade de impedir que a parceria oficial seja aprovada na convenção de junho.

Mesmo estando tudo certo, o casamento marcado, convites em vias de distribuição, na quinta-feira o presidente Lula anunciou uma nova rotina com o partido. Vai se reunir semanalmente com a cúpula do PMDB.

O motivo alegado para essas reuniões é a necessidade de discutir as alianças regionais entre os dois. Na verdade, só há pendências em cinco Estados (Minas, Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul), sendo que em dois ? Bahia e Pará, os candidatos pemedebistas aos governos não querem mais conversa com o PT.

Dos outros três, apenas Minas é considerado crucial. Mas dirigentes dos dois partidos dizem que a aliança não será abalada mesmo sem entendimento por lá.

Portanto, não há muito a ser discutido sobre o assunto em reuniões semanais com o presidente. O que Lula quer mesmo é manter o parceiro sob estreita vigilância a fim de impedir as investidas do adversário.

O PMDB, todos sabem, não é dos mais firmes adeptos da monogamia. Há focos oposicionistas aqui e ali ? o mais forte em São Paulo ? e o governo não vai se arriscar, deixando espaço aberto à disposição do PSDB. Ainda mais porque tucanos e a direção pemedebista já foram governo juntos e se dão bem.

Além da decisão de passar em revista o parceiro toda a semana, Lula fez agrados. Na mesma quinta-feita (anteontem) comunicou ao PMDB que pode continuar no controle dos seis ministérios que ocupa, mesmo com a saída dos ministros candidatos, em 2 de abril.

Dias antes o presidente já havia produzido música para ser tocada aos ouvidos do PMDB: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, avisou que deixará o cargo para disputar uma vaga ao Senado por Goiás.

Meirelles é apontado como o predileto de Lula para ocupar a vaga de vice na chapa de Dilma, contrariando o PMDB, que já decidiu que o lugar é do presidente do partido, Michel Temer.

Ao anunciar disposição de concorrer ao Senado, o presidente do BC foi instrumento de uma nova reverência do Planalto com o PMDB.

Nesse caso, o partido prefere ver para crer. O fato de Meirelles se desincompatibilizar do posto no Banco Central dá a ele condição de disputar o Senado ou integrar a chapa como candidato a vice. Possibilidade, aliás, que o próprio tem considerado em conversas reservadas.

Hipótese que o PMDB hoje nem aceita cogitar. Meirelles seria o homem de Lula na vice e o PMDB não abre mão de ter um representante "de raiz" na divisão do poder de um governo que, se Dilma vencer, será um condomínio administrado pelos dois maiores partidos. E sem Lula para atrapalhar.

Pelo menos é isso que esperam PT e PMDB.

Torcida

Integrantes da direção nacional do PT com militância em São Paulo avaliam que o deputado Ciro Gomes está fazendo de tudo para não ser o candidato do partido ao governo de São Paulo: desqualifica moralmente a parceria com o PMDB, critica José Dirceu e faz reparos a Dilma Rousseff.

Time

Nessa toada, Aloizio Mercadante será o candidato ao governo e Marta Suplicy ao Senado. Disputando a outra vaga de senador em aliança com o PT o cantor e apresentador Netinho, do PC do B.

Há quem veja uma eleição dura para Marta. Pela rejeição da classe média para cima e pela presumida aceitação do cantor na periferia.

São duas as vagas, mas a outra deve ficar para a aliança PSDB-PMDB-DEM.

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Em artigo publicado ontem no Estado, o escritor cubano Carlos Alberto Montaner reproduz definição sobre o presidente Lula que ouviu de um presidente latino-americano.

É a seguinte: "Esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista preso à superstição da luta de classes. Não entende nenhum assunto complexo, carece de capacidade de fixar atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita a análise dos marxistas radicais que lhe explicam a realidade como um combate entre bons e maus."

Segundo Montaner, o comentário foi feito a propósito da perda de confiança internacional provocada pelo alinhamento brasileiro a governos autoritários.

Falsos democratas - Editorial

DEU NO ZERO HORA (RS)

Na mesma semana em que foi criticado por declarações sobre a morte de um dissidente cubano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou de forma enfática o noticiário dos jornais, especialmente os editoriais, argumentando que estes textos são escritos por “falsos democratas”, com a pretensão de ser a “única voz pensante do mundo”. Feitas quinta-feira à noite, em Brasília, durante a 2ª Conferência Nacional de Cultura, as manifestações ganharam destaque na mídia eletrônica e devem ser reproduzidas pelos mesmos veículos impressos operados por profissionais como os que foram transformados em alvo de ataque. Democracia, como o presidente deveria saber, pela sua singular trajetória como homem público, não tem como abrir mão de aspectos como o direito de criticar e de ser criticado.

Um dos pressupostos do jornalismo nos países livres é justamente o sintetizado pelo jornalista C. P. Scott, que por mais de meio século dirigiu o conceituado jornal britânico The Guardian: “Os comentários são livres, mas os fatos são sagrados”. Isso significa que, nos países democráticos, a informação precisa ser fiel aos fatos, particularmente no caso de órgãos de imprensa interessados em garantir a fidelidade de seu público. Se há desvios, e eles existem, esta é uma questão a ser devidamente levada em conta por quem busca informação de qualidade e, quando for o caso, a ser avaliada e punida por instituições às quais cabe zelar pela verdade. Os comentários – ou as opiniões –, porém, são livres, desde que circunscritos a regras mínimas de civilidade, sem recorrer a insultos.

Seja qual for o caso, uma democracia precisará assegurar sempre o direito à livre manifestação e o de defesa a quem for efetivamente prejudicado. O inadmissível – e é lamentável que o primeiro mandatário do país fomente esta possibilidade – é se partir para o ataque ao direito à livre manifestação de opiniões. O presidente da República pode ter esquecido, mas sabe, desde o tempo de sindicalista, que fatos são fatos – não há como contestá-los. Opiniões, porém, como as dos editoriais, refletindo o pensamento de empresários de comunicação, dependem de quem as expressa. Raramente, portanto, são coincidentes, o que não constitui razão para serem rechaçadas. Uma democracia costuma funcionar justamente com base nos consensos possíveis a partir de diferentes visões sobre uma determinada questão.

Obviamente, há situações nas quais algumas opiniões têm mais chances de se sobreporem a outras. O próprio poder público se vale disso, criando eventos diários que se transformam em palanque para discursos ou mesmo recorrendo a redes nacionais para transmitir um determinado recado. Não é devido a excessos ou a deformações na manifestação de opiniões, porém, que se deva simplesmente suprimi-las ou intimidá-las, atribuindo-as a “falsos democratas”.

Seja qual for o caso, uma democracia precisará assegurar sempre o direito à livre manifestação e o de defesa a quem for efetivamente prejudicado.

Deficit de valores:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Lula comparou os perseguidos políticos cubanos em greve de fome com bandidos presos no Brasil. Não se encontra um ser pensante no governo para defender o presidente em conversas privadas. A classificação da fala lulista vai de despautério para baixo.

Em público é outra história. A ex-presa política Dilma Rousseff deu o tom ao ser convidada a comentar: "Vocês não vão conseguir me tirar aqui uma crítica ao presidente Lula, nem que a vaca tussa".

Na noite de quinta-feira, o presidente resolveu interpretar as críticas na mídia a respeito de seu amor pelo regime autoritário de Cuba. "Leiam os editoriais dos jornais", recomendou.

"De vez em quando, é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo".

A reação de Lula ilustra dois aspectos relevantes da política brasileira atual. Primeiro, como a alta popularidade produz na mesma proporção uma atrofia no superego presidencial. Segundo, como o conceito de democracia e direitos fundamentais é primitivo na mente do titular do Planalto.

É possível a esta altura Lula já ter percebido o erro cometido. Inteligente, o petista poderia pelo menos ter dito: "Expressei-me mal".

Mas a ausência de um ato de contrição é o menor problema. O pior é Lula jogar a sua popularidade pela janela quando se tratou de contribuir para a consolidação dos valores da democracia na América Latina.

A diplomacia petista ateve-se a passar a mão na cabeça de governantes obtusos e ainda enroscados em uma dobra do tempo pré-queda do Muro de Berlim. Esse é o legado lulista numa perspectiva de avanços e retrocessos nas instituições democráticas do continente.

Glauco morreu. O Brasil e esta página ficam mais tristes.

Anistiados lembram vida e luta de Gregório

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Na passagem dos seus 110 anos de nascimento, ex-militante comunista será homenageado hoje, a partir das 9h, na Câmara Municipal do Recife

A Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (Apap) promove hoje, às 9h, na Câmara de Vereadores do Recife, um ato em homenagem ao ex-militante comunista Gregório Bezerra, do PCB, no dia em que ele completaria 110 anos. Estão previstos debates sobre a trajetória de Gregório, morto em 1983, e apresentações culturais. No evento, o comitê central do PCB entregará ao único filho vivo do ex-militante, Jurandir Bezerra, e a netos dele, a medalha Dinarco Reis, como um dos heróis do povo brasileiro na luta pelo socialismo.

O ato na Câmara Municipal é apenas um dos vários promovidos em memória a Gregório. Integrante da Apap, o ativista de direitos humanos Adílson Lira informou que está em sendo realizada na Casa da Cultura, no Centro do Recife, uma exposição fotográfica sobre ele. Na estação central do metrô, também há uma exposição de fotos e banners sobre o ex-militante. E está prevista uma sessão na Câmara de Olinda, na próxima semana, em homenagem ao comunista.

Secretário-geral do comitê central do PCB, o advogado Ivan Pinheiro (RJ), 74 anos, enalteceu Gregório Bezerra como exemplo de militante comunista. O símbolo que queremos de um militante comunista é Gregório Bezerra, que soube conjugar como ninguém a luta institucional com a luta direta com os trabalhadores, disse.

Uma das obras em referência ao ex-militante, porém, sofre dificuldades de produção. As gravações do filme História de Um Valente, que conta a atuação política de Gregório entre 1957 até o golpe militar de 1964, iniciadas no segundo semestre de 2009, estão paradas desde outubro. O diretor Cláudio Barroso informou que faltam recursos para tocar o restante do projeto.

Segundo Barroso, o roteiro está 30% filmado. As gravações foram realizadas em Pernambuco no Recife e na zona rural de Catende (Mata Sul). Orçado em R$ 4 milhões, o projeto já consumiu R$ 1,8 milhão. Os recursos até agora investidos no projeto vieram de entes públicos: BNDES, Petrobras, Chesf, governo de Pernambuco, Copergas e Prefeitura do Recife.

Barroso se disse esperançoso no aporte de patrocinadores privados ao projeto até o meio do ano, o que possibilitaria a retomada das gravações no segundo semestre. Ainda é complicado conseguir dinheiro para fazer um filme de um comunista, comentou o diretor.

Definido pelo poeta e ensaísta Ferreira Gullar como um homem feito de ferro e flor, Gregório Lourenço Bezerra se destacou por sua organização de trabalhador do campo nas lutas sociais. Foi preso com o golpe militar e sofreu uma das mais bárbaras torturas praticadas pela repressão: foi amarrado pelo pescoço e arrastado pelas ruas de Casa Forte.

PPS desiste de puro-sangue

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Roberto Freire diz que a legenda não está mais mobilizada em busca de apoio à candidatura de José Serra a presidente com Aécio como vice

Patrícia Aranha


O PPS desistiu de insistir. Diante das reiteradas declarações do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de que não aceita ser candidato a vice-presidente na chapa que deve ser encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o presidente da legenda, deputado federal Roberto Freire (PPS-PE), disse ontem que não vai mais pedir assinaturas para o manifesto que circula na internet, no endereço www.serra-aecio.com.br, do qual é o segundo signatário, depois do poeta Ferreira Gullar. “Aécio deixou passar a oportunidade.

Continuamos achando importante essa chapa, mas Aécio precisa entender que ela não é fundamental para a vitória da oposição”, argumentou Freire, um dos principais aliados de Serra.

O banner pedindo assinaturas para o manifesto que estava na primeira página do site do PPS foi retirado do ar no fim da tarde de ontem. Até o início da noite, havia 10.524 assinaturas. Freire mantém a esperança de que Aécio reconsidere a decisão, nos três meses que restam para o prazo das convenções, quando serão oficializadas as candidaturas. “Não é que não continue considerando a chapa Serra-Aécio a melhor, mas não estamos mais mobilizados.

Agora, só depende de Aécio. Vamos parar porque senão fica parecendo que é a única alternativa. Não é”, disse, sem apontar que outros nomes a oposição teria. “Temos vários.

Vai chegar o momento apropriado para apresentá-los”, esquivou-se.

Para o presidente do PPS, Aécio se engajará na campanha de Serra mesmo sem ser o companheiro de chapa. “Minas estará bem representada na campanha de Serra, com a grande liderança de Aécio Neves. Temos certeza de que ele (Aécio) estará integrado nessa luta, como fez na campanha de Geraldo Alckmin, quando fui testemunha do empenho dele.”

Para Freire, insistir com Aécio para vice é prejudicial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Daniel Galvão

"O momento de Aécio passou", afirmou anteontem em São Paulo o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ao anunciar que o Movimento Serra-Aécio, lançado no dia 5 pelo partido, foi suspenso por tempo indeterminado.

De acordo com Freire, começou a ficar "mais negativo do que positivo" insistir na candidatura do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) a vice-presidente numa eventual chapa puro-sangue encabeçada pelo tucano paulista José Serra.

O ex-deputado, que participou do debate Combate à Corrupção e Transparência na Gestão Pública, realizado pela Faculdade Cantareira e pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ligada ao PPS, disse que o importante, agora, é "preparar o caminho para o início da pré-campanha" e lembrou que ainda restam cerca de 90 dias para resolver sobre o candidato a vice-presidente.

O PPS apoia o nome de Serra para a sucessão ao Palácio do Planalto. Segundo Freire, um outro momento para uma eventual definição da candidatura de Aécio a vice terá de ser criado. "E quem tem de criar é ele." Segundo Freire, a presença de Aécio é importante, mas fundamental é a força da candidatura Serra", declarou.

O presidente nacional do partido disse ainda que será candidato a deputado por São Paulo, e não por Pernambuco. Na opinião dele, quem quiser ser "forte no País tem de ser forte em São Paulo".
Quanto ao DEM, Freire considera que não há espaço para o partido num posto de vice de Serra.

Serra volta a condenar ''campanha antecipada''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para tucanos, Lula precipitou corrida eleitoral para alavancar Dilma

Julia Duailibi

O governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência, voltou a condenar a precipitação da corrida eleitoral deste ano e disse ser contra "campanha antecipada".

"Eu sou contra, tanto que eu não faço", afirmou ontem, em Piracicaba, quando indagado sobre sua opinião a respeito das pesquisas eleitorais e da campanha fora do prazo. Tucanos acusam o governo Lula de proporcionar campanha eleitoral antes da data permitida pela legislação para tentar alavancar a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto. A Lei Eleitoral determina que as candidaturas sejam oficializadas somente após a realização das convenções partidárias em junho.

FAMA

Ao visitar o interior paulista, onde distribuiu beijos e tirou fotos com eleitores, Serra refutou a fama de "sisudo". Questionado se, com a proximidade das eleições presidenciais, teria deixado de lado a sisudez, afirmou: "Eu de fato não sou sisudo. Você pode pegar gravações da minha presença aqui outras vezes, muito antes de eleições, o meu discurso não mudou do ponto de vista de eleições", declarou o governador em Piracicaba, após inaugurar uma unidade do Poupatempo da região.

"Há algumas coisas que me irritam e algumas coisas que me deixam feliz", afirmou Serra, ao tentar justificar a fama de muito sério e pouco carismático - característica muitas vezes também apontada na pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

FRASES
José Serra (PSDB)

Governador de São Paulo

"Você pode pegar gravações da minha presença aqui outras vezes, muito antes de eleições, o meu discurso não mudou do ponto de vista de eleições"

"Há algumas coisas que me irritam e algumas coisas que me deixam feliz"

Lula admite que Jefferson o alertou sobre mensalão

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em resposta a processo do STF, presidente também dirá que não conhece Marcos Valério

O presidente Lula vai reconhecer pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre o esquema para a compra de congressistas aliados, o mensalão. Isso acontecerá em resposta a questionário do Ministério Público Federal que consta de processo no STF.

O mensalão foi revelado em entrevista de Jefferson à Folha três meses depois.

O presidente responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério - operador do maior escândalo de corrupção do governo petista.

Dirá que o publicitário nunca esteve na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Lula afirmará que pediu investigação informal ao então ministro Aldo Rebelo e ao líder do governo na Câmara na época, Arlindo Chinaglia. Segundo Lula, recebeu a resposta de que não havia provas.

Lula dirá que foi avisado por Jefferson sobre o mensalão

Em resposta ao Ministério Público, presidente confirmará declaração de petebista

Em questionário que integra processo no STF, petista vai negar que conheça Marcos Valério e que o publicitário tenha ido à Granja do Torto

Kennedy Alencar
Da Sucursal de Brasília

Em resposta ao questionário do Ministério Público Federal que consta do processo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecerá pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre a existência do esquema de compra de congressistas da base aliada.

Segundo a Folha apurou, Lula responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser operador do principal escândalo de corrupção do governo petista.

Lula repetirá a versão que já deu em conversas reservadas sobre Valério. Dirá que o publicitário nunca esteve na Granja do Torto, em resposta a uma pergunta específica sobre um suposto encontro.

O mensalão, que consistia na compra de apoio político no Congresso, foi revelado em uma entrevista de Jefferson, então deputado pelo PTB-RJ, à Folha em junho de 2005.Lula confirmará que ouvira de Jefferson em março daquele ano alerta sobre a existência do mensalão em reunião no Palácio do Planalto na qual estavam Aldo Rebelo e Walfrido dos Mares Guia, à época ministros das Relações Institucionais e do Turismo, respectivamente; Arlindo Chinaglia, então líder do governo na Câmara, e José Múcio, na época líder do PTB.

O presidente afirmará que pediu a Aldo e Chinaglia uma investigação informal e que ambos responderam depois que a Câmara, por meio de sua Procuradoria, havia investigado a história e não obtivera provas do esquema.

Na primeira entrevista à Folha, Jefferson afirmou que Lula chorou quando ele o alertou sobre o mensalão e que disse "não ser possível".

Até hoje Lula evitou respostas sobre o alerta de Jefferson. Em entrevista à Folha em outubro de 2007, ele disse: "Não comento Roberto Jefferson". Indagado sobre o motivo da recusa, afirmou : "Não merece que eu faça um comentário" e "é um direito meu dizer que não quero comentar".

No documento do Ministério Público, enviado para Lula em novembro e que até agora não foi respondido, o presidente é questionado se soube do mensalão por outra pessoa. É uma alusão a uma conversa entre o presidente e o então governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, em maio de 2004.

Nesse encontro, Perillo teria dito a Lula que deputados do PSDB receberam oferta de ajuda financeira para migrar para partidos da base governista. Essa resposta estava em debate ontem na Casa Civil. O mais provável seria Lula dizer que não se lembra, pois não teria sido usado o termo mensalão.

O presidente dirá que só soube de detalhes do esquema de compra de apoio parlamentar após as revelações de Jefferson à Folha. Ele deverá afirmar, por exemplo, que só teve ciência pela imprensa dos empréstimos tomados pelo PT com Valério e suas empresas.

Desde a revelação do mensalão, há rumores de que Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, teria levado Valério à Granja do Torto para se encontrar com Lula, que nega essa versão.

Esses rumores ganharam força em janeiro de 2008, quando Delúbio depôs no processo do mensalão. Apesar de o ex-tesoureiro ter dito que só responderia a questões da juíza da audiência, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, fez uma pergunta entendida como sugestão de que poderia ter havido o encontro entre Lula e o publicitário.

O advogado perguntou a Delúbio: "Frequentou a Granja do Torto, em Brasília? Em caso afirmativo, em companhia de quem?". Delúbio ficou calado. Os dois procuradores federais que elaboraram o questionário, José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, fizeram quatro perguntas específicas para saber se Lula teve relação direta com Valério. Todas tiveram resposta negativa.

Acordo com PL

Há perguntas do Ministério Público sobre eventual ciência do presidente de acordo financeiro entre o PT e o antigo PL, partidos que fizeram aliança em 2002 para formar a chapa presidencial com Lula e José Alencar. O presidente confirmará presença na reunião no apartamento do deputado Paulo Rocha (PT-PA) em 2002 para celebrar a aliança PT-PL.

Lula dirá que teve ciência de entendimentos políticos, mas não financeiros. Afirmará que nunca o então presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o cobrou sobre eventuais recursos que o PT deveria à sua legenda.

O processo do mensalão tramita no Supremo Tribunal Federal e tem previsão de ser julgado em 2011. O Ministério Público fez 33 perguntas, algumas com subdivisões. As respostas deverão ser enviadas em breve à Justiça Federal de Brasília. O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, elabora a redação final.

Lula responderá que o publicitário Duda Mendonça, que recebeu recursos do esquema, não lhe falou sobre dívida das campanhas do PT de 2002.

Responderá que conhece e é amigo desde os anos 80 de Delúbio, do ex-ministro José Dirceu, do ex-dirigente do PT Silvio Pereira e dos deputados federais paulistas José Genoino, presidente do PT durante o mensalão, e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e beneficiário do valerioduto, segundo o inquérito.

O presidente confirmará que todos integraram o ex-Campo Majoritário, que domina o PT, e responsabilizará a direção do partido pelas escolhas de Dirceu, Delúbio, Pereira e João Paulo para funções em sua campanha eleitoral na sucessão presidencial de 2002.

Uma pré-campanha chinfrim::Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Não tenho lembrança, por mais que cutuque a memória, de um início de campanha eleitoral mais medíocre, de mais baixo nível do que este, em que governo e oposição fogem dos temas prioritários, para o bate-boca de fim de feira livre sobre miudezas, a troca de farpas e fofocas de briga de comadres. A evidência do franco favoritismo da ministra-candidata Dilma Rousseff, lançada e patrocinada pelo presidente Lula da Silva com todo o peso da máquina oficial, contrasta com o encolhimento da oposição, à espera da definição do seu único candidato.

Não há regras intocáveis para os esquemas de campanha. Mas, como aconselha o bom-senso, é a oposição que deve disparar na frente para a campanha de críticas, denúncias, cobranças, especialmente com um governo como o do presidente Lula salpicado pela série de escândalos que os que se interessam pelo jogo político sabem de cor e salteado.

Uma leitura dos jornais ilustra a mediocridade da campanha. Em Brasília, a capital dilapidada pelos escândalos e pela roubalheira, a madraçaria que envolve os três poderes. O presidente regional do PT, Roberto Policarpo puxa o coro: “O nível está muito baixo”.

O dueto Lula e Dilma desprezou o aviso que bola que se chuta na parede costuma voltar na testa do desatento. O enrustido governador José Serra, de São Paulo, e virtual candidato da oposição, numa singela jogada publicitária, anunciou agora o projeto de uma ponte entre Santos e Guarujá no litoral paulista, que pretende construir se eleito presidente. Exibiu a maquete. A dupla Lula-Dilma não deixou passar em branco e apelou para a ironia: “Tem gente inaugurando até maquete”. Uma pesquisa nos arquivos e três fotos de Lula, uma com a candidata Dilma, ao lado de maquetes. Outra, de agosto de 2008, posando ao lado do então presidente União Nacional dos Estudantes, junto à suntuosa maquete da futura sede da UNE. Noutra, ainda, Lula e Dilma examinam a maquete das obras de transposição do Rio São Francisco.

A caturrice do governador José Serra de só se desincompatibilizar do cargo na data limite, 3 de abril, e que tanto incomoda os aliados que disputam a Vice-Presidência, a esta altura é um detalhe. Nada deve mudar numa pré-campanha medíocre, que foge dos grandes temas para as pirraças sobre maquetes. O governador quer exercer o mandato até o prazo final da desincompatibilização, o que é uma postura ética. E para os aspirantes à vaga de candidato a vice-presidente a urgência na definição do que altera a carreira política do escolhido e dos que terão de pleitear mandatos parlamentares.

Dois passaram recibo: os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Tarso Jereissati (PSDB-CE). Jereissati declara-se extremamente preocupado “com essa estratégia que ninguém entende. Passo o dia respondendo a ligações de militantes sobre a demora de Serra e a inação do partido”. Com a paralisia do partido sem candidato, a ministra Dilma Rousseff cresceu não só no Nordeste mas em todo o país.

Mas não se engana a todos todo o tempo. A oposição sem candidato oficial para liderá-la aceita o jogo do governo de driblar os temas que fatalmente dominarão a campanha quando ela começar para valer, com o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão, de 17 de agosto a 30 de setembro no primeiro turno. Os grandes escândalos estão sendo evitados, mesmo nos debates parlamentares de um Congresso sem credibilidade.

Pois será um desacato ao eleitor, que fugirá da urna ou votará em branco se a crise moral do pior Congresso de todos os tempos não for enfrentada com medidas radicais. E que desembocam na desmoralização de Brasília, remexendo na crise crônica que começa com a mudança da capital para Brasília antes de ficar pronta.

E com a sucessão de mordomias, vantagens, desvios de verba, gabinetes individuais para parlamentares com dezenas de assessores de coisa nenhuma explodiu na maior desta temporada, com as imagens do ex-governador José Arruda distribuindo pacotes de notas aos cupinchas que os escondiam nas meias, nas cuecas, nas dobras da calça, ou na pasta de segurança.

Para Lula, "povo não vivenciou a crise"

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula rebateu ontem as críticas ao desempenho da economia em 2009, quando o país registrou queda de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB), a primeira desde 1992. Ao lado de Dilma, ele disse que "o povo não vivenciou a crise", devido ao consumo. Entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, foram perdidos 797 mil empregos.


Lula culpa empresários por recessão e diz que "povo não vivenciou a crise"

A CONTA DA CRISE: "Somente quem não parou foi o governo", afirma ele

Segundo presidente, indústria "deu um cavalo de pau no investimento"

Ana Paula de Carvalho*

CURITIBA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu ontem as críticas ao desempenho da economia em 2009, quando o país viveu uma recessão e Produto Interno Bruto (PIB, conjunto dos bens e serviços produzidos pelo país) caiu 0,2%, no pior desempenho desde 1992. Lula, que estava acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, culpou as próprias empresas pela estagnação dos negócios. E disse que, no Brasil, "o povo não vivenciou a crise".

- Ontem (na quinta-feira) saiu o resultado do PIB de 2009. Eu vi a cara de algumas pessoas na televisão falando do PIB. Alguns tinham até a ponta de um sorriso: "finalmente nós pegamos o Lula porque o PIB dele não cresceu". Hoje, fazem comparação até com o marechal Deodoro da Fonseca - criticou o presidente, durante cerimônia de conclusão da primeira etapa das obras de ampliação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e inauguração da sua unidade de propeno, em Araucária (PR).

Lula promete 2010 "com emprego garantido para todos"

Em seguida, Lula atacou o comportamento dos empresários que, afirmou, "deram cavalo de pau" nos investimentos.

- O que aconteceu no Brasil foi que alguns setores empresariais ficaram com medo e deram um cavalo de pau no seu investimento - afirmou Lula, citando o setor automotivo: - Fizeram uma brecada muito grande por orientação da matriz e logo a partir de março batemos recorde de venda de placa de carros novos. Este ano, batemos outra vez.

Ele alegou que, ao contrário da iniciativa privada, o governo manteve os investimentos e, com isso, amenizou o impacto da crise financeira internacional:

- Somente quem não parou foi o governo, que aumentou os investimentos da Petrobras e garantiu mais crédito e financiamento. Se tem um país em que o povo não vivenciou a crise, foi esse aqui - disse.

O presidente também aposta na recuperação este ano.

- Foi um ano ruim, mas esse mês de janeiro geramos 181 mil empregos. O ano de 2010 vai ser um ano extraordinário com emprego garantido para todos - disse ele.

No auge da crise, entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, a economia brasileira fechou quase 800 mil vagas com carteira assinada. O mercado de trabalho levou oito meses para se recuperar: somente em setembro foram recompostas todas as vagas perdidas.

(*) Especial para O GLOBO

Crise afetou potencial de expansão futura do PIB

DEU EM O GLOBO

Demora na retomada dos investimentos atrapalha, dizem analistas. Governo aposta na 2ª fase do PAC

Vivian Oswald e Martha Beck

BRASÍLIA. O tropeço da economia brasileira depois de 16 anos crescendo vai custar caro ao país e pode comprometer nos próximos anos o chamado Produto Interno Bruto (PIB) potencial - taxa de crescimento limite, ou seja, que não causa distorções como inflação. Este teto era estimado por economistas e governo em algo entre 4,5% e 5% antes da crise e poderá demorar a se recompor de forma sustentável. O prazo da retomada ainda é incerto, mas já se fala em um futuro menos auspicioso. A velocidade de expansão dos investimentos é fator chave nesta equação.

O mercado acredita que os investimentos que alavancam a atividade econômica ainda vão demorar a voltar aos níveis pré-crise e, com isso, prejudicar a taxa de crescimento esperado para os próximos anos. O governo, contudo, já aposta que o reaquecimento iniciado no fim do ano passado deve servir de combustível para que a economia cresça, sim, a uma média de 5% a 5,5% anualmente até 2014.

A Sobeet, entidade que reúne as empresas transnacionais, calcula que a recuperação dos investimentos no país após uma crise deste porte leva cerca de 12 trimestres. Ou seja, são necessários três anos para que o volume volte aos níveis em que se encontrava antes de deflagrada a crise.

"Não há poupança interna suficiente para investimento"

A entidade adverte ainda que, apesar do apetite de estrangeiros por grandes eventos previstos para o Brasil a médio prazo - Copa, Olimpíadas e pré-sal - os investimentos estrangeiros diretos não darão conta do recado, porque já não têm tanto espaço para se expandir. Segundo o presidente da Sobeet, Luis Afonso Lima, os investimentos diretos no Brasil hoje correspondem a 15% da formação bruta de capital fixo no país (indicador de investimento do PIB). Historicamente, este valor é de 12% no mercado internacional.

- Dificilmente chega a 20%. O resto terá que vir do mercado interno, do governo e do setor privado - diz Lima.

O ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas Gomes diz que, se o motor da economia no ano passado foi o consumo, a partir deste ano tem que ser o investimento.

- Só o consumo não dá. Ano passado foi atípico. Estamos vivendo pela primeira vez um contexto em que não há poupança interna suficiente para fazer investimento. Ela tem sido usada pelos cidadãos para consumo e pelo governo para o custeio. E a poupança externa, as transações externas, não tem folga.

Mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, garante que os investimentos voltam rápido, principalmente em função da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser anunciado dia 29. Ele admitiu que, antes da crise, o governo contava com um potencial de crescimento de 4,5% e 5%, mas, diante das turbulências, a faixa foi revisada para 4% e 4,5% no período de crise:

- Este ano, voltaremos ao patamar pré-crise. E, a partir de 2011, já trabalhamos com algo entre 5% e 5,5%.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o resultado do PIB de 2009 não altera as perspectivas de crescimento brasileiro para os próximos anos.

- Em 2009, foi registrado um ponto de inflexão em todo o mundo, mas com intensidades diferentes. Esse fato preservou a expectativa de crescimento para os próximos cinco anos ao redor de 4,5% ao ano em média - afirma.

A projeção do governo para o crescimento de 2010 está em 5,2%, mas, como já adiantou o ministro Guido Mantega, o percentual deve ser ajustado, podendo chegar a 5,7%. Para o período de 2011 a 2014, o crescimento médio efetivo da economia deve ficar entre 5% e 5,5%, prevê o governo.

'Caminhamos para um Estado mais pesado'

DEU EM O GLOBO
ENTREVISTA /Mendonça de Barros



Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, turbulência deu ao governo Lula a justificativa para intervir na economia

SÃO PAULO.
A crise financeira foi uma bênção para o governo Lula, porque criou uma justificativa para o aumento do peso do Estado na economia. Essa é a avaliação do economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados.

Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1995 a 1998, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso), ele diz que o governo promove manipulação política ao dizer que a maior intervenção estatal foi decisiva para tirar o país mais rápido da estagnação. Para ele, o aumento de gastos correntes vai limitar a capacidade de investimento público. “A crise financeira internacional foi uma bênção para os partidários do Estado gordo”, afirmou ele.

Aguinaldo Novo

O GLOBO: Estado forte ou Estado grande?

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS: Estado eficiente, forte para realizar suas funções. A História mostra que o Estado grande, em geral, é ineficiente. Quanto maior seu tamanho, mais difícil manter padrões razoáveis de eficiência. Nessa situação, o Estado também perde a noção de clientela, de que existe para trabalhar para a população. Muitas vezes, a preocupação maior passa a ser a de defender os interesses da corporação.

Como o senhor vê essa discussão hoje no Brasil?

MENDONÇA DE BARROS: Há confusão e manipulação política também. Em parte, porque no Brasil o debate público costuma se situar nos extremos: ou é o Estado que faz tudo ou é o neoliberal, do Estado mínimo. Na verdade, nunca existiu Estado mínimo no Brasil. Da mesma forma como as experiências de controle estatal absoluto, em geral, não deixaram resultados positivos.

É para qual modelo de Estado que o país caminha?

MENDONÇA DE BARROS: O governo, cuja orientação é dada pelo presidente Lula e pela ministra Dilma, tem uma visão de crescer o Estado. Diz isso todos os dias, tem isso como proposta de continuidade. No fundo, a frase é: um pouco mais de Estado é a solução para todos. Isso é completamente falso. A verdade é que caminhamos para um Estado mais pesado e menos eficiente.

Mas a intervenção do governo não foi decisiva para impedir uma queda maior do PIB em 2009?

MENDONÇA DE BARROS: A crise financeira internacional foi uma bênção para os partidários do Estado gordo. A verdade, porém, é que essa crise foi antes de tudo provocada pela escassez de regulação dos mercados, que provocou movimentos especulativos muito fortes. Em circunstâncias de risco de recessão, o governo deve ter um papel mais ativo na sustentação de demanda. Mas essa intervenção tem de ser temporária. O que aconteceu no Brasil é que aquilo que seria uma solução keynesiana (referente a John M. Keynes, economista britânico que defendia um aumento dos gastos públicos em momentos de crise) bem vinda passou a ser usada como uma licença para assumir gastos permanentes e muito ligados a custeio. Se o custo (da crise) foi pequeno a curto prazo, será diferente a médio prazo. O país vai ter mais dificuldades para transitar para um crescimento sustentado de 6% ao ano sem gerar pressões inflacionárias, porque o peso dos gastos de custeio do Estado vai limitar por muito tempo a capacidade de investimento do governo. Caminhamos para um Estado mais pesado.

Apropriação indébita de Keynes?

MENDONÇA DE BARROS: O pobre deve estar se revirando agora na cova. Ele jamais pediu aumento de gastos permanentes.

O senhor desaprova o fortalecimento de empresas como a Petrobras e do Banco do Brasil e da Caixa Econômica?

MENDONÇA DE BARROS: Não tenho nada contra estatais, do ponto de vista conceitual ou ideológico. E nunca achei que Petrobras ou o BB devessem ser privatizados. Mas não faz sentido o BB continuar a correr mais riscos (ao aumentar sua carteira de empréstimos). No caso da Petrobras, o problema maior está no desmonte das agências reguladoras, que deu à empresa autonomia de voo que pode ser de interesse só da Petrobras, e não do país. Um exemplo: é crescente a produção de gás natural. De outro lado, as empresas se queixam de que a Petrobras se recusa a fazer contratos de longo prazo. O preço do gás natural no Brasil é um dos mais altos do mundo, e isso reduz a competitividade do nosso parque industrial. Uma agência independente teria papel relevante. Se bobear, a Petrobras pode virar uma nova PDVSA (petrolífera estatal venezuelana), no sentido de que seria um governo dentro do governo.

Esse será o legado do governo Lula?

MENDONÇA DE BARROS: Essa será uma herança que vai ficar e que será pesada. O professor Delfim Netto, numa entrevista recente, disse: está contratada uma encrenca do tamanho do Estado para a metade da década (com o aumento de gastos públicos e engessamento do orçamento).

Por que termos como privatização são quase palavrão no Brasil?

MENDONÇA DE BARROS: Há uma manipulação ideológica nessa questão. Do ponto de vista de resultados, é óbvio que a privatização produziu resultados extraordinários. As pessoas esquecem que a siderurgia foi 100% estatal. Entre os anos 80 e 90, o governo queimou cerca de US$ 20 bilhões no capital das siderúrgicas, algo que é tudo menos estratégico. O mesmo na mineração, nas telecomunicações. O que me decepciona é que a oposição (ao presidente Lula) não foi capaz de defender isso.

Lula inaugura obra inacabada e suspeita

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente volta a atacar o TCU, que questiona refinaria da Petrobrás

O presidente Lula inaugurou ontem uma obra ainda não concluída, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR). O projeto é questionado pelo Tribunal de Contas da União, por suspeita de superfaturamento. Acompanhado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, Lula antecipou-se às críticas e justificou o ato dizendo que a obra criou empregos e que a investigação do TCU ameaça essas vagas. "Se tem de fazer investigação que se faça, mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo", discursou Lula. O projeto, cuja conclusão está prevista para 2012, custará US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobras. "Como não poder dizer que isso é importante?", disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Lula inaugura parcialmente obra condenada pelo TCU no Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas não foi totalmente concluída e está sob suspeita de superfaturamento

Evandro Fadel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou ontem às críticas da oposição e tratou de justificar sua presença na inauguração de uma obra não totalmente concluída na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e também questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob suspeita de superfaturamento. Acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, Lula destacou que investigações não devem afetar a criação de empregos.

"Eu fiz uma brincadeira esses dias, um fato que eu não sabia. Eu disse que nesta época do ano tem gente inaugurando até maquete", declarou Lula, enquanto os ouvintes riam. "Não sabia que o governador de São Paulo ia inaugurar uma maquete e ficou como se eu soubesse, mas eu não sabia, eu falei porque isso faz parte da cultura política do País."

Nesta semana, o governador paulista e provável candidato do PSDB à Presidência, José Serra, esteve em Santos, onde participou de evento para apresentar a maquete de uma ponte entre a cidade e o Guarujá.

Lula destacou que sua presença ontem era importante porque "quem engorda os porcos são os olhos do dono" e destacou a criação de 15 mil empregos agora e 25 mil até junho ou julho. Relatou que recentemente soube que milhares de trabalhadores seriam dispensados, com o corte nos repasses por suspeita de irregularidades. "O Tribunal de Contas da União mandou à Comissão de Orçamento do Congresso um aviso de que tinha suspeita de irregularidade nas obras e tinham que ser suspensas", comentou.

O pente-fino do TCU atingiu vários projetos da Petrobrás - a Repar, a Refinaria Abreu e Lima (PE), a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e o complexo petroquímico do Rio. Lula disse que decidiu vetar a recomendação do órgão e liberar as verbas orçamentárias na certeza de que teria apoio dos governadores. "Fui convencido a vetar no Orçamento a parte que acusava a Petrobrás", destacou.

Ele ainda ressaltou que não é contra investigar. "Se tem de fazer investigação, que se faça. Se tem de apurar, que seja apurado, mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo", criticou.

ETAPAS

As obras de ampliação e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, que começaram em 2006 e vão até 2012, contemplam 19 setores - também chamados de "unidades". Ontem foram inauguradas três dessas unidades: uma de produção de propeno, produto utilizado em plásticos, um centro de combate a incêndio e um centro integrado de controle.

O custo total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobrás. "Como não poder dizer que isso é importante?", indagou o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Lula, então, aproveitou a atenção dos ouvintes para acrescentar que "tem muita gente que torce para que as coisas não deem certo". "Tem gente que até hoje não está convencida de que eu deveria ser presidente da República", afirmou.

CRIME

À noite, em Londrina, Lula voltou a atacar a oposição. Segundo ele, seus antecessores são os responsáveis pelo alto índice de jovens envolvidos com o crime no País.

"Passamos 25 anos sem a economia crescer. Tem muito jovem que a gente vê hoje na televisão sendo preso, bandido, que é resultado de políticas econômicas irresponsáveis que não permitiram que este país crescesse. Enquanto os governantes que fizeram a política estão soltos, a meninada inocente que é vítima está presa e condenada porque não tiveram oportunidade", afirmou.

Ao lado de Dilma, o presidente também voltou a criticar a imprensa. "Temos uma cultura um pouco complicada. Alguns setores da imprensa costumam publicar desgraça o dia inteiro. E o mais triste é que milhões de coisas boas que acontecem não aparecem em lugar nenhum", disse.
"Eu venho aqui para mostrar o outro lado da moeda. O Brasil que funciona, que desperta numa multinacional o interesse de fazer investimentos."

FRASES
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

"Não sabia que o governador de São Paulo ia inaugurar uma maquete e ficou como se eu soubesse, mas eu não sabia, eu falei porque isso faz parte da cultura política do País""Quem engorda os porcos são os olhos do dono"
José Sérgio Gabrielli
Presidente da Petrobrás

"Como não poder dizer que isso é importante?"Colaborou Silvia Amorim, Enviada Especial

União pelo Rio

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A revolta contra a decisão da Câmara de reduzir em R$ 5 bilhões a receita obtida com os royalties do petróleo se ampliou e gerou uma reação organizada. O movimento em defesa do Rio, liderado pelo governador Sérgio Cabral, une entidades como OAB, Clube de Engenharia, Firjan e ABIH em torno da proteção do futuro do estado. Cabral está organizando uma manifestação, no dia 17, como forma de pressionar o Senado a derrubar a decisão.

Rio reage ao ataque dos royalties

Pré-sal: Cabral organiza campanha contra emenda

BRASÍLIA E RIO - O governador Sérgio Cabral pretende desencadear uma grande campanha de mobilização para derrubar a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que retira do Rio de Janeiro cerca de R$ 7 bilhões em royalties e participação especial. Em entrevista coletiva marcada para sábado de manhã, Cabral vai detalhar como será a manifestação “Contra a covardia, em defesa do Rio”, que será lançada em ato público na próxima quarta-feira. A ideia é envolver políticos, empresários, autoridades do judiciário, artistas e representantes da sociedade civil numa ofensiva suprapartidária para demonstrar ao país que o Rio de Janeiro não pode perder recursos vitais para sua população.

Segundo Cabral, o Rio quebrará caso o texto da emenda entre em vigor, com prejuízos irreparáveis nos próximos anos. Pelo novo cálculo apresentado pelo governo estadual, os prejuízos anuais podem ultrapassar os R$ 7 bilhões. Na quarta-feira, ao participar da audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Cabral havia informado que o valor girava em torno de R$ 5 bilhões.

O governador também orientou a bancada fluminense a levar a campanha para Brasília a fim de impedir que a proposta aprovada na Câmara prospere no Senado. Escalado pelo governador, o senador Francisco Dornelles (PP) já começou a procurar seus colegas por telefone e na semana que vem fará um corpo a corpo na Casa. Uma outra frente da campanha vai demonstrar juridicamente que as propostas embutidas no projeto de lei são inconstitucionais. Os presidentes do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa e o da OAB, Wadih Damous, deverão estar ao lado do governador na manifestação.

Sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu a utilização dos rendimentos obtidos com o petróleo extraído da camada de pré-sal por todas as unidades federativas, mas ressaltou que os estados produtores como o Rio de Janeiro não podem ser prejudicados. Segundo o peemedebista, a matéria poderá ser “aperfeiçoada” no Senado.

A emenda Ibsen, como ficou conhecida a alteração no projeto original do governo, prevê a distribuição dos royalties do petróleo com base nos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, o que diminuirá o montante de recursos atualmente recebidos por estados produtores como o Rio.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República, também criticou a aprovação da emenda.

– A emenda é um exagero. É preciso que o fluminense não aceite essa tentativa de manipulação – disse Ciro, que no entanto acusou Cabral de ter sido “inábil” nas negociações do pré-sal na Câmara. – Tem que organizar um diálogo. Ele próprio, Sérgio, foi muito inábil na (negociação) preliminar. Acho que ele tem que negociar em outros termos, porque andou atacando pessoas que eram aliadas. Ele andou atacando as instituições e lá no Ceará a gente aprende desde pequenininho que, quem quer pegar galinha, não diz xô.

É bom lembrar:: Miriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Não faz muito tempo e éramos nós, os brasileiros, que estávamos com a integridade física ameaçada por um regime ditatorial. Muitos dos que estão no governo não podem ter se esquecido de como era importante para quem sofria, e para seus familiares, saber que havia solidariedade internacional.

Saber que a verdade podia sair no “Le Monde” ou algum governante lembrar de nós.

Não faz muito tempo que aos brasileiros presos por motivos políticos havia apenas o recurso de medidas extremas, na falta do direito de defesa. Quem fez uma greve de fome, ou viveu a aflição de ter uma pessoa querida neste ato desesperado, deve se lembrar: o que os levava a isso era a impossibilidade de chamar a atenção para a sua situação por qualquer outro meio; a imprensa censurada, o Judiciário amordaçado, o Congresso ameaçado.

O gesto era um grito de urgência. Às vezes era pelo direito de sair do confinamento, ou uma forma de não enlouquecer.

Não faz muito tempo que o único canal que vinha em socorro dos dissidentes brasileiros era o externo.

Governos democráticos se pronunciavam, cobravam, incomodavam os ditadores brasileiros para o alívio de quem sabia que essa pressão faria, em algum momento, um efeito. Até Henry Kissinger, o secretário americano de Estado durante a Guerra do Vietnã, tão odiado pela esquerda, recebeu a carta de Zuzu Angel sobre o filho morto. As informações que saiam daqui, de forma clandestina, contrariavam a versão oficial e alimentavam ONGs que defendiam os encarcerados ou perseguidos, como a preciosa Anistia Internacional.

Hoje os dissidentes daquele tempo espalharam-se e divergem entre si em vários partidos, grupos políticos, correntes de pensamento.

Mas certamente todos se lembram de como foi importante haver uma janela para o mar, para olhar o mundo à espera de algum reforço. Foram muitos os governantes estrangeiros que perguntaram pelos nossos dissidentes, quiseram saber das torturas e desaparecidos, defenderam princípios democráticos, constrangendo os generais. Jimmy Carter, por exemplo. As notícias dessas pressões circulavam como uma válvula de escape, uma esperança.

Fico pensando no que cada um dos dissidentes brasileiros sentiria se um governante democrático viesse ao Brasil e nos comparasse a criminosos comuns e dissesse que estávamos sendo julgados pelas leis brasileiras. Diríamos: que leis, cara pálida? O AI-5? Tribunais militares? Lei de Segurança Nacional? Diríamos que existem leis ilegítimas, e as da ditadura eram assim.

Os que estão no governo não podem ter se esquecido.

Foi há pouco tempo.

Afinal, se toda lei de cada país tivesse que ser respeitada, então a lei nazista que mandava prender, confinar e matar judeus, teria que ter sido respeitada pelo mundo, com o argumento de ser um assunto interno alemão.

O apartheid foi lei na África do Sul. A segregação foi lei nos Estados Unidos. A escravidão foi lei no Brasil.

Em todos esses casos houve condenações internacionais valiosas, para se somar a quem internamente combatia os crimes.

Há leis em Cuba que ferem todos os princípios do Direito, e penas extravagantes para supostos crimes.

Lei que dá pena de prisão para quem tem a intenção de cometer crime, entendendo por crime o ato de criar um sindicato independente, como o que o presidente Lula fundou no ABC. A acusação que recaiu sobre Orlando Zapata Tamayo era de “desacato”, e ele estava preso por oito anos, quando morreu.

O ministro Celso Amorim tentou defender as declarações do presidente Lula, esbofeteando os fatos. “Quando tem que falar alguma coisa, você fala de outra forma, discretamente, não pela mídia.

Nós temos experiência de que essas condenações que são feitas habitualmente não têm efeito prático”, disse o ministro.

Aos fatos: primeiro, o presidente Lula usou a mídia, mas para culpar o morto, defender o regime e pedir respeito às leis cubanas. Segundo, nossa experiência nos diz, sim, que as condenações feitas à ditadura militar brasileira tiveram o efeito prático de se somar às forças internas. Foram parte da vitória.

Até o general João Figueiredo fez melhor que isso.

Nos seus discursos — e dos do seu chanceler, Ramiro Guerreiro — nas visitas a outros regimes militares aparecia sempre a defesa da abertura política, e um aviso aos governantes, com alguma variante da frase: “ventos de mudança sopram sobre a região.” A ministra Dilma Rousseff, eternamente grata ao presidente Lula, por bons motivos, deve ter feito algum esforço para apagar registros da memória antes de dizer o que disse: “Acho que são presos. Não são presos maus ou bons. São presos.” Quando ela esteve presa, certamente achava que havia presos “bons” e não se sentia uma criminosa comum.

A candidata, ao ser perguntada sobre o assunto, disse que compartilha “integralmente” a posição do presidente Lula e explicou: “Não somos submissos e não estamos com o pires nas mãos pedindo US$ 14 bilhões de empréstimo ao FMI, mas estamos emprestando.” Diante da insistência dos jornalistas que queriam entender a relação de uma coisa e outra, ela continuou se distanciando da pergunta: “Não somos aqueles que vão invadir países. Sou completamente favorável ao que diz e faz o presidente Lula, que nos deu orgulho de ser brasileiros.

Nós não somos agressivos. O presidente Lula tem grande respeito por Cuba e é contra a segregação das pessoas.” Procurar nexo na declaração da ministra é esforço inútil. É desprovida de sequência lógica. Parece ter sido um ataque de nonsequitur serial.

Esquadra Flint:: Cesar Maia:

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Beatriz Sarlo, ensaísta argentina, ensina que "o presente não é um momento único, mas responde a formações de média e longa duração. O presente se vive com paixões políticas, que o historiador não aceita sem que medeiem filtros teóricos e de método. Não somos historiadores de nosso presente, porque é impossível sê-lo" ("Clarín", 11/2).

Quem diz que está fazendo história, o que faz é se olhar no espelho. As relações entre os países americanos vêm desde as guerras de independência, que nos países hispânicos tomaram como referência a República construída nos EUA.

No Brasil, da mesma forma, na superação do Império. No final do século 19, o debate político nos EUA centrou-se nas relações comerciais externas e em torno de dois eixos: política tarifária e acordos de reciprocidade.

Em 1889-90, realizou-se nos EUA a primeira Conferência Pan-Americana, matriz da futura OEA. Nela discutiram-se os acordos de reciprocidade. O primeiro deles é negociado com o Brasil, entre o ministro James Blaine e o representante brasileiro, depois cônsul, Salvador de Mendonça: o acordo Blaine-Mendonça.

A disputa do mercado brasileiro entre os EUA e a Europa culminou com o apoio europeu à Revolta da Armada, tentativa de golpe da Marinha, liderada pelo almirante Custódio de Melo, atraindo depois o almirante Saldanha da Gama. Objetivo: derrubar o presidente Floriano Peixoto.

A baía da Guanabara foi ocupada pela presença ostensiva de navios de guerra europeus, em apoio aos da Marinha brasileira e com saudades da monarquia. Floriano, nacionalista e industrialista, avesso ao acordo Blaine-Mendonça, terminou pragmaticamente cedendo, na busca de apoio militar dos EUA, que se deu com cinco navios de guerra. A estes se somou uma esquadra particular de navios de guerra (depois comprada pelo Brasil), construída pelo empresário norte-americano Charles Flint.

A "Esquadra Flint" chega ao Rio dando demonstração de força. O navio-chefe da Marinha dos EUA alertou com dois canhonaços, que levaram ao recuo e exílio de Saldanha da Gama. Dez anos depois, o embaixador Joaquim Nabuco (1905-10) acentuou a parceria preferencial com os EUA em outra Conferência Pan-Americana.

Este desenho da geopolítica continental completa 120 anos. A Argentina até hoje reclama.

Mas agora, em 2010, o Grupo Rio criou mais um clube e excluiu os EUA. O governo "sub-15" do Brasil entrou nesta como já tinha entrado no caso de Honduras. Acha que está fazendo história. O que está mesmo é aquecendo a política chavista. E estimulando as relações bilaterais dos EUA com os países do continente, que já chegam a 60% deles.

Cesar Maia escreve aos sábados nesta coluna.

Brasília, autônoma, democrática :: Augusto Carvalho

Deputado federal (PPS-DF)

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A proposta de intervenção federal em Brasília tem de ser veementemente rechaçada. Por isso mesmo nos admira, tanto quanto nos assusta, que representantes de forças políticas consideradas progressistas e democráticas venham a público defender essa forma tirânica de enfrentar e tentar, quem sabe, resolver problemas políticos.

Veja-se que o conhecido jornalista Mauro Santayana inicia artigo, em sua coluna no Jornal do Brasil, afirmando que a autonomia política para o Distrito Federal foi o maior erro dos constituintes de 1988. É lamentável. Na Câmara Federal, hoje, ainda está o deputado Jofran Frejat, constituinte como eu, que pode atestar que o debate em torno do assunto se fez, antes de mais nada, tendo em vista que os anos intermináveis de regime militar tinham como que apequenado e entorpecido a questão da representação popular, uma representação que, para a retomada de seus propósitos, se deveria, por certo, estender a Brasília.

Assim, não foi uma proposta debatida exclusivamente por nós, os da bancada do DF naquela Assembleia. Ao contrário, a Constituinte em peso, tendo sempre em mira a necessidade de que todos os entes federados pudessem dispor de sua autonomia política, decidiu por concedê-la à capital da República.

Bem, a crise essencialmente ética que se abate sobre Brasília deixou a todos perplexos. A muitos custa crer, cheios de razão, que, em tempo tão curto — pouco mais de 20 anos! — a classe política local, por algumas lideranças, se tenha contaminado com o que há de mais pernicioso no processo, em tese, democrático. E isso se comprova pelo absoluto desprezo à vontade de um povo que nos escolhe como líderes.

É quando os menos avisados – e, mesmo, os eternos pescadores de águas turvas — saem em defesa da intervenção federal, como se isso bastasse para que se corrigissem comportamentos assim tão deploráveis. Porque o correto, ainda que mais difícil, mais demorado, está exatamente em exigir da classe política brasiliense que assuma, de fato e de direito, as rédeas de seu efetivo poder de representação popular, que busque — há de encontrá-las! — as soluções que entenda necessárias e capazes de abolir tais e tantos desvios de conduta.

O poder – sempre vale a pena ressaltar — emana do povo e em seu nome será exercido. É como o quer a Constituição. E um interventor pode ser tudo, menos — nunca! — um representante desse poder popular. O DF tem pouco mais de 1% do colégio eleitoral brasileiro. Mas uma crise — e uma crise de tamanha proporção — repercute país afora, permitindo que os bem intencionados deem a opinião que têm sobre a matéria. Mas, por seu lado, há os que, como o inglês da anedota, entendam que simplesmente retirar o sofá da sala resolveria o problema.

Não resolve. A questão ganha dimensão que muitos e, inexplicavelmente, alguns representantes de nossas forças progressistas entendem revolver dessa forma simplista, mas cirúrgica: a intervenção. É quando precisamos, todos os que amam Brasília, decidir que essa intervenção nos será daninha de todo e que, diferentemente do que pretendem os menos avisados, não iria corrigir erros, mas dar a esses erros dimensão ainda maior, porque federal.

A autonomia que conseguimos com a Constituição de 1988 é uma conquista que iremos levar por gerações e mais gerações. Porque essas gerações, as de hoje e as de sempre, já descobriram que o processo democrático não admite tergiversações nem escusas intenções.

Nem, em resumo, retrocesso.